O Governo do Amazonas está alinhando com o Fundo das Nações Unidas para a Infância as ações para o início da edição 2025-2028 do Selo Unicef. No dia 27 de março, será realizada a primeira reunião deste ano com as secretarias envolvidas na iniciativa, que tem como propósito o avanço nas políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes.
A campanha promovida pelo Unicef conta com a coordenação, no Estado, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). De acordo com o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, a reunião será realizada na sede do órgão, na rua Jonathas Pedrosa, 659, Centro, zona sul de Manaus, com o objetivo de alinhar as estratégias para adesão ao Selo, de todos os 61 municípios do interior do Amazonas.
Campêlo destaca que o Estado desempenha o papel de facilitador, apoiando os municípios na implementação de ações que os ajudem a cumprir os critérios para obtenção do Selo Unicef. Dentre eles, o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o alcance de pelo menos 8 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
“Será uma reunião importante, na qual vamos tratar do planejamento e estratégias da nova edição do Selo Unicef e os preparativos para o seu lançamento, previsto para o próximo dia 16 de abril. A certificação tem como objetivo estimular e reconhecer os avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes”, ressalta o secretário.
Estarão presentes no encontro as secretarias de Estado de Assistência Social (Seas), de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), de Educação e Desporto Escolar e de Saúde (SES-AM). Também participarão a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Sedurb, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) e Unidade de Gestão Integrada (UGI).
O Selo é uma iniciativa do Unicef, agência da Organização das Nações Unidas (ONU). A certificação reconhece e incentiva os municípios a aprimorarem as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes nas áreas de educação, saúde, participação social e proteção contra a violência. É por aí!
Presidente do TCE-AM prestigia solenidade de posse de Jean Cleuter na OAB-AM
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, esteve entre as autoridades que compuseram a mesa de honra na posse do presidente reeleito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter Mendonça. A investidura ocorreu na manhã de ontem (21), no Teatro Amazonas, em Manaus, e destacou a importância da advocacia na defesa da democracia e dos direitos humanos no Estado. Além da conselheira Yara Lins, prestigiaram a solenidade o conselheiro-corregedor Josué Cláudio de Souza Neto e a procuradora Fernanda Cantanhede, representante do Ministério Público de Contas (MPC-AM). Durante seu discurso, Jean Cleuter destacou que uma das prioridades da nova gestão será criar a Ouvidoria da Mulher, iniciativa que segue exemplos bem-sucedidos de outros órgãos do Amazonas, entre eles o próprio TCE-AM, que por iniciativa da conselheira Yara Amazônia Lins instituiu sua Ouvidoria da Mulher em 2024. A festividade também reuniu outras importantes autoridades, incluindo o presidente nacional da OAB, José Alberto Simonetti; governador Wilson Lima; prefeito David Almeida; presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes; procuradora-geral de Justiça, Leda Mara; além de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadores, juízes, deputados estaduais e federais. Ao fim da cerimônia, Jean Cleuter recebeu oficialmente o diploma como presidente para o triênio 2025/2027, acompanhado pela nova diretoria da OAB-AM, conselheiros e integrantes da Caixa de Assistência dos Advogados.
Olhar do Norte Lab abre inscrições para longa-metragens de ficção dos estados da Amazônia
Estão abertas as inscrições para longa-metragens de ficção produzidos nos estados da Amazônia para o 1º Olhar do Norte Lab, laboratório de desenvolvimento de projetos audiovisuais da Artrupe Produções. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis, conforme o regulamento, no site festivalolhardonorte.com, até o dia 26 de março. O projeto tem a proposta de formação de público, qualificação de profissionais da área e o incentivo a novos realizadores nos estados da Amazônia Legal, como Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Os longa-metragens serão analisados e selecionados pelo roteirista e diretor Guto Parente. Os projetos contemplados participam de três encontros, os dois primeiros on-line e o último presencial, no dia 25 de abril, das 8h às 17h, no Palacete Provincial, localizado na Praça Heliodoro Balbi, no Centro. É por aí!
