Foi aprovado na Comissão de Transparência Fiscalização e Controle do Senado o primeiro dos 12 projetos que resultaram da CPI das ONGs presidida pelo senador Plínio Valério PSDB-AM) . O projeto estabelece regras de transparência e governança para organizações da sociedade civil com atuação no território nacional; veda a participação, e a respectiva remuneração, de servidores públicos na composição de conselho ou diretoria dessas entidades, impõe um período vedado de atuação nessas funções; e altera pune como atos de improbidade administrativa a violação dessa disposição.
O relatório favorável do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) foi aprovado com emendas do senador Sergio Moro (Podemos-PR) para equilibrar a transparência no uso de recursos públicos com a proteção do sigilo de informações privadas, respeitando os preceitos constitucionais.
O alvo são as ONGs ambientai que recebem bilhões de fundações estrangeiras com clara atuação para ferir a autonomia nacional e barrar projetos de desenvolvimento principalmente na Amazônia, como ficou comprovado na CPI.
Na última sessão foi feito um pedido de vistas e nesse prazo o senador Moro apresentou duas emendas para também regular o prazo da quarentena para que servidores públicos possam fazer parte de ONGs, reduzindo de 2 anos para seis meses. As duas emendas foram acatadas pelo relator Styvenson Valentim. O pedido de vistas gerou um aperfeiçoamento suplementar ao projeto.
“As normas propostas neste projeto de lei aplicam-se a todas as organizações da sociedade civil que atuam em território nacional, independente da origem dos recursos (públicos ou privados). É de interesse público melhor compreender as origens dos recursos das OSCs que atuam em território nacional, incluindo aqueles de origem estrangeira” diz o senador Plínio Valério na justificativa do projeto.
Agradeço o acatamento de minhas emendas. Tenho que elogiar o trabalho da CPI das ONGs presidida pelo senador Plínio _ comentou o senador Sérgio Moro. Agora o projeto irá para votação na Comissão de Constituição e Justiça. Tem muita gente graúda que vai ser pega nessa ação. Aguardem!
Após representação de Coronel Rosses, TCE cobra explicações de David Almeida sobre viagem ao Caribe
Após representação do vereador Coronel Rosses (PL), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) emitiu na terça-feira (25) a decisão determinando que o prefeito preste esclarecimentos formais sobre os gastos da viagem e sua possível ligação com empresas contratadas pela Prefeitura. Na representação protocolada por Coronel Rosses, ele cita o fato de que o prefeito pode ter se beneficiado de serviços e bens de alto padrão, incluindo hospedagem de luxo, deslocamento em jatinho particular e participação em eventos privados todos supostamente pagos por fornecedores com contratos ativos com a administração municipal. O relator do caso, conselheiro Érico Desterro, determinou que a Prefeitura de Manaus se manifeste no prazo de 5 dias úteis, apresentando documentos e comprovações sobre as despesas da viagem e os vínculos com as empresas ligadas à Prefeitura. Apesar de ainda não haver decisão final sobre o mérito da representação, o TCE entendeu que há indícios suficientes para justificar a investigação e uma resposta formal da Prefeitura. A Corte optou por não conceder, neste primeiro momento, a suspensão imediata dos pagamentos às empresas citadas, mas ressaltou que poderá adotar medidas cautelares mais duras se as explicações não forem satisfatórias. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM na terça-feira, 25 de março de 2025.
Entrega dos kits da Corrida da Água 2025 acontece neste fim de semana
A Corrida da Água 2025, evento que celebra os 34 anos do Centro de Ensino Literatus e o Dia Mundial da Água, se aproxima e promete reunir 2 mil atletas, neste domingo (30), em um percurso que celebra a importância da água para a vida. Com o tema “A Saúde que Nos Move”, a décima edição da corrida reforça o compromisso do Literatus com a sustentabilidade, responsabilidade social e a saúde. O kit do atleta estará disponível para retirada nesta sexta-feira (28), das 14h às 20h, e sábado (29), das 10h às 14h, no Shopping Grande Circular, localizado na avenida Autaz Mirim, 6100 – São José, na zona Leste de Manaus. “A Corrida da Água já faz parte do calendário dos fãs da modalidade e, a cada ano, observamos o aumento de adeptos. Isso não é à toa, a corrida é um esporte democrático, acessível e com inúmeros benefícios para o corpo e a mente”, destaca a presidente do Grupo Literatus, Elaine Saldanha.
