Os microempreendedores individuais (MEI) que foram excluídos do Simples Nacional por débitos com a Receita Federal têm até esta quinta-feira (31) para regularizar sua situação e solicitar o reenquadramento.
A consulta das dívidas pode ser realizada no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) ou pelo portal e-CAC. Os MEIs pendentes de regularização, que foram notificados pela Receita Federal, estão excluídos do Simples Nacional desde 1º de janeiro de 2024.
Com o objetivo de facilitar a renegociação para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, o governo federal, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, lançou novas condições para esse público, oferecendo descontos de até 50% e parcelamento em até 60 vezes. O abatimento incidirá sobre o valor total da dívida, de acordo com a opção escolhida pelo contribuinte.
Para participar, o MEI precisa ter débitos inscritos há mais de um ano na dívida ativa da União. A simulação pode ser feita no Portal Regularize. Após a renegociação, o MEI excluído do regime simplificado de tributação e desenquadrado do SIMEI deverá solicitar o reenquadramento no Portal do Simples Nacional, após a quitação dos débitos.
Para quem foi desenquadrado do Simples Nacional por pendências, é fundamental regularizar a situação para continuar nesse regime tributário, que oferece vantagens como imposto unificado e redução da carga tributária.
Os microempreendedores individuais que tiveram faturamento (receita bruta) superior ao teto de R$ 81 mil devem atualizar seu cadastro e se desenquadrar como MEI para evitar a perda dos benefícios do Simples Nacional. A recomendação é que o desenquadramento, para o ano de 2024, seja realizado até 31 de janeiro.
Quem excedeu o limite de faturamento deve iniciar o ano no regime tributário adequado para pagar os impostos em dia e planejar melhor seus preços, custos e tributos incidentes sobre a venda ou prestação de serviços. A Receita Federal disponibilizou um manual de orientações intitulado “Como voltar a ser MEI após exclusão do Simples Nacional”, com instruções para as empresas que foram desenquadradas.
Os pequenos negócios representam mais de um quarto do PIB nacional e estão em constante crescimento, com sucessivos recordes de formalização. Sete em cada dez novos negócios formalizados no Brasil são MEIs (Microempreendedores Individuais). O MEI, portanto, exerce um papel essencial na economia, contribuindo para a geração de empregos e facilitando a vida das pessoas. Olho vivo!
Outubro Rosa: TCE-AM promove ciclo de palestras “Mulheres em Foco” e reforça importância do autocuidado
Em celebração ao Outubro Rosa, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, ontem (29), o Ciclo de Palestras “Mulheres em Foco”, evento dedicado à saúde e valorização feminina. Em parceria com a Diretoria de Saúde (Disau) e a Ouvidoria da Mulher do TCE-AM, o evento reuniu servidoras e representantes de diferentes órgãos, promovendo debates sobre prevenção, diagnóstico precoce e o protagonismo da mulher na sociedade. A abertura contou com uma apresentação do Coral Feminino do TCE-AM, interpretando “Feminino Coração de Deus”, de Erasmo Carlos. A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a primeira mulher a presidir o TCE-AM, destacou o papel do autocuidado na vida das mulheres. “A força da mulher está também na capacidade de reconhecer quando precisa cuidar de si mesma”, disse, acrescentando que o autocuidado é fundamental para uma liderança sustentável. A programação incluiu palestras com temas essenciais para a saúde e a vida da mulher. Ao final de cada palestra, certificados foram entregues em agradecimento aos palestrantes. O evento faz parte das comemorações dos 74 anos do TCE-AM, reforçando o compromisso com a saúde de suas servidoras. Muito bom!
Cella Bártholo lança o single “Karma”
A cantora, atriz e produtora Cella Bártholo, ex-The Voice Kids, lança, no dia 1º de novembro, seu novo single, “Karma”, que faz parte do momento de transição da artista para o universo pop. A música está disponível em todas as plataformas digitais (https://ingrv.es/karma-ntm-n), assim como a anterior, “Superficial”. O projeto faz parte do selo Sinc, criado com o objetivo de valorizar artistas independentes e talentosos, de diferentes estilos musicais. Vale conferir!
Suframa lança selo institucional de Combate ao Assédio
Nesta quinta-feira (31), a partir das 10h (horário de Manaus), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) realiza, em seu auditório, o lançamento do “Selo Suframa de Combate ao Assédio”. O selo, com o lema “Compromisso & Respeito”, reforça o compromisso da Autarquia no combate a todas as formas de assédio e discriminação e dá continuidade ao Plano de Enfrentamento ao Assédio Sexual na Zona Franca de Manaus, lançado no último dia 4 de outubro. Esse plano consolidou a Suframa como a primeira autarquia federal a implementar integralmente as diretrizes da Lei n.º 14.540/2023. O Selo Suframa de Combate ao Assédio tem como principal objetivo promover o enfrentamento ao assédio moral e sexual, além de todas as formas de violência, especialmente contra as mulheres, em indústrias e estabelecimentos comerciais da área de atuação da Autarquia. A iniciativa busca ampliar a conscientização e incentivar a criação de ambientes de trabalho mais seguros e respeitosos, com a disseminação de práticas que previnam a violência e promovam o acolhimento das vítimas. Aplausos!
