A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), em 2024, tornou mais rigoroso os controles de emissão da Declaração de Ingresso no Amazonas (DIA). Ao passar um “pente fino” sobre os documentos eletrônicos, constatou inconsistências em declarações de diversas empresas.
A constância nas emissões sem amparo legal e os altos valores levam a Sefaz-AM a uma ação coercitiva para evitar a evasão fiscal. Em setembro deste ano, a secretaria descredenciou 626 inscrições estaduais pela apresentação de DIAs irregulares, que levavam ao não recolhimento de impostos e criavam um ambiente propício para a concorrência desleal.
Desde 2012, por meio do Decreto nº 32.128, os contribuintes que se credenciaram junto à Sefaz-AM estão obrigados a informar à secretaria por meio da DIA as operações ou prestações sujeitas ao desembaraço fiscal de entrada.
Na descrição, o próprio contribuinte informa os produtos adquiridos. No caso de insumos direcionados para empresas instaladas na Zona Franca de Manaus, a operação é isenta da cobrança do ICMS.
“A Secretaria de Fazenda adotou a declaração espontânea por parte do contribuinte para acelerar o processo de liberação das cargas. No entanto, nossos sistemas de controle começaram a apontar um volume muito grande de liberações sem o respectivo recolhimento dos impostos”, explicou a chefe do Departamento de Controle de Entrada de Mercadoria (Decem), Andrea Corado,
A suspeita de emissões irregulares da DIA surgiram, primeiramente, nas operações de algumas empresas que comercializam ferro e aço. Os produtos eram descritos como insumos, no entanto, chegavam prontos para serem revendidos diretamente para o consumidor final. O artifício é conhecido como “maquiagem fiscal”, fornecimento de dados incorretos a fim de favorecer um dos lados da operação.
A Sefaz-AM concedeu um prazo para os contribuintes do setor prestarem esclarecimentos. Como não houve nenhuma manifestação para justificar os lançamentos improcedentes, então a Sefaz-AM descredenciou as empresas da DIA.
Outro setor que chamou a atenção do fisco foi o de indústrias alimentícias instaladas dentro de supermercados. Estes contribuintes, embora estejam autorizados a comprar itens para o uso na produção de itens de panificação como pães, massas e biscoitos, estavam adquirindo itens que eram postos diretamente nas prateleiras para a venda.
Esse tipo de operação é passível de tributação. Pura sonegação. A Sefaz está certíssima!
Fieam destaca 56 organizações no Prêmio Qualidade Amazonas
A 31ª edição do Prêmio Qualidade Amazonas (PQA) premiou, na sexta-feira (22), 56 organizações, durante a realização do Qualishow 2024. O evento promovido pela Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), por meio do Dampi (Departamento de Assistência à Média e Pequena Indústria), é realizado desde 1994 e reconhece as melhores organizações do Amazonas nas categorias de Gestão e Processo. As vencedoras integram uma lista que já contabiliza 742 organizações reconhecidas. “Essa história do prêmio começou pequena, mas vimos que tinha de melhorar, para que passasse a ser aquilo que denominei ‘Oscar da Qualidade’. Ao longo desses anos, cada vez mais, ele evoluiu tecnologicamente. Neste ano, tivemos muitos concorrentes e não são apenas empresas privadas, mas também organizações militares e públicas. A premiação é para aqueles que realmente fazem acontecer em suas empresas, em processo e gestão”, enfatizou o presidente da Fieam, Antonio Silva. De acordo com a coordenadora do Programa Qualidade Amazonas, Erlen Montefusco, em 2024 a premiação teve um aumento de 30% no número de inscrições, que se refletiu na quantidade de empresas vencedoras. “A gente pode dizer que os resultados superaram as expectativas. Viemos de um processo de pandemia e estamos reconstruindo essa caminhada. Nesse ano, tivemos 91 empresas públicas e privadas concorrendo. E aqui, premiadas e reconhecidas, temos 56. É um saldo extremamente positivo”, comemorou. Parabéns à Fieam, aos vencedores das categorias e a todos os envolvidos na organização deste evento considerado o ‘Oscar da Qualidade’.
Último ‘Mutirão do Consumidor’ de 2024
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), realizou, nesta sexta-feira (22), mais uma edição do “Mutirão do Consumidor”. Com a ação na unidade localizada no Shopping Grande Circular, Zona Leste de Manaus, o Nudecon fecha a agenda de mutirões focada em solucionar as demandas reprimidas de consumidores que buscam por orientações e demais serviços ofertados pela DPE-AM. “Com essa atividade conseguimos reorganizar a nossa agenda e liberar essa pauta para que os serviços públicos da Defensoria em 2025 estejam acessíveis aos consumidores de Manaus e do Amazonas”, explica o defensor público Christiano Pinheiro, coordenador do Nudecon. Desta vez, o mutirão abriu espaço para questões que vão além daquelas especificamente relacionadas ao consumo de água e energia elétrica. Problemas que envolvem temas como empréstimos, consórcios, planos de saúde e telefonia também foram atendidos durante a programação. Muito bom!
