Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 102 processos durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (01).
Com processos que retornam a julgamento após pedidos de vistas dos conselheiros, a pauta de adiados terá 15 processos em apreciação, sendo três prestações de contas anuais; sete recursos; uma representação; duas tomadas de contas especial e duas fiscalizações de atos de gestão.
Já a pauta do dia terá 87 processos, sendo 43 recursos; 19 representações; 11 prestações de contas anuais; duas prestações de contas de convênio; sete embargos de declaração; duas auditorias; uma tomada de contas especial; uma inspeção extraordinária; além de uma fiscalização de atos de gestão.
Entre as prestações de contas em julgamento estará a do ano de 2023 da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), de responsabilidade de Jussara Pedrosa Celestino da Costa e Janaína dos Santos Justo. Também será julgada a prestação de contas de 2019 da Câmara Municipal de Boca do Acre, de responsabilidade do Sr. Valfrido de Oliveira Neto.
A Sessão contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o canal oficial do TCE-AM no YouTube.
PGJ intensifica modernização no MPAM e anuncia assinatura da plataforma JusBrasil Pro
A procuradora-geral de Justiça Leda Mara Albuquerque anunciou, na manhã de ontem (31), a contratação pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) do JusBrasil Pro — plataforma digital jurídica privada com funcionalidades que vão desde o acompanhamento de processos judiciais até a pesquisa jurídica avançada. O anúncio foi feito durante o primeiro módulo do curso “Violência de gênero e atuação do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres”, ministrado a membros (procuradores e promotores) e servidores no auditório Gebes de Mello Medeiros. A contratação é de 182 assinaturas por um período de 12 meses, com benefícios que incluem: consulta, cópia e download de jurisprudências, Diários Oficiais, modelos e peças; leitura de obras da Revista dos Tribunais, busca por conteúdo dentro das obras e cópia de referências com formatação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); e acompanhamento e consulta de processos, com acesso aos autos e notificações por e-mail sobre novas movimentações. O acesso ilimitado à Plataforma Jusbrasil era um desejo antigo dos membros do MPAM, por proporcionar pesquisas com rapidez, robusteza de conteúdo, atualização e qualidade, sobretudo, com resultados na jurisprudência, doutrina, legislação e Diários Oficiais da União e da Justiça, simultaneamente, em uma única busca. Outro benefício é que a disponibilidade da ferramenta contribui nas práticas de autocapacitação e educação continuada dos agentes públicos. Fundada em 2008, a plataforma JusBrasil registra, atualmente, mais de 30 milhões de pessoas acessando os serviços todos os meses e mais de 80% dos advogados brasileiros cadastrados, com soluções para profissionais do Direito, departamentos jurídicos, empresas e sociedade em geral.
Pátio Gourmet lança linha de chocolates e esculturas inéditas para a Páscoa
O encanto e os sabores da Páscoa chegaram ao Pátio Gourmet. Inspirado pelos contos de fada, o chef Lucas Pyetro, responsável pela chocolateria da marca, desenvolveu uma linha de chocolates e esculturas inéditas para celebrar a data. São mais de 100 itens, cheios de sabor, cores, beleza e interatividade. Além disso, como parte das ações de Páscoa, o Pátio Gourmet vai sortear uma viagem para Gramado, no Rio Grande do Sul.
Samaúma I recebe kit solar para atender alunos ribeirinhos no Amazonas
A Unidade Fluvial Móvel Barco-Escola Senai Samaúma I recebeu na última sexta-feira (28) materiais tecnológicos (kit solar) doados pela Fundação Schneider, em parceria com o Senai Departamento Nacional. A iniciativa visa ampliar a oferta de cursos de qualificação profissional para os ribeirinhos do Amazonas na formação de Eletricista Instalador Residencial e Instalador de Sistemas Fotovoltaicos.A entrega dos equipamentos foi realizada pela gerente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social da Schneider Electric para a América do Sul, Milena Rosa, e pelo coordenador da área de Parcerias com a Indústria do Senai Departamento Nacional, Edilson Caldas. Eles destacaram a importância da parceria para levar capacitação profissional e inovação tecnológica a regiões de difícil acesso. Há 46 anos, o barco-escola Senai Samaúma I percorre os municípios do Amazonas ofertando cursos voltados à qualificação profissional dos ribeirinhos. Ao longo de sua trajetória, mais de 60 mil estudantes já foram beneficiados pelos programas do Senai em parceria com prefeituras locais.
