O governador Wilson Lima esteve ontem (14), em Brasília, em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para tratar de assuntos comuns aos estados. Lima integrou a comissão do Fórum Nacional de Governadores, composta também pela governadora do Distrito Federal em exercício, Celina Leão; o governador de Goiás, Ronaldo Caiado; o governador do Piauí, Rafael Fonteles; a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o vice-governador de Tocantins, Laurez Moreira.
Na agenda de reuniões, pautas comuns entre os estados como a questão da recomposição fiscal. “O objetivo é a gente compensar as perdas que os estados tiveram em razão das leis complementares 192 e 194. Dentro do Fórum de governadores há um grupo de trabalho que trata dessa questão do equilíbrio fiscal dos estados. Há decisões que estão no Supremo Tribunal Federal e a gente também tem conversado com os ministros”, disse Wilson Lima.
A LC 192/2022 definiu que o ICMS deveria ser igual em todo o país e, também, a tributação desse imposto por unidade de medida, em vez de um percentual sobre o preço médio dos combustíveis; já a LC 194/2022 limitou a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte público a 17% ou 18%, entre outras.
Segundo Wilson Lima, há um entendimento bem avançado com o governo federal. Ao mesmo tempo, há uma necessidade premente de que haja diálogo com o Congresso. Os representantes do fórum expuseram as preocupações para que se encontre um equilíbrio entre os estados, tendo em vista que alguns entes perdem mais e outros menos.
Na semana passada, os governadores estiveram no STF, também, para tratar da necessidade de compensação do ICMS, bem como das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que tramitam e que são relacionadas à Lei Complementar 194/2022. O pedido dos governadores é para que sejam criados mecanismos de reparação de todas as perdas. É por aí!
Palestra do ministro Alexandre de Moraes abre ano letivo da Escola de Contas do TCE-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), abre o ano letivo de 2023 com o seminário ‘Direito Eleitoral’ com várias autoridades da área. Palestrantes renomados já confirmaram presença, entre eles o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O simpósio, que tem parceria com a Alfa Escola de Direito (Unialfa – Fadisp), será realizado no dia 03 de março, a partir das 9h. A conferência é direcionada a servidores públicos e jurisdicionados, e trará apresentações sobre linhas importantes do direito eleitoral, considerando a jurisprudência do STF e do TSE, como base orientadora para aplicação correta do direito. O congresso será coordenado pelos doutores Thiago Matsushita, diretor da Escola de Direito da Alfa Educação, e Lauro Ishikawa, coordenador-geral dos cursos da escola de Direito da instituição, com as palestras do presidente do TCE, conselheiro Érico Desterro, e do coordenador-geral da ECP, conselheiro Mario de Mello. Vagas são limitadas e o link (https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/) foi disponibilizado para pré-inscrição. Maiores informações pelos telefones 3301-8301 ou (92) 98855-2281 (WhatsApp).
Seis projetos receberão o Prêmio United Earth Amazonia
Seis projetos, iniciativas de responsabilidade socioambiental e governança, receberão no próximo dia 27 de fevereiro, o Prêmio United Earth Amazonia, um novo legal Nobel, pela contribuição que dão na preservação da floresta da Amazônia Legal. A cerimônia de entrega será realizada no Teatro Amazonas, em Manaus, e contará com a presença de autoridades locais, presidente e diretor executivo da United Earth, Marcus Nobel, e os sócios fundadores da LCTM BrandBuilders, Sérgio Lopes, Claudio Conde, Alberto Traiger e Maria Creuza Meza, criadores do prêmio. A United Earth e a LCTM BrandBuilders são as duas instituições que criaram o prêmio United Earth Amazônia. O Prêmio tem entre os patrocinadores: oGrupo Tellescom, grupo com ecossistema completo, integrando manufatura, R&D, logística, software, serviços, soluções inovadoras de transformação digital e projetos socioambientais; e Moto Honda da Amazônia, líder nacional no segmento duas rodas, tendo produzido mais de 27 milhões de motocicletas em sua fábrica de Manaus, e há mais de 45 anos presente na Região Amazônica, onde mantém diversos projetos ambientais, tendo como premissa a preservação e o uso consciente dos recursos naturais como aspectos essenciais para o desenvolvimento econômico. O Prêmio tem ainda o apoio do Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Manaus.
Amazonas inicia aplicação de vacina bivalente contra a Covid-19
Atenção! A campanha de vacinação bivalente contra a Covid-19 no Amazonas inicia a partir desta quarta-feira (15) no Amazonas. Manaus e outros 15 municípios vão receber os imunizantes nesta primeira etapa, cuja vacinação é dirigida a grupos prioritários. Nesta fase, 97,2 mil doses estão disponíveis para distribuição aos municípios priorizados mediante agendamento das secretarias municipais de saúde. A vacinação com as doses bivalentes deve ocorrer em fases. O esquema vacinal para os grupos prioritários será de uma dose de vacina bivalente (reforço) para as pessoas que apresentarem, pelo menos, o esquema primário de duas doses com vacinas monovalentes. Os grupos prioritários são:Pessoas a partir de 60 anos ou mais; pessoas vivendo em instituições de longa permanência, como asilos, com idade a partir de 12 anos, abrigados e trabalhadores destas instituições, imunocomprometidos, Olho vivo!
