Em meio à disputa sobre a comercialização dos assentos do Festival de Parintins, uma decisão cautelar da Justiça do Trabalho assegura que 30% do valor arrecadado na bilheteria do ano… [Continue Lendo]
Categoria: Decisão Liminar
Consumidores que desejam assistir ao Festival Folclórico de Parintins 2025 poderão ter novas opções de compra. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de… [Continue Lendo]
O descumprimento de normas legais que garantem a reserva de vagas gratuitas para pessoas com deficiência e a acessibilidade em transportes hidroviários intermunicipais e municipais em Parintins motivou a instauração… [Continue Lendo]
Com o objetivo de suspender a realização de shows milionários em Coari, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Coari, ajuizou… [Continue Lendo]
Atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Hapvida Assistência Médica S.A., a juíza da 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, Lia Maria Guedes de Freitas, concedeu… [Continue Lendo]