O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou o ministro Mauro Campbell Marques no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Marques será responsável pelo órgão que fiscaliza os serviços eleitorais em todo o país. A vaga foi aberta com a saída do ministro Luís Felipe Salomão, que completou mandato de dois anos.
O novo corregedor herdou o inquérito administrativo que apura suposto crime eleitoral do presidente Jair Bolsonaro durante uma live, em agosto, na qual o mandatário fez declarações com críticas ao sistema eletrônico de votação e em defesa do voto impresso, segundo o Estadão. Na mesma cerimônia, os ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino assumiram os cargos de ministro efetivo e substituto, respectivamente.
Todas as autoridades empossadas também ocupam cargo de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico. Com informações da Agência Brasil.
Sistema Fieam apresenta programas para inovação nas indústrias
Representantes do Pólo Industrial de Manaus (PIM) e sindicatos filiados à Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) reuniram-se ontem para conhecer programas com soluções inovadoras para atender os desafios do setor industrial e comprometidos com o crescimento sustentável da nossa região. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Amazonas) liderou a iniciativa de apresentar o programa o Novo Brasil Mais Produtivo, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), destinado a micro, pequenas e médias indústrias, e que busca atender no Amazonas, em parceria com o Sebrae, 42 empresas, com os cursos de Eficiência Energética e Manufatura Enxuta. Na ocasião, a coordenadora do Departamento de Assistência à Média e Pequena Indústria (Dampi) e Programa Qualidade Amazonas (PQA), Erlen Montefusco, apresentou os programas existentes na Fieam, no qual trouxe como lançamento para 2024, a 3ª edição da Feira da Qualidade, que irá ocorrer nos dias 24 a 27 de setembro no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques. A Feira da Qualidade será palco para a 25ª Mostra de Gestão e Melhorias para a Qualidade do Programa Qualidade Amazonas (PQA), que tem por missão incentivar e disseminar o uso de modelos sistêmicos para gerenciamento dos processos e da gestão organizacional, com sensibilização, capacitação e reconhecimento dos melhores desempenhos do Estado do Amazonas e da Região Norte.
Honraria
O subprocurador-geral adjunto do Estado, Isaltino José Barbosa Neto, foi agraciado com a “Medalha do Mérito Penitenciário do Amazonas”, concedida pela Secretaria Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que destina-se a homenagear autoridades, servidores e ex-servidores da Seap, bem como colaboradores ilustres, que tenham praticado ação destacada ou serviço relevante em prol do sistema penitenciário amazonense. A cerimônia aconteceu no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, localizado no Centro Administrativo José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede o TJAM. Fica o registro!
Elvys de Paula Freitas, novo procurador de Justiça do Amazonas
Em sessão extraordinária realizada no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, o então promotor de Justiça, Elvys de Paula Freitas foi empossado no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), pelo critério de antiguidade. A sessão foi presidida pelo procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, na condição de presidente do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do MPAM. Coube aos procuradores de Justiça Jussara Maria Pordeus e Aguinelo Balbi Júnior conduzirem o procurador Elvys de Paula Freitas até o centro do palco, onde recebeu a medalha do mérito do Colégio de Procuradores, entregue pela esposa, Maximina Taboza de Paula Freitas, e o diploma entregue pelos quatro filhos: Rafael, Érika, Evellyn e Yasmin. O procurador de Justiça Elvys de Paula Freitas, em seu discurso, emocionado, falou de seus 35 anos de atividade dedicados ao direito, à Justiça e ao Ministério Público e agradeceu aos familiares. Elvys de Paula Freitas nasceu em Manaus. Ele possui uma trajetória acadêmica e profissional notável. Graduou-se em estudos sociais pela Universidade Federal do Amazonas em 1984 e em direito pela mesma universidade em 1988. Além disso, possui pós-graduação em direito público e privado pelo ISAE-FGV, concluída em 1995. Fica o registro!
Palestra sobre Cidade e democracia
Nesta sexta-feira (26) às 20h, o auditório do Centro Universitário do Norte- Uninorte será palco de uma palestra sobre o tema “Cidade e Democracia”, com a presença da arquiteta e urbanista Melissa Toledo. A roda de conversa organizado pelo Uninorte, promete ser uma oportunidade única para entender a complexa relação entre a estrutura urbana e os princípios democráticos que moldam nossa sociedade. Melissa Toledo, conhecida por sua expertise no campo do urbanismo, trará à tona questões cruciais sobre o processo histórico de formação das cidades e sua evolução política ao longo do tempo. A palestra promete abordar diversos aspectos, desde a organização política das primeiras cidades até os marcos legislativos que moldam o urbanismo atual. Melissa destaca o papel crucial da democracia na formulação de políticas públicas inclusivas e na promoção da participação cidadã na construção das cidades do futuro. É por ai!