Ação do MPAM acolhida pela Justiça contra a Amazonas Energia entra em fase de execução e concessionária pagará mais de R$ 2 milhões em indenização
A condenação da Amazonas Distribuidora de Energia S/A, a Amazonas Energia, em razão dos apagões decorrentes das fortes chuvas ocorridas em setembro de 2012, entrou em fase de execução e a concessionária deverá pagar indenização de mais de R$ 2 milhões, a serem revertidos ao Fundo de Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados. A decisão tem como base uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon). Na sentença, expedida em 2020, o juiz Abraham Peixoto Campos Filho explica que os danos enfrentados pelos consumidores têm relação tanto com o apagão — a longa interrupção de energia chegou a superar 24 horas em algumas localidades — quanto com a sobrecarga gerada pelo retorno do fornecimento. Na decisão, o magistrado ressalta que todo e quaisquer apagões e descargas elétricas ocasionadas causam impacto aos consumidores, com a interrupção brusca e contínua de energia. “Os aparelhos perdem seus desempenhos ou funcionamento parcial e, com isso, tornam-se recorrentes os consertos de aparelhos, tendo os consumidores mais despesas do que o esperado”, afirma, em um trecho. O juiz reforça que, ainda que sejam esclarecedores os argumentos da Amazonas Energia, isto não a exime da responsabilidade pelos danos provocados aos moradores de Manaus, pois inexistiam medidas preventivas para evitar tais consequências. Titular da 81ª Prodecon, mas atualmente com atribuição estendida para a 51ª, a promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos ressaltou que o MP, na ACP, também requereu ao juízo o cumprimento da obrigação da empresa de publicar, às suas custas, em três jornais de grande circulação do Estado do Amazonas, em três edições consecutivas, a parte dispositiva da sentença condenatória. Cumpra-se a lei!
Projeto “Saúde na Praça” realiza ação na Fazenda da Esperança, neste sábado, em Itacoatiara
A oitava edição do projeto de extensão “Saúde na Praça”, realizado pela Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itacoatiara, será realizada neste sábado (22), das 8h às 12h, na Fazenda da Esperança. A ação tem como objetivo levar atendimento básico de saúde e orientações sobre prevenção de doenças a diferentes localidades do município, promovendo benefícios diretos à população e, ao mesmo tempo, contribuindo para a formação prática dos estudantes de Medicina. Nesta edição, 32 pessoas deverão ser atendidas. Cerca de 15 estudantes de Medicina do 2º, 3º, 5º e 6º períodos vão participar da atividade, acompanhados por professores da instituição. Segundo o professor e coordenador do projeto de extensão, Nilo Boschilia, esta será a primeira vez que o grupo realiza uma ação na Fazenda da Esperança, comunidade terapêutica que já atua há mais de 41 anos com a recuperação de jovens e adultos em dependência de drogas, álcool ou questões psicológicas, como depressão e demais transtornos.O projeto “Saúde na Praça” teve início em maio de 2024 e tem como proposta realizar ações mensais em locais com grande concentração de público, diversificando os setores da sociedade atendido. Muito bom!
TCE-AM acata denúncia de Coronel Rosses e investigará viagem do prefeito David Almeida ao Caribe
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou a denúncia apresentada pelo vereador Coronel Rosses (PL) e iniciará uma apuração sobre a viagem do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) ao Caribe no feriado de carnaval. A decisão foi divulgada ontem (21), no Diário Oficial Eletrônico do órgão e o processo investigará possíveis irregularidades no deslocamento do chefe do Executivo municipal e tem como relator o conselheiro Érico Desterro. De acordo com a denúncia do parlamentar, o prefeito teria viajado ao exterior em meio a demandas urgentes da cidade como fortes chuvas e um apagão, sem transparência sobre os custos incluindo um jatinho particular. O vereador Coronel Rosses questiona se houve dinheiro público envolvido na viagem de Almeida e empresários ligados à Prefeitura. O TCE-AM informou que o caso será analisado por uma das suas relatorias, que irá solicitar documentos e esclarecimentos à Prefeitura de Manaus. Se forem constatadas irregularidades, o prefeito poderá ser responsabilizado e sujeito a sanções administrativas. A apuração do Tribunal de Contas poderá esclarecer se houve desvio de recursos ou qualquer outra infração administrativa. O caso segue em tramitação e deve ter novos desdobramentos nas próximas semanas. A denúncia feita por Coronel Rosses também é investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPE) que anunciou que vai apurar possíveis irregularidades na viagem de David Almeida ao Caribe. O caso também foi levado ao Ministério Público Federal. A maré não está propícia para o prefeito David Almeida!