Revista Científica do TCE-AM será lançada no dia 28 de novembro com premiação de artigos
Marcando um importante passo na valorização da produção acadêmica voltada ao controle externo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC) promovem, no dia 28 de novembro, o lançamento da Revista Científica do TCE-AM. O periódico tem como objetivo estimular a pesquisa acadêmica e o debate em torno das atribuições das cortes de contas. Idealizado pela presidente, conselheira Yara Amazônia Lins, e executado pelo vice-presidente, conselheiro Fabian Barbosa, a Revista tem o intuito de fomentar a pesquisa acadêmica e incentivar a troca de conhecimentos em temas relacionados às atividades das cortes de contas. A programação de lançamento contará com a presença de especialistas renomados e painéis temáticos. O evento também será palco da premiação do 1º Concurso de Artigos Científicos realizado para a produção da publicação, sendo premiados os três melhores colocados. O concurso teve como tema principal “Tribunal de Contas do caráter pedagógico das decisões à sua pretensão punitiva e ressarcitória”. Entre os 32 trabalhos inscritos, 17 foram aprovados para a avaliação final abordando temas de áreas como Direito, Administração Pública, Contabilidade, Economia e Gestão do Patrimônio Público, com análises que reforçam a relevância técnica e pedagógica das decisões dos Tribunais de Contas. Os primeiros colocados foram Cássio André Borges e Marckjones Santana Gomes, com o artigo “Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a governança ambiental: avaliação de impactos e perspectivas”. Em segundo lugar, Andreia Brasil Santos e Maria Fernanda Oliveira Leite, dissertaram sobre “Lei de responsabilidade fiscal e gastos com pessoal: uma análise das capitais da região norte”. Bruno de Souza Cavalcante e João Guilherme Taketomi da Rosa ficaram em terceiro lugar com o tema “Abordagem hermenêutica acerca dos limites do controle judicial das decisões exaradas pelo Tribunal de Contas no âmbito do julgamento de prestação de contas”. Maravilha!
Pacotes especiais para happy hour
A temporada de confraternizações de fim de ano está oficialmente aberta. E para quem está em busca de um local confortável, com boa comida, drinks especiais e muita diversão para reunir a família, os amigos ou colegas de trabalho, o restaurante Marimari está com pacotes especiais para happy hour. A chef do restaurante, Juliana Faingluz, desenvolveu três pacotes, que mudam conforme a quantidade de convidados e incluem, além de um menu exclusivo, drinks, decoração com flores nas mesas e estrutura de som ambiente. Entre as delícias preparadas pela chef Juliana estão entradas como guacamole com chips de banana pacovã, pipoca de pirarucu com molho agridoce apimentado, mini pizza, salada de banana com castanha e quinoa. O menu inclui, ainda, pratos quentes e sobremesas. Os pratos dos pacotes de happy hour foram elaborados reunindo opções que misturam os sabores amazônicos com técnicas internacionais, culinária variada e um toque autoral. É por aí!
Deputado Adjuto Afonso receberá Medalha de Ouro Cidade de Manaus, na CMM
Na sexta –feira (29), o deputado estadual Adjuto Rodrigues Afonso (União Brasil) será agraciado com a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, em sessão solene no Plenário Adriano Jorge, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A comenda consta no Projeto Decreto Legislativo – PDL nº 020/2024, aprovado por unanimidade pelos vereadores de Manaus durante sessão ordinária em 30 de outubro de 2024. De acordo com o texto, a propositura visa prestar homenagem ao parlamentar estadual como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados e contribuição significativa dedicados também à população manauense. Natural de Pauini, na Calha do Rio Purus, Adjuto Rodrigues Afonso é formado em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), e exerce o 6º mandato de sua carreira política. Tem como bandeira de luta o desenvolvimento econômico a partir do empreendedorismo e do cooperativismo, e acredita em um novo modelo econômico para o interior, que incentive o crescimento de acordo com as potencialidades de cada região, especialmente, o setor primário. Também defende a Zona Franca de Manaus e a extensão do Pólo para dentro do estado, dentre outros feitos. A solenidade acontecerá às 13h30, na sede da Câmara Municipal de Manaus, localizada na Av. Padre Agostinho Caballero Martin 850, bairro Santo Antônio. Parabéns, deputado, homenagem merecidíssima!