Festival Gospel encerra mobilização para ajuda a ribeirinhos atingidos pela seca
O Millennium Shopping deu início à campanha “Um Gesto de Amor” em apoio às comunidades ribeirinhas afetadas pela seca no Amazonas. Aberta ao público, a ação incentiva a doação de alimentos não perecíveis, cestas básicas e itens de higiene pessoal. A campanha segue até o dia 9 de novembro, data em que será realizado um Festival Gospel especial, no horário das 16h às 21h, para celebrar o encerramento, reunindo a comunidade em um momento de união e fé. As doações podem ser entregues no ponto de coleta localizado na Praça de Alimentação, em frente à Clínica Vision. O evento terá a apresentação da cantora Bianca Kelen, com participação especial de Davi Lucas; Ministério de Louvor e Adoração Luz, com Arthurzinho Drums; Alyne Rodrigues e Rebeca Fernandes.
Ação solidária do Outubro Rosa arrecada doações para o Lar das Marias
Com o objetivo de sensibilizar os seus alunos para a campanha Outubro Rosa, o Centro de Ensino Literatus está realizando, ao longo deste mês, uma ação solidária para contemplar, com itens de higiene, o Lar das Marias, instituição que acolhe mulheres do interior do estado do Amazonas que chegam a Manaus para o tratamento de câncer. Estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que o Amazonas deve registrar, este ano, 610 novos casos de câncer de colo do útero e 500 de mama, os tipos de maior incidência da doença entre as mulheres, no estado. “Essa é uma oportunidade de estimular a nossa comunidade acadêmica a praticar a solidariedade, ajudando essa instituição que necessita muito do apoio da sociedade”, destaca a presidente do Grupo Literatus, Elaine Saldanha. A arrecadação dos produtos está sendo realizada na sede do Centro de Ensino Literatus na rua Pará, bairro Nossa Senhora das Graças. Fundado há 18 anos, o Lar das Marias abriga mulheres que estão tratamento o câncer na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). Colabore!
Afya Itacoatiara promove ações de saúde nas escolas públicas do município
A Afya Faculdades de Ciências Médicas de Itacoatiara promoveu, ao longo do mês de outubro, uma série de ações de saúde, educação ambiental e conscientização sobre alimentação saudável em escolas públicas do município. As atividades são parte de projetos de extensão desenvolvidos por acadêmicos do 1º período. Bela iniciativa!
Em parceria com Transire Tectoy, Senai forma 70 alunos com o projeto “Robotec Maker 4.0”
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Amazonas) certifica, nesta quarta-feira (30), um grupo de 70 alunos do primeiro ciclo do Programa de Capacitação Profissional em Robótica, “Robotec Maker 4.0”, no auditório da instituição. A iniciativa se desenvolve em parceria com a empresa Cállidus, do grupo Transire Tectoy, e tem por finalidade preparar estudantes e profissionais para os desafios da Indústria 4.0, com foco em automação e robótica. A meta do programa iniciado em julho é formar 300 alunos até março de 2025. O programa é administrado pelo Instituto Senai de Inovação em Microeletrônica (ISI-ME) e executado pela Escola Senai Antônio Simões, com carga horária de 160 horas (três meses, com aulas diárias), composto por cinco módulos essenciais: fundamentos de eletroeletrônica, metrologia aplicada à robótica, programação aplicada a sistemas embarcados, modelagem 3D e aplicações em Robótica Maker. É por aí!
Shopping Ponta Negra terá horário especial para o feriado de Finados
O Shopping Ponta Negra vai funcionar em horário diferenciado neste sábado (02), feriado do Dia de Finados. Os espaços de alimentação e lazer funcionarão das 12h às 22h. As lojas âncoras abrirão das 13h às 21h, e as demais lojas e quiosques vão funcionar das 14h às 21h. O Shopping Ponta Negra é pet friendly, permitindo circulação de animais de pequeno e médio porte em suas dependências e conta com Espaço Família, bicicletário, empréstimo de cadeiras de rodas motorizadas, pet car e carrinhos de bebê, e wi-fi gratuito. Fica a dica!
Espetáculo ‘Sebastião’, apresenta histórias reais do primeiro bar gay de Manaus
A partir de agora somos todos “Sebastião”. É assim que o Ateliê 23 anuncia o novo espetáculo da companhia, que celebra corpos, existências e denuncia verdades que se vinculam às identidades gays até os dias de hoje. A estreia acontece no dia 5 de novembro, no palco do Teatro Gebes Medeiros (avenida Eduardo Ribeiro, 938, Centro). Os ingressos para o primeiro dia já estão esgotados. A peça segue em cartaz nos dias 7, 19, 21, 26 e 28 de novembro, às 20h. Em cena, sete drag queens contam histórias vividas no bar Patrícia, o primeiro bar gay de Manaus, localizado na avenida Constantino Nery, entre 1972 e 1979, e trazem experiências dos atores como homens gays. Segundo o diretor Taciano Soares, “Sebastião” é o espetáculo mais complexo dramaturgicamente da companhia amazonense com 11 anos de atuação. Os bilhetes para as sessões estão disponíveis a R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia-entrada), no Instagram (@atelie23) e no site shopingressos.com.br/. A classificação é de 18 anos. Vale conferir!
BDay
Cláudia Araújo Avelino e Ellen Souza figuram na lista das festejadas aniversariantes desta quarta-feira, 30 de outubro. Personalíssimas e muito estimadas por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A elas, os parabéns da coluna!
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