Arquivos Decisão Liminar - Blog Pedrinho Aguiar

Descumprimento de normas de acessibilidade no transporte hidroviário em Parintins motivam inquérito civil do MPAM

por pedrinhoaguiarem 24 de agosto de 202424 de agosto de 2024em Decisão Liminar

O descumprimento de normas legais que garantem a reserva de vagas gratuitas para pessoas com deficiência e a acessibilidade em transportes hidroviários intermunicipais e municipais em Parintins motivou a instauração… [Continue Lendo]

Ministério Público aciona Justiça contra gastos milionários no aniversário de Coari e pede a suspensão de shows

por pedrinhoaguiarem 26 de julho de 202426 de julho de 2024em Decisão Liminar

Com o objetivo de suspender a realização de shows milionários em Coari, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Coari, ajuizou… [Continue Lendo]

Em decisão liminar, Justiça acata ação civil do MPAM e determina à Hapvida que atenda crianças com autismo imediatamente

por pedrinhoaguiarem 26 de junho de 202426 de junho de 2024em Decisão Liminar

Atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Hapvida Assistência Médica S.A., a juíza da 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, Lia Maria Guedes de Freitas, concedeu… [Continue Lendo]