Aniversário duplo com feijoada e show
A Fórmula Academia e o Crossfit Ponta Negra (CFPN) comemoram aniversário – de 9 e 7 anos, respectivamente – com feijoada e show do cantor sertanejo Márcio Cigano, no dia 07 de dezembro. A festa vai ser no CFPN, no piso G1 do Shopping Ponta Negra, a partir de meio-dia. O coordenador da Fórmula Academia, José Roggero, explica que a festa será uma verdadeira celebração, comemorando as conquistas alcançadas e a adesão do público manauara, que tem grande carinho pelos dois empreendimentos, participando sempre das campanhas que promovem voltadas à saúde e bem-estar da população. Para participar da festa de comemoração, é só adquirir o ingresso, nas recepções das duas unidades, no Shopping Ponta Negra. O ingresso custa R$ 40 por pessoa, já com direito à feijoada. Taí uma grande pedida. Que tal?
“Concerto de Natal” promete emocionar o público, com grandes atrações no Largo de São Sebastião
Um elenco de peso vai estar presente no “Concerto de Natal”, evento gratuito que faz a sua estreia este ano, no dia 21 de dezembro, no Largo de São Sebastião, no Centro da cidade, a partir das 18h. A programação, idealizada pelo tenor amazonense Miquéias William, promete encantar o público, reunindo música clássica, canções populares e poesia. O concerto integra a programação “O Mundo Encantado do Natal”, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC). Participarão do evento a Orquestra Passione, o Coral MW Ópera Studio, o grupo Gaponga, além de renomados solistas, como os tenores Miquéias William, Everaldo Barbosa e Cristiano Silva, e a soprano Dhijana Nobre. Com um repertório cuidadosamente selecionado, o concerto trará canções que aquecerão os corações, para celebrar o Natal em grande estilo. O tenor Miquéias William se diz emocionado com a oportunidade de oferecer essa celebração para o público de Manaus. Além das apresentações emocionantes, a audiçao contará, ainda, com um momento especial dedicado a um recital de poesia de Celdo Braga, poeta e integrante do grupo Gaponga. Celdo é um dos grandes nomes da poesia amazonense, e sua participação trará um toque de sensibilidade e reflexão ao evento. Imperdível!
Hemoam celebra Dia Nacional do Doador de Sangue com programação especial para 200 voluntários
A Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) comemorou ontem (25), o Dia Nacional do Doador de Sangue com uma programação especial que contou com a participação de cerca de 200 doadores. Durante a programação, doadores foram homenageados com certificados das categorias Prata, Ouro e Diamante, que fazem referência à quantidade de doações feitas pelos doadores no Hemoam. A programação ainda contou com homenagem do coral do Hemoam aos doadores presentes, os parabéns, lanche e distribuição de brindes. Pacientes também deram seus depoimentos, enfatizando a importância dos doadores no tratamento e no processo de restabelecimento da saúde. De janeiro a novembro deste ano o Hemoam já contabilizou mais de 55 mil doações. Por outro lado, pelo menos 230 transfusões de sangue são realizadas todos os dias no Estado. “Atendemos 100% do estado e nunca deixamos faltar sangue a quem precisa, mas a necessidade dos doadores é diária, precisamos desse gesto de solidariedade todos os dias do ano”, completou a diretora-presidente do Hemoam, Socorro Sampaio. Certíssima!
Resgate de raízes africanas
Professores e alunos do Colégio Brasileiro Pedro Silvestre, localizado no centro, zona sul de Manaus apresentaram, ontem (25), o projeto ‘Consciência Negra’, trabalho interdisciplinar idealizado pelas professoras das disciplinas de Língua Portuguesa e História. Com participação dos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio, o projeto teve como objetivo reafirmar o compromisso da escola com a equidade e fortalecer a luta contra o racismo. Durante os meses que antecederam o Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, os professores se empenharam em introduzir o tema durante as aulas para que os alunos começassem a se familiarizar com a história e a riqueza cultural da população negra. Foi o momento em que os alunos produziram, em grupo, ‘lapbooks’ que contassem histórias de personalidades negras, como a de Zumbi dos Palmares, receitas africanas, além da conscientização sobre expressões que são consideradas racistas. Os lapbooks fizeram parte da exposição realizada durante o evento, que também contou com expressões artísticas de dança e canto. Maravilha!
BDay
Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque, Hélio Uchoa, Suely Souza, Fábio Santos, César Oliveira, Dorval Mendes e Tiago Aranha figuram na lista dos festejados aniversariantes deste sábado, 23 de novembro. Personalíssimos e muito estimados por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A todos, os parabéns da coluna!
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