O governador Wilson Lima declarou, ontem (28), durante reunião do Comitê de Enfrentamento à Estiagem, Situação de Emergência nos 62 municípios amazonenses por conta dos efeitos da estiagem que atinge o estado, ao assinar um novo decreto que alcançou 42 cidades.
No dia 5 de julho, o governador já havia assinado decreto de Situação de Emergência para 20 cidades das calhas do Juruá, Purus e Alto Solimões. Na reunião também foi assinado um decreto que declara situação de Emergência de Saúde Pública, atendendo recomendação do Ministério da Saúde.
“Desde o início do ano estamos mantendo uma interlocução com o Governo Federal, mostrando o que os nossos especialistas tinham como previsão para este ano e, infelizmente, tem se confirmado e ao que tudo indica teremos uma seca muito grave. Só no Alto Solimões, o rio está 60 centímetros abaixo do mesmo período do ano passado. O Rio Negro está a 4 metros abaixo do mesmo período do ano passado. Tudo indica que os rios vão baixar como nunca baixaram antes”, relatou Wilson Lima.
Os decretos terão validade de 180 dias e entram em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE-AM). A reunião, além de contar com a presença do secretariado estadual que compõe o comitê.
A declaração de Situação de Emergência de Saúde Pública para todo o Amazonas segue recomendação do Ministério da Saúde, de acordo com a portaria Nº 3.160 de 9 de fevereiro de 2024, que estabeleceu novas normas para o envio de auxílio do Governo Federal a estados em situações críticas e de calamidades.
Com o decreto, o Governo do Estado poderá solicitar e receber apoio federal nas ações de assistência já realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).
Reinaugura a ‘Casa da Cidadania’ em Manaus
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reinaugura, nesta sexta-feira (30), a “Casa da Cidadania”, localizada na rua 2, número 7, conjunto Celetramazon, bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus. A casa estava fechada para reformas desde outubro de 2022, quando os atendimentos que eram oferecidos na unidade foram transferidos para o prédio localizado na avenida André Araújo, no Aleixo, também na Zona Centro-Sul, conhecido como unidade Bom Tempo. Com uma área de 457 metros quadrados, a Casa da Cidadania tem capacidade para atender 60 pessoas. O imóvel conta com corredores amplos, rampa de acesso na entrada, vagas de estacionamento para Pessoas com Deficiência (PcD) idosos, rampa acessível para o nível inferior do prédio e banheiro acessível. Com a reabertura, voltam a ser oferecidos atendimentos nas áreas: Cível, Fundiário, Idoso e Direitos Humanos. Muito bom!
Cashback Zeuss
O Grupo Nova Era está ampliando as vantagens do programa de cashback Zeuss, que devolve parte do dinheiro gasto nas compras. A partir de agora, em todas as compras no varejo, nas lojas que fazem parte do grupo – Super Nova Era e Pátio Gourmet –, o cliente recebe cashback de 1,5%. A gerente de Marketing do Grupo Nova Era, Viviane Cavalcante, ressalta que a novidade garante muito mais vantagens aos consumidores que já utilizam o sistema de recompensa, que é muito simples e prático. Maravilha!
Estiagem: 2024 Madeira e Alto Solimões são as áreas mais críticas
De acordo com levantamento do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Amazonas (Sindarma), as bacias do Madeira e do Alto Solimões são as mais afetadas e críticas para a navegação e transporte de cargas e produtos neste período por conta da estiagem. Apesar do baixo nível dos rios, principalmente nessas regiões, o Sindarma também informa que todas as rotas estão sendo operadas até o momento, que não há embarcações paradas e que o abastecimento feito por seus associados, principalmente de combustíveis, segue dentro do cronograma preestabelecido para os municípios do interior do Estado. Desde dezembro de 2023, a entidade vem emitindo alertas que a seca deste ano tende a ser mais agressiva do que a anterior e o presidente Galdino Alencar acrescenta que os níveis mais críticos devem ser registrados no mês de setembro. Ainda segundo Alencar, a estiagem é um desafio significativo para as operações de transporte fluvial no Amazonas porque as embarcações têm que navegar com menos carga por conta da pouca profundidade e o consequente aumento dos custos operacionais, uma vez que as operações ficam suspensas no período noturno em vários trechos, como a rota Manaus-Porto Velho e na rota Manaus–Tabatinga. Outras regiões do Amazonas também já enfrentam desafios significativos devido à estiagem segundo o Sindarma, e em municípios como Benjamin Constant, as embarcações com cargas e produtos, conseguem chegar apenas até uma certa distância dos municípios, e para evitar o desabastecimento, as mercadorias são transportadas por embarcações menores até a cidade.
Banzeiro Cultural
O Banzeiro Cultural de Formação promovido pelo Comitê de Cultura do Amazonas (CECAM) encerra nesta quinta-feira (29), apresentação de artistas locais e de exposição de artesanato. EO evento conta, também, com a participação dos aprovados no chamamento público de multiplicadores de Cultura do Amazonas. O último dia do Banzeiro Cultural será realizado a partir das 17h desta quinta-feira no Largo de São Sebastião. A feira Solidária de Cultura reunirá 10 expositores de empreendimentos e grupos de trabalho que operam com a economia popular e solidária. Eles apresentarão artesanatos variados, que poderão ser adquiridos no local. Diversos shows musicais com artistas locais ocorrerão neste dia. Consta também da programação, apresentações teatrais, desfile de moda, apresentação de mestres da capoeira, boi bumbá, carnaval, frevo. Será um momento de troca de experiências e de alegria. Participe!