Rouanet da Juventude: Manaus sedia oficina de capacitação para proponentes
O Ministério da Cultura (MinC) e o Serviço Social da Indústria (Sesi), com apoio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, realizará, nos dias 1 e 2 de abril, oficinas de capacitação para proponentes e agentes culturais na cidade de Manaus. As formações oferecerão treinamento e habilidades técnicas para a elaboração, inscrição, execução e prestação de contas de projetos culturais no âmbito do Programa Rouanet da Juventude. A iniciativa visa democratizar o acesso a mecanismo de incentivo à cultura ao ofertar treinamento técnico aos fazedores de cultura. Na capital do Amazonas serão oferecidas quatro oficinas presenciais, cada uma com três horas de duração, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), em dois horários: das 9h às 12h e das 14h às 17h. Os facilitadores serão o coordenador-geral de Desenvolvimento de Negócios, Rômulo Menhô Barbosa, e o coordenador de Análise de Projetos, Marcelo Kawano. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo link: https://bit.ly/oficinasrouanetjuventude.
McDonald’s promove a inclusão e o desenvolvimento de pessoas com Síndrome de Down
No Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, refletimos sobre os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência na sociedade e no mercado de trabalho. Apesar das leis brasileiras, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e o artigo 27 da convenção da Organização das Nações Unidas (ONU), preverem direitos e oportunidades iguais, muitos obstáculos ainda impedem a plena inclusão. No caso das pessoas com Síndrome de Down, a falta de acesso a oportunidades de emprego e a discriminação são realidades que limitam o seu desenvolvimento. Com o objetivo tornar o mercado de trabalho mais inclusivo, a Arcos Dorados e a marca McDonald’s se destacam na contratação de pessoas com deficiência antes mesmo da criação da Lei das Cotas, em 1991, investindo em programas adaptados para garantir que todas as pessoas possam alcançar seu máximo potencial. Desde o processo seletivo, as pessoas com deficiência recebem um olhar individualizado. Para isso, a companhia dispõe de uma equipe de profissionais dedicados à captação, contratação e acompanhamento dessas pessoas, que contempla gestores de inclusão, médicos do trabalho, enfermeiros e gerentes selecionadores, além de oferecer treinamento adaptado à condição de cada um, sem limite no tempo de aprendizagem. Muito bom!
Sidney Magal cancela show em Manaus
O cantor Sidney Magal cancelou o show que realizaria em Manaus, no dia 12 de abril, em comemoração do aniversário do Mirante Lúcia Almeida, no Centro. A informação foi confirmada pelo artista em um comunicado publicado nas redes sociais ontem (21). O show, contratado pela Prefeitura de Manaus, gerou polêmica por ser anunciado após um forte temporal causar transtornos na capital amazonense na última quarta-feira (19). No comunicado o artista afirmou que a decisão foi motivada ‘diante da difícil situação que a cidade enfrenta por conta das fortes chuvas’. O anúncio do show de Sidney Magal em Manaus foi feito pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), em seu perfil pessoal nas redes sociais. A divulgação coincidiu com a tragédia que atingiu a capital após uma forte chuva, que resultou na morte de uma moradora da Zona Norte Além de causar o falecimento de Sammya Maciel, 45 anos, o deslizamento de terra destruiu nove casas de alvenaria, desabrigou dez famílias e deixou cinco pessoas feridas. Parabéns ao artista pelo bom senso. Não é hora de festa!
BDay
Mariana Normando, Aquiles Pires e Rogério Tavares figuram na lista dos celebrados aniversariantes deste sábado, 22 de março. Personalidades estimadas por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A todos, os parabéns da coluna!
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