Sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prorrogou o prazo para que as prefeituras encaminhem o questionário do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política pública lançada pelo governo federal para melhorar os índices de alfabetização infantil no Brasil, especialmente após as perdas significativas causadas pela pandemia de COVID-19.
Inicialmente, o prazo de entrega dos dados estava previsto para 14 de junho, mas foi prorrogado pelo TCE-AM até 26 de junho de 2024. As informações sobre o envio dos dados foram encaminhadas às 62 Prefeituras do Amazonas via Ofício e o questionário deve ser respondido via link encaminhado pelo TCE-AM.
O levantamento é coordenado pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), além de envolver 25 Tribunais de Contas do país, incluindo o do Tribunal de Contas da União (TCU).
No Amazonas, a fiscalização é feita pelo Departamento de Controle Externo em Educação (DEAE/TCE-AM) e tem como objetivo avaliar as ações já implementadas pelos municípios, o impacto dos investimentos e identificar possíveis falhas na execução do Compromisso.
“A alfabetização é a base para todo o aprendizado e é fundamental para o desenvolvimento das crianças. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é uma oportunidade para garantir que todas as crianças do Amazonas tenham acesso à educação de qualidade e alcancem seu pleno potencial”, destacou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
A meta do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é que 80% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas até 2030, segundo os critérios do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Wilson Lima reúne secretarias e apresenta planejamento das ações para o enfrentamento à estiagem
O governador do Amazonas, Wilson Lima reuniu, ontem (20), trinta secretarias e órgãos estaduais para tratar das ações do estado no enfrentamento à estiagem 2024 e combate às queimadas. Durante a reunião, foram apresentados os trabalhos já em andamento e o planejamento estadual para os próximos dois meses. De acordo com dados dos sistemas de monitoramento, em 2024 o período de estiagem deve ser adiantado em 30 dias e os impactos sentidos já a partir do mês de julho. Desde o ano passado o Governo do Amazonas já vinha trabalhando no planejamento e, no início do ano iniciou um trabalho de prevenção com o objetivo de mitigar os impactos causados pelos dois fenômenos. Abastecimento de água potável, insumos e medicamentos para a saúde, produção rural, logística para a manutenção do funcionamento da rede estadual de educação e ajuda humanitária são os principais focos do cronograma de atividades do governo. Muito bom!
Tvlar inaugura loja na Torquato Tapajós
O Grupo Tvlar inaugura nesta sexta-feira (21), às 8h30, uma unidade na avenida Torquato Tapajós, 630, no bairro Colônia Terra Nova. Fundada em 1964, a empresa vive um momento de renovação de conceito e modernização de suas lojas e do seu mix de produtos, destacando-se no mercado de eletromóveis na Amazônia. A unidade da Torquato Tapajós é a primeira a receber essa mudança, que chegará nas 75 lojas distribuídas nos estados do Amazonas e Roraima. Com um espaço de 850 m², a loja promete proporcionar ainda mais comodidade aos seus clientes. Entre as novidades: uma vitrine de celulares diferenciada, ambientação e o autoatendimento, que agilizará a jornada de compra dos consumidores. Quem visitar a loja, neste fim de semana, poderá aproveitar as ofertas exclusivas de inauguração. Fica a dica!
OSA realiza concerto com o trompetista Otto Sauter no Teatro ICBEU
A Orquestra Sinfônica da Amazônia sobe ao palco do Teatro ICBEU, sob a regência do maestro Rubens Souza, nesta sexta (21), às 20h, desta vez ao lado do trompetista alemão Otto Sauter. O músico já esteve em Manaus outras vezes a trabalho. Otto é reconhecido como um dos solistas de trompete mais importantes do mundo. Especialista em Trumpet Piccolo, o músico já se apresentou nas principais salas de concerto da Europa e de outras partes do Planeta. Além do solo do trompetista Otto Sauter, também devem se apresentar os solistas: Giovanny Conte (Violino); Arley Raiol ( Flauta) e Adonay Varela (Oboé). A OSA é composta por 50 músicos em início de carreira que atuam em conjunto, com outros músicos experientes e conceituados no cenário musical de Manaus. Imperdível!
TCE-AM empossa novo procurador-geral
Em sessão solene, a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins empossa, hoje (21), o novo procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, João Barroso de Souza, para o biênio 2024-2026. A cerimônia será realizada no Auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A nomeação do novo procurador-geral do MPC foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 20 de maio. João Barroso já exerceu o cargo de chefia do MPC-AM no biênio 2018/2020 e foi reconduzido para o biênio 2020/2022. O procurador substituirá a procuradora de contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, que ocupou o cargo durante o biênio 2022/2024.