TCE-AM emite alerta para municípios do AM sobre risco de perda de recursos do Fundeb
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta sobre o risco de perda de recursos do Fundeb em 2025 para 21 municípios do estado. Para receber a complementação financeira do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), esses municípios precisam resolver pendências até 31 de agosto de 2024. O Departamento de Auditoria em Educação (DEAE/TCE-AM) informou, no Diário Oficial Eletrônico (DOE) de 26 de agosto, que os municípios que não cumprirem as exigências da Lei nº 14.113/2020 e da Resolução nº 3/2024 do Ministério da Educação (MEC) podem perder a complementação financeira destinada à melhoria da gestão e redução das desigualdades educacionais. Os municípios citados no alerta são: Alvarães, Anori, Atalaia do Norte, Barcelos, Barreirinha, Borba, Canutama, Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Itapiranga, Japurá, Manacapuru, Novo Airão, Pauini, São Sebastião do Uatumã, Tapauá, Uarini, Urucará e Urucurituba. Esses municípios devem atualizar as informações no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do MEC dentro do prazo. O alerta destaca a importância de cumprir as cinco condições do VAAR-Fundeb (Valor Aluno Ano Regular) que incluem a escolha de gestores escolares por mérito, a participação em avaliações nacionais, e a redução das desigualdades educacionais. Não atender a essas condições pode impedir o recebimento da complementação do Fundeb, afetar a gestão educacional, e diminuir a qualidade da educação oferecida. É
importante a regularização das pendências de forma a evitar que os municípios enfrentem dificuldades financeiras em 2025.
Banda do CMA encerra programação do Dia do Soldado
A banda do Comando Militar da Amazônia (CMA) encerra a programação especial em alusão ao Dia do Soldado, celebrado dia 25 de agosto, com uma apresentação no Shopping Ponta Negra, nesta sexta-feira (30), a partir das 18h. Ao longo de 1h20, os músicos da banda do CMA animarão o público presente com versões de sucessos da música clássica, da MPB e, claro, das toadas dos bumbás do Amazonas. A ação, que acontece na praça de alimentação do Shopping Ponta Negra, fecha a série de eventos promovidos pelo CMA ao longo do mês de agosto, mês em que nasceu o patrono do Exército, Duque de Caxias. Aplausos!
Ibama: Operação Ágata
A Operação Ágata Amazônia 2024, realizada no estado do Amazonas contra o garimpo ilegal neste mês de agosto, resultou, até o momento, na apreensão de 22 dragas, 2.045kg de ouro, 4.875kg de mercúrio, oito rebocadores e de nove antenas de internet. As autuações ambientais aplicadas ultrapassam R$ 6 milhões. Realizada por meio de parceria Ibama com outras instituições, a operação é promovida pelo Ministério da Defesa com objetivo de combater crimes ambientais e transfronteiriços, com foco no garimpo e pesca ilegais. O Instituto desenvolve papel vital na ação com uso de sua expertise em fiscalização ambiental e na coordenação de ações contra os crimes ambientais na região. Os agentes atuam nas regiões do Vale do Javari, do Alto Solimões e do Alto Rio Negro em quatro eixos principais do estado: Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Tefé e Santa Isabel do Rio Negro. Também participam da operação, por meio do Comando Conjunto Upiara, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Receita Federal do Brasil (RFB), a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além das Polícias Civil e Militar do Amazonas. Muito bom!
Governo do Amazonas confirma contratação de 85 brigadistas para reforço no combate às queimadas
Em reunião do Comitê de Enfrentamento à Estiagem, ontem (28), o governador Wilson Lima confirmou a contratação antecipada de 85 brigadistas, que já devem começar a atuar no reforço ao trabalho das equipes estaduais de combate às queimadas a partir do dia 2 de setembro. Os novos contratados vão se juntar aos mais de 600 agentes que já estão em campo e vão atuar em cinco municípios. O governador também assinou decretos de Situação de Emergência e Situação de Emergência em Saúde Pública para os 62 municípios do estado. A contratação dos primeiros 85 profissionais foi adiantada com recursos estaduais, no valor de R$ 1 milhão, por meio de um termo entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Aadesam). O investimento será reembolsado pelo Programa Floresta em Pé, do Banco Alemão KFW, que está sendo implementado pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS).
Festival Olhar do Norte anuncia filmes selecionados para sexta edição
O Festival de Cinema da Amazônia – Olhar do Norte divulgou os 35 filmes selecionados para a sexta edição, que acontece entre os dias 24 e 27 de setembro, no Teatro Amazonas, com acesso gratuito. A programação conta com três mostras competitivas e tem 13 produções na categoria Amazônia, com obras assinadas por diretores dos estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins; 14 filmes no Outros Nortes, com produções e diretores dos demais estados brasileiros e oito curtas no Olhar Panorâmico, que tem exibições on-line e presencial de obras cinematográficas e diretores também de estados da Amazônia Legal. O evento é uma realização da Artrupe Produções em parceria com o Cine Set e apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.
BDay
Seonise Tomaz, Ari Moutinho, Marcelo Ramos e Fred Farias figuram na lista dos festejados aniversariantes desta quinta-feira, 29 de agosto. Personalíssimos e muito estimados por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A todos, os parabéns da coluna!
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