Elisa Conde incentiva mulheres a empreenderem
A empresária Elisa da Glória Conde, sócia-proprietária da Padaria Conde do Pão, apresentou um pouco de sua trajetória e experiências no mundo dos negócios na edição mensal do Programa Conselheiros Master, promovida pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL Amazonas), juntamente com o Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Amazonas (Sindpam) e Sebrae Amazonas. Realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), o evento contou com a presença de empresários sindicalizados no Sindpam, convidados e familiares da empresária. O Programa Conselheiros Master busca aproximar empresários experientes dos micros e pequenos empreendedores, promovendo a troca de vivências reais do mercado local. “O IEL Amazonas tem o compromisso de fortalecer o empresariado regional, trazendo histórias inspiradoras que reflitam nossa realidade. No mês da mulher, é ainda mais especial destacar a força feminina no empreendedorismo”, afirmou Andrea Guerra, superintendente do IEL Amazonas. A convidada especial do IEL/AM no Mês da Mulher, Elisa da Glória Conde, nasceu em Portugal e enfrentou desafios pessoais e culturais ao se mudar para o Brasil ainda na infância. Ao lado do marido, Carlos Alberto de Souto Maior Conde, fundou a Padaria Conde do Pão, hoje referência no setor em Manaus. “Eu não entendia nada de panificação, mas a necessidade me impulsionou a aprender e a empreender. Fui em busca de conhecimento, fiz cursos, participei de congressos, e assim construímos nossa empresa”, contou. Ao final do encontro, a empresária incentivou as mulheres a empreenderem: “Acreditem no potencial de vocês. O conhecimento é um grande aliado e o compromisso com a qualidade faz a diferença. Busquem sempre evoluir e não tenham medo dos desafios”.
Serviço de concessionária de energia impacta abastecimento de água em áreas atendidas pela ETA Ponta das Lajes no domingo
A Águas de Manaus informa que a Estação de Tratamento de Água da Ponta das Lajes (PDL) precisará ser temporariamente desligada no próximo domingo (30) em razão de um serviço programado da Amazonas Energia. Com isso, o abastecimento de água será impactado em parte da Zona Norte e nos bairros da Zona Leste atendidos pela unidade. Os serviços da concessionária de energia estão programados para iniciar às 5h30, com término previsto para 12h30. Após a conclusão da manutenção elétrica, as estações serão religadas e o abastecimento de água começa a retornar gradativamente na cidade, chegando primeiro nas regiões mais baixas e, posteriormente, aos locais de áreas mais elevadas. A previsão é que o abastecimento de água esteja completamente normalizado em toda área abrangida em até 24 horas após a conclusão da intervenção. Olho vivo!
Legado da pesquisadora e ecologista Martha Falcão marca abertura da Conferência Infanto-Juvenil Socioambiental
Termina nesta quinta-feira (27), a programação da Conferência Infanto-Juvenil Socioambiental em celebração à Semana da Árvore das Regiões Norte-Nordeste. O seminário contou com apresentação de alunos do Pinocchio Centro Educacional e Colégio Martha Falcão, que fazem parte das Instituições Nelly Falcão de Souza (INFS). Na ocasião, o legado da professora, pesquisadora e ecologista Martha Falcão, foi destacado como um marco para o meio ambiente do Amazonas. O diretor de marketing das INFS, Nelson Falcão, recordou de ensinamentos e a preocupação da educadora em exaltar e defender a natureza. “Ela era uma mulher à frente de seu tempo”, comenta. Durante o discurso, ele lembra que a professora Martha já alertava sobre a necessidade de mudanças para preservar o meio ambiente. Dentre os legados da patrona para as escolas está o Clube do Futuro Cientista, que proporciona aos alunos atividades práticas, visitas técnicas, palestras, ações sociais e ambientais, como o cultivo e distribuição de mudas em bairros da periferia de Manaus. “Cada ideia, cada debate, pode fazer a diferença! Sejam curiosos, questionem e participem”, disse a diretora das INFS, a professora Nelly Falcão. A abertura da conferência contou também com a presença de duas escolas convidadas: o Centro de Educação Sesc José Roberto Tadros e a Escola Estadual Altair Severiano Nunes. “Cada ideia, cada debate, pode fazer a diferença! Sejam curiosos, questionem e participem”, disse a diretora das INFS, a professora Nelly Falcão. O evento foi inspirado na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que vai acontecer em novembro deste ano, em Belém (PA), e vai discutir pautas ambientais importantes, entre elas, a redução de emissões de gases de efeito estufa, mudanças climáticas e preservação das florestas e biodiversidade. Muito bom!