Atem promove Convenção Comercial e lança sua Academia de Vendas
A Distribuidora Atem promove sua Convenção de Vendas com o tema “Acelerando Juntos”, nesta quarta-feira (15), pela manhã, no Quality Hotel, trazendo dois convidados nacionais: João Branco, um dos executivos mais influentes do país, palestrará na Convenção de Vendas; e Marcelo Ortega, especialista em técnicas para sucesso em vendas, falará na aula inaugural da Academia de Vendas, que será lançada na quinta-feira (16), na área de treinamentos do Coco Bambu, à tarde. As duas conferências são exclusivas para os colaboradores da Atem. A Convenção de Vendas fará apresentação dos resultados de 2022 e as metas para 2023. Já o lançamento da Academia de Vendas ocorrerá na quinta-feira (16) e será voltado para a formação de assessores comerciais.
Carna Kids no Shopping Ponta Negra
A programação do Carna Kids, do Shopping Ponta Negra, promete muita diversão para os pequenos foliões e suas famílias. A folia contará com diversas atividades, como o tradicional concurso de fantasia, recreação, oficinas para a confecção de adereços, além de apresentação do casal mirim de mestre sala e porta-bandeira da Escola de Samba Unidos do Alvorada. O Carna Kids inicia neste sábado (18) e segue até terça-feira (21), sempre das 15h às 20h. A concentração é no segundo piso (L2), próximo à loja Vivara. Para participar do Carna Kids, é necessário doar um quilo de alimento não perecível. As doações serão entregues para o projeto social da Escola de Samba Unidos do Alvorada. Que tal?
Amazonas tem três finalistas na premiação nacional do Confap de CT&I
Dois pesquisadores e um profissional de Comunicação, indicados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado Amazonas (Fapeam), estão na final da 2ª edição do “Prêmio Confap de Ciência, Tecnologia e Inovação-Professora Odete Fátima Machado da Silveira”. Os representantes do Amazonas concorrem com 15 finalistas de oito estados. Os vencedores serão anunciados no dia 23 de março de 2023, durante o Fórum Nacional do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), em São Paulo. Os finalistas do Amazonas são: Iolete Ribeiro da Silva, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), na categoria Pesquisadora Destaque – Subcategoria: Ciências Humanas; Luadir Gasparotto, da Embrapa Amazônia Ocidental, na categoria Pesquisador Inovador – Subcategoria: Inovação para o Setor Público; e, Ibrahim Ossame Tavares da TV Encontro das Águas, na categoria Profissional de Comunicação. Os classificados em cada categoria/subcategoria no primeiro lugar receberão R$ 10 mil, em segundo lugar R$ 6 mil e em terceiro lugar R$ 3 mil. A premiação financeira total nesta segunda edição do Prêmio Confap de CT&I é de R$ 114 mil. Muito bom!
Oito educadores da rede estadual conquistam vagas de mestrado em Letras e Artes na UEA
A segunda etapa do Projeto Prioritário Mestre Qualificado, que oferta vagas de mestrado na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por meio de parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, selecionou mais oito educadores da rede estadual de ensino, sendo sete da capital amazonense e um de Parintins. As aulas estão previstas para iniciar em maio deste ano. O projeto prioritário Mestre Qualificado, do Programa Educa + Amazonas, lançou dois novos convênios entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em novembro do último ano. Nas duas etapas, o projeto já soma 3.085 vagas ofertadas, das quais 2,8 mil são de professores da rede pública, cursando o mestrado. Os requisitos para o mestrado é ser professor concursado e estável da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, ou seja, que já tenha concluído o período de estágio probatório. Para 2023, a previsão é abrir mais 10 vagas para mestrado de matemática, com o início das aulas em 2024.
Nova unidade da Lutti by Pátio
O Pátio Gourmet inaugurou a sua segunda unidade no formato de supermercado 100% autônomo, funcionando sem atendentes. A Lutti by Pátio, nome da nova linha da rede, está instalada no condomínio Mediterrâneo, na Avenida do Turismo. Nos próximos meses, o Pátio Gourmet planeja inaugurar mais outras oito lojas com esse formato. Maravilha!
Lúcia Viana toma posse como presidente da ABMCJ
A coordenadora do curso de Direito da Faculdade Santa Teresa (FST), Lúcia Viana, tomou posse como presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), seccional Amazonas. A cerimônia aconteceu em Goiânia, sede nacional e internacional da ABMCJ. No próximo dia 10 de março, acontece também em Manaus, mais uma solenidade de posse da nova presidente da ABMCJ.
Djalma Limongi Batista foi brilhar no céu
Morreu ontem (14) aos 75 anos, em São Paulo, o cineasta e professor amazonense Djalma Limongi Batista, autor dos filmes “Asa Branca: Um Sonho Brasileiro”, premiado no Festival de Gramado de 1981, “Brasa Adormecida”, de 1986, e “Bocage: O Triunfo do Amor”, de 1998, sobre o renomado poeta português. Nascido em Manaus, Djalma Batista lecionou “direção de atores e realização”, no curso de cinema da Fundação Armando Alvares Penteado. Sua formação deu-se nos cinemas de Manaus, acompanhando desde filmes americanos às chanchadas de Vera Cruz, até se deparar com as experiências do neorrealismo italiano e da nouvelle vague. O cinema brasileiro está de luto!
BDay
Sebastião Guerreiro, Glau Castro Pereira, Alberto Leal Jr., Andrea Arcanjo. Márcio Lopes, Thiago Nascimento, Fábio Falabella, Rayson Carvalho figuram na lista dos festejados aniversariantes desta quarta-feira. Personalíssimos e muito estimados por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A todos, os parabéns da coluna!
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