Acordo de cooperação técnica entre Ouvidoria da Mulher do MPAM e Aleam priorizando direitos e proteção de mulheres e meninas
Objetivando viabilizar maior interoperabilidade entre as redes de apoio institucional às meninas e mulheres vítimas de violações de direitos decorrentes de violência de gênero — não apenas os casos de violência física, moral, psicológica, institucional, política, patrimonial, obstétrica e cibernética, mas também a negativa de acesso a Direitos Fundamentais —, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Ouvidoria da Mulher, e a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), via Procuradoria Especial da Mulher assinaram, ontem (20), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). Por meio do acordo, os órgãos assumem o compromisso de atuar de maneira articulada e em parceria, dentro de suas competências constitucionalmente estabelecidas, e formaliza um canal ininterrupto de contato para atendimento de casos de alta prioridade. O instrumento oficializa o relacionamento informal de mútua cooperação que os órgãos já vinham desenvolvendo ao longo dos últimos meses. O ACT está alinhado com a legislação internacional de proteção a mulheres e meninas, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 e 16, da Agenda 2030 da ONU. Maravilha!
CIN: quem não comparecer na data marcada para atendimento terá novo agendamento bloqueado
Devido ao alto o índice de cidadãos que agendam e não comparecem para o atendimento da Carteira de Identidade Nacional (CIN), quem não comparecer no dia e horário marcado terá qualquer novo agendamento bloqueado pelo sistema por um período de 60 dias. A medida foi anunciada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Conforme dados informados pelo Instituto de Identificação do Amazonas (IIACM), cerca de 21% das pessoas agendadas faltam ao atendimento da CIN. Em alguns postos de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), como no PAC Shopping Parque 10 Mall, na zona centro-sul de Manaus, as ausências chegam a 24%. Já no PAC Alvorada as ausências são de 26%. O bloqueio provisório em casos de ausência tem o intuito de reduzir esses índices. Olho vivo!
‘Maquetes Cenográficas – Microuniversos físicos e digitais’ de Juca di Souza
O universo da Construção de Maquetes Cenográficas dentro da linguagem da Arte Visual e das mais diversas ramificações que esta área tão ampla alcança será retratado na Exposição ‘Maquetes Cenográficas – Microuniversos físicos e digitais’. A mostra imersiva de 15 maquetes cenográficas, 10 maquetes físicas e 05 maquetes digitais, criadas e executadas pelo cenógrafo Juca di Souza, entra em cartaz no Casarão das Ideias, na Sala da Residência de quarta a domingo das 15h às 21h, a partir do dia 5 de julho. Di Souza possui uma trajetória de mais de 10 anos como profissional da cenografia na cidade de Manaus. O artista em questão tem como forte assinatura a busca por criar espaços cênicos que envolvem e cativam o espectador, evidenciando através da materialidade e da espacialidade uma composição de elementos diversos e concretos, ferramentas essenciais na construção de maquetes cenográficas. De acordo com a idealizadora do projeto, Aline Cassiano, a proposta da exposição é valorizar a importância da construção de maquetes em projetos cenográficos pois são importantíssimas na visualização, comunicação e planejamento de espaços cênicos. É por aí!
Governo Federal assina editais para iniciar dragagem dos rios Amazonas e Solimões
O Governo Federal assinou, na quarta-feira (19), em Brasília, a publicação de editais para contratação das dragagens de trechos dos rios Amazonas e Solimões. A previsão é de que a estiagem deste ano seja tão ou mais intensa quanto a de 2023. “Felizmente temos uma resposta positiva do Governo Federal, do Ministro Silvio Costa, e também de toda a sua equipe, no sentido de iniciar esse processo para minimizar os impactos da seca que nós vamos ter este ano”, disse Wilson Lima. Serão investidos R$ 505 milhões em obras para recuperar a capacidade de navegação dos rios, essencial no transporte de pessoas e no escoamento de mercadorias. A assinatura foi viabilizada pelos ministérios de Portos e Aeroportos e dos Transportes, por meio dos ministros Silvio Costa Filho e Renan Filho. Muito bom!
Memorial Bernardo Cabral em Manaus
Um significativo passo foi dado para a preservação do patrimônio histórico-cultural do Amazonas com a assinatura do Termo de Fomento N° 23/2024-SEC, visando a criação do Memorial Bernardo Cabral, em Manaus. Este acordo, fruto da Emenda Parlamentar Nº 13/2023, de autoria do Deputado Serafim Corrêa, assegura um apoio financeiro para a realização da primeira etapa de implementação do memorial, com atividades entre os meses de maio e julho. Embora a instalação do museu completo não esteja prevista para o momento, as ações financiadas por esta emenda parlamentar são passos cruciais na realização deste importante projeto cultural. O Memorial Bernardo Cabral será um tributo duradouro à memória e à contribuição de figuras notáveis da história amazonense, proporcionando um novo espaço para a preservação e difusão da cultura e história locais. Maravilha!
BDay
Charufe Nasser, Ricardo Nicolau, Patrícia Bartolotti, Ney Amazonas, Kuka Chaves, Adão José Gomes, Suely Paes Barreto e Mauro Smith, Juliano Wolowski e Adriane Oliveira figuram na lista dos festejados aniversariantes desta sexta-feira, 21 de junho. Personalíssimos e muito estimados por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A todos, os parabéns da coluna!
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