‘Um Filme Minecraft’ estreia no Cinépolis do Shopping Ponta Negra Estreia
Nesta quarta (02), ‘Um Filme Minecraft’, a primeira adaptação live-action do jogo mais vendido de todos os tempos, chega às telonas da Cinépolis do Shopping Ponta Negra. É a pré-estreia nacional do longa mais aguardado pelos fãs do jogo Minecraft, que já tem ingressos à venda. A trama acompanha as aventuras de quatro amigos transportados para o Overworld, um mundo feito de blocos e dominado pela imaginação. E essa não é a única estreia na Cinépolis em abril. Os admiradores da série “Chosen”, um sucesso no streaming, poderão conferir “The Chosen: Última Ceia”, versão criada para as telonas.
Exercício físico transforma a vida de idosos e se torna tendência nessa faixa etária
A prática de exercícios físicos tem sido cada vez mais incorporada à rotina de pessoas da terceira idade. Segundo pesquisa do American College of Sports Medicine (ACSM), referência mundial em medicina esportiva e fitness, os programas de exercícios voltados para idosos são uma forte tendência em 2025. A grande adesão de pessoas dessa faixa etária deve-se ao fato, indica a pesquisa, de que a academia tornou-se mais do que um espaço de treino. É onde fortalecem o corpo para evitar quedas e ter mais autonomia nos deslocamentos, além de melhorar a saúde física e mental. Para o personal trainer Gabriel Souza, que acompanha diversos idosos na Fórmula Academia, a atividade física desempenha um papel essencial na vida dessa fatia do público. “Muitos procuram a academia para ganhar resistência e autonomia no dia a dia. Com os treinos, conseguem levantar de uma cadeira sem dificuldade, subir escadas sem apoio e controlar doenças como diabetes e colesterol alto”, explica. Além dos benefícios físicos, ele destaca os impactos na saúde mental. “O exercício melhora a autoestima, reduz sintomas de ansiedade e depressão e ainda fortalece o convívio social”, comenta o personal da Fórmula. “A atividade física é qualidade de vida”, assegura Gabriel Souza. É por aí!
Baile Inclusivo leva animação e folia para pessoas com deficiência no Centro de Manaus
A oportunidade de se divertir sem preocupações. Esse foi o pensamento que Vívian Cavalcante teve ao levar sua filha com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Ana Monique, de 13 anos, para participar da terceira edição do Baile Inclusivo do Governo do Amazonas. “É um momento de muita descontração e alegria para ela, e eu não medi esforços para estar aqui com ela”, entregou a mãe atípica. Realizada ontem (31), no salão Rio Solimões, no Centro de Manaus. O baile organizado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) reuniu cerca de 400 pessoas em uma tarde de dança, brincadeiras, oficina de adereços, desfile de fantasia e marchinhas entoadas pela Banda do Abrigo Moacyr Alves. Maravilha!
Medicamentos para TDAH e autismo podem ser oferecidos gratuitamente no SUS
O projeto de lei 322/25 da deputada federal Renilce Nicodemos, em tramitação na Câmara dos Deputados busca garantir que pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham acesso gratuito a medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta visa facilitar o tratamento desses transtornos, que muitas vezes exigem o uso contínuo de medicamentos de alto custo, impactando diretamente a qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias. O projeto estabelece que o Ministério da Saúde deve elaborar uma lista de medicamentos específicos para tratar o TDAH e o TEA, priorizando aqueles que são mais modernos e apresentam menos efeitos colaterais, com base em evidências científicas. Além disso, caberá ao governo federal definir as regras para a distribuição desses remédios nos estados e municípios, garantindo que o acesso seja ampliado para toda a população, independentemente da classe socioeconômica. Muito bom!
RecuperaFone: Governo do Amazonas realiza restituição de mil celulares
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) realiza, a partir desta terça-feira (1º), a terceira entrega em massa de celulares. Nesta fase serão restituídos aos donos, mil aparelhos. Os objetos foram recuperados a partir de intimações emitidas pelo Programa RecuperaFone e operações deflagradas de forma integrada entre as policiais Civil (PC-AM) e Militar (PMAM). O nome de todas as pessoas aptas a serem restituídas encontram-se disponíveis no site da SSP-AM, na aba Edital 001/2025 RecuperaFone, que foi divulgado, na última sexta-feira (28). As entregas serão realizadas, a partir das 9h, na sede do Núcleo de Investigação e Recuperação de Celulares (NIRC), localizado no conjunto Celetramazon, no Adrianópolis, na zona centro-sul de Manaus. Muito bom!
BDay
Antonio Silva, Anna Simões Montenegro, Ricardo Atala, Márcia Guerreiro, Felipe Schaedler, Fernanda Calderaro, Mário Bezerra, Ana Célia Ossame, Marius Bell, minha irmã, Solange Aguiar, Rogério Perdiz, Glenda Tussiline e Lúcia Bittencourt, figuram na lista dos celebrados aniversariantes desta terça-feira, 1º de abril. Personalidades estimadas por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A todos, os parabéns da coluna!
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