Daniela Ramos lidera revolução no marketing estratégico de varejo
No dinâmico mercado do marketing estratégico voltado para o varejo, Daniela Ramos, fundadora e CEO da IDinova Soluções Empresariais, destaca-se como uma profissional que alia vasta experiência prática e uma visão empreendedora inovadora. Com mais de 15 anos de atuação no setor, Daniela consolidou sua reputação como uma especialista reconhecida. Sua trajetória começou na área de Relações Públicas, ampliando sua formação com um MBA em Gestão de Negócios, Marketing e Publicidade. Ao longo dos anos, assumiu papéis de destaque em shoppings, centros de convenções e grandes empresas do varejo, sempre com foco no fortalecimento do posicionamento das marcas e na construção de conexões significativas com os consumidores. Daniela é exemplo da mulher empreendedora!
Defensoria do Amazonas avança na articulação para implementação da Ronda Maria da Penha em Iranduba
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Iranduba realizou, na terça-feira (25), uma reunião de alinhamento com órgãos integrantes da Rede Proteção à Mulher para discutir o fortalecimento do grupo e a efetivação do projeto Ronda Maria da Penha no município, com a disponibilização de viatura exclusiva e a capacitação de policiais militares. Durante a reunião, foram encaminhadas providências. O defensor público Danilo Garcia explicou que a Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos (Sejusc) ficará responsável por organizar um fluxo de atendimento da rede de atendimento da mulher vítima de violência doméstica e familiar. A pasta também se comprometeu em disponibilizar equipe técnica para instalar o Serviço de Apoio à Mulher, Idoso e Criança (Samic), caso a prefeitura ceda um espaço. Após o estabelecimento do fluxo de atendimento, a Polícia Militar deve realizar o treinamento dos policiais militares que farão parte do efetivo da Ronda Maria da Penha na cidade, além de disponibilizar viatura para realizar as operações de patrulhamento especializado. Participaram da reunião, que ocorreu na sede da DPE-AM em Iranduba, o comandante da Polícia Militar em Iranduba, major Júlio, da representante do Comandante Geral da Polícia Militar, capitã Viviane, da responsável pelo Projeto Ronda Maria da Penha, além de representantes Sejusc, da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), do Centro de Referência de Assistência Social (Creas), da Associação de Mulheres Jasmim do Estado do Amazonas, entre outras instituições. Muito bom!
Vida marcante
Glórias e homenagens do mundo inteiro para a chegada dos 93 anos de idade de Bernardo Cabral, nesta quinta-feira (27). Legado de trabalho e realizações de Bernardo Cabral orgulham e enaltecem o Brasil. Alegria e honra de escrever sobre Bernardo identifica-se com a nossa amizade fraterna de 60 anos. Amizade nascida e cultivada por Bernardo Cabral, com meus avós, Vicente e Filomena e com meus pais, Andréa e Alcy. Passo a palavra para o jurista e ex-Procurador-Geral da República, Inocêncio Martires Coelho:” Bernardo Cabral é um personagem moralmente vertical. Amigo, chefe e colega sem par, tenho por ele a mais firme admiração. Nestes tempos estranhos, como costuma dizer o ministro Marco Aurélio, celebrar os 93 anos de idade de Bernardo Cabral é mais que uma homenagem, é um imperativo categórico. Saúde e paz a esse cavaleiro sans peur et sans reproche, a quem o Senhor concedeu a graça de ver o próximo como a si mesmo”. (Vicente Limongi Netto)
BDay
Ghislaine Oliveira, Bernardo Cabral (no belo Rio), Chloé Santoro Loureiro, David Israel, Alba Benzecry, Itaúna Jacob, Heliette Maia Dantas (em Fortaleza-CE), Oscar Almeida e Ana Carolina Melo Ferreira figuram na lista dos celebrados aniversariantes desta quinta-feira, 27 de março. Personalidades estimadas por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A todos, os parabéns da coluna!
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