Conselheiro do TCE-AM participa do lançamento da Agenda Legislativa 2024 da Atricon
Representando a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins,o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio Neto participou, ontem (24), do lançamento da Agenda Legislativa 2024 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) na Câmara dos Deputados, em Brasília. Conforme o conselheiro Josué, que também é corregedor do TCE-AM, “a agenda contempla sugestões de mudanças na legislação que contribuem para o aprimoramento da gestão pública e construção de administrações mais eficientes, transparentes, com reflexos na melhoria dos serviços públicos prestados à população”. O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, disse durante o evento que a Associação está empenhada em participar das discussões legislativas de modo a contribuir com o controle externo em todo o país. O lançamento ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados com a presença de membros dos tribunais de contas de todo o país, além de deputados federais e senadores. A Agenda Legislativa, cuja primeira edição foi apresentada em 2023, consolida algumas das principais proposições de interesse da entidade, do Sistema de Controle Externo e da Administração Pública em tramitação no Congresso Nacional.
Codam analisará 38 projetos na 307ª reunião desta quinta-feira
A 307ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam) analisará, nesta quinta-feira (25), a concessão de benefícios fiscais para 38 projetos industriais de implantação, diversificação e atualização. Esses projetos totalizam um investimento de R$ 1,28 bilhão, com a projeção de 1.069 novos postos de trabalho nos próximos três anos, além de 394 remanejados dentro das próprias indústrias. A solenidade ocorrerá no auditório Arivaldo Silveira Fontes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), localizado no Distrito Industrial, zona sul de Manaus.
Prefeitura de Manaus e Vinci Airports alinham ativação do #Sou Manaus Passo a Paço 2024
A Prefeitura de Manaus, via Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) reuniram-se, ontem (24), com o corpo técnico da Vinci Airports, empresa que administra o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, para dar início às conversas visando a divulgação do “#Sou Manaus Passo a Paço 2024” nos aeroportos geridos pela empresa, situados na região Norte. O festival será realizado em setembro pela Manauscult e, segundo Oreni Braga, titular em exercício da pasta, é fundamental o planejamento prévio da divulgação do evento nos maiores aeroportos do Norte. A estratégia é ativar o maior evento de artes integradas do Norte nos aeroportos de Boa Vista, Porto Velho e Rio Branco, que também são administrados pela Vinci. Desta forma, Manaus se posiciona com destaque na rota dos principais eventos do país e da América Latina, aquecendo o turismo na cidade até o mês de realização do “#Sou Manaus”, gerando uma movimentação positiva na cadeia do turismo na capital. O “#Sou Manaus Passo a Paço 2024” trará à capital amazonense 17 atrações nacionais e uma atração internacional, além de 900 atrações locais, distribuídas pelo centro histórico, espaço de gastronomia e valorização do patrimônio cultural de Manaus. É por aí!
Procon-AM abre posto para cadastrar famílias no programa ‘Tarifa Social de Energia Elétrica’
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), em parceria com a Amazonas Energia, abriu um posto de atendimento para cadastrar famílias que se enquadrem nos requisitos do programa ‘Tarifa Social de Energia Elétrica’. O serviço também está disponível em todas as agências da concessionária espalhadas pela capital e municípios do interior. A iniciativa permite que consumidores de baixa renda paguem menos pela eletricidade fornecida pelas distribuidoras. No Procon-AM, os atendimentos serão realizados por uma equipe da concessionária, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede do instituto, localizada na Avenida André Araújo, 1.500, Aleixo, na Zona Centro-Sul. Fica a dica!
No sábado, Manaus terá um mutirão para entrega da Carteiras de Identidade Nacional (CIN)
A ação acontece em todos os postos de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) da capital. Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), ao todo, 17.441 mil documentos expedidos pela encontram-se acumulados nos postos do PAC. De acordo com o diretor do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), perito Mahatma Porto, o mutirão é para dar uma opção a quem solicitou o documento, mas, por alguma dificuldade de deslocamento ou de tempo durante a semana, ainda não foi retirar a Carteira. De acordo com Mahatma Porto, o cidadão que confirmar que a CIN está pronta e disponível para entrega deve se dirigir ao PAC onde foi atendido para fazer a retirada do documento. No caso de crianças e adolescentes, os pais ou responsáveis legais devem fazer a retirada. É por aí!
Estrelas em Novo Airão
Claudia Ohana, Luiza Brunet, Yanna Lavigne, Bruno Gissoni, Sthefane Matos, Vittor Fernando, Patrícia Ramos, Valentina Bandeira, Agatha Moreira e Rodrigo Simas estão em Novo Airão no interior do Amazonas. As celebridades vão viver uma imersão de três dias na floresta. Entre as experiências, a programação conta com observação de botos, passeio de voadeira entre as ilhas do Parque Nacional de Anavilhanas, trilha com visita a árvore gigante Samaúma, visita ao projeto de educação da comunidade de Sobrado, visita a Grutas de Madadá, visita a AANA (Associação de Artesão de Novo Airão) e uma apresentação do Festival Peixe-Boi da Anavilhanas. Sejam bem-vindos e divirtam-se!
BDay
Cláudio Barboza, Magnólia Raphael, Gustavo Amorim, Cláudia Valle e Aron Neto figuram na lista dos festejados aniversariantes desta quinta-feira, 25 de abril. Personalíssimos e muito estimados Por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A todos, os parabéns da coluna!
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