A regularização fundiária no Distrito Agropecuário da Suframa (DAS) foi tema de duas reuniões realizadas ocorridas na terça-feira (28), na sede da Autarquia. Os encontros envolveram representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), das áreas do DAS e da Suframa.
Na primeira reunião, estiveram presentes o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, o superintendente do Incra, Denis da Silva Pereira, e o defensor público Thiago Nobre Rosas, do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf/DPE-AM). O objetivo foi fortalecer a articulação entre as instituições e alinhar estratégias para intensificar o processo de regularização fundiária na região do DAS.
O Distrito Agropecuário da Suframa é uma área estratégica, abrangendo 589.334 hectares, o que representa 52% da área da Zona Franca de Manaus (ZFM) e inclui os municípios de Manaus e Rio Preto da Eva. Segundo o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, os avanços na regularização já são significativos. “As tratativas estão bastante adiantadas e o alinhamento entre as instituições tem sido fundamental para esse progresso”, afirmou.
Na sequência, uma segunda reunião foi realizada, na sala das Adjuntas da Suframa, conduzida pelo coordenador-geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários da Suframa, Sérgio Muniz, e pelo superintendente do Incra. O encontro contou com a participação de representantes das áreas das ZFs 4 e 5, com foco em questões relacionadas à ocupação fundiária.
Conforme levantamento da Suframa de 2022, 39,5% das áreas do DAS (226.583 hectares) já estão regularizadas, 9,3% (54.808 hectares) estão em processo de destinação. Além disso, 36,5% da área do distrito (215.223 hectares) é composta por terras livres, enquanto 9,5% (55.691 hectares) pertencem a instituições federais e estaduais, e 5,2% (30.815 hectares) são destinadas à preservação ambiental. É por aí!
Secretaria de Educação dá início a Jornada Pedagógica 2025 com a participação de mais de 400 educadores
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar realizou, ontem (29), o primeiro dia da Jornada Pedagógica de 2025, convenção anual que propõe um momento de reflexão, debate e tomada de decisões quanto às práticas pedagógicas a serem executadas no cotidiano escolar durante o ano letivo. Mais de 400 educadores participaram de forma presencial das palestras, atividades de planejamento e momentos de socialização proporcionados pela iniciativa. A abertura da jornada também foi transmitida via Centro de Mídias de Educação do Amazonas (Cemeam) para os municípios do interior do estado. Diretores escolares, coordenadores distritais e técnicos da Secretaria de Educação participaram presencialmente do evento, que teve como debate o tema “Justiça Curricular: Desafios e Possibilidades”. De acordo com a secretária de Educação, Arlete Mendonça, o objetivo é que as informações repassadas sejam utilizadas no início do ano letivo. “Na próxima segunda-feira (03/02), os professores já estarão nas escolas definindo as primeiras atividades do ano letivo em suas unidades de ensino. Por isso, realizamos aqui um momento de orientação, para que elas sejam repassadas e usufruídas na prática”, destacou a secretária. As atividades podem ser assistidas no link http://bit.ly/_JornadaPedagogica2025
TCE-AM solicita esclarecimentos à CMM sobre contratação de serviços de limpeza
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concedeu prazo para que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresente informações sobre a contratação, sem licitação, de uma empresa para serviços de limpeza, no valor de R$ 1,5 milhão. A solicitação foi feita pelo conselheiro Josué Cláudio Neto, relator das contas da CMM, após representação do vereador Rodrigo Guedes. O prazo para manifestação é de cinco dias úteis. A medida faz parte do processo de análise da legalidade do contrato, conforme as normas da Lei de Licitações e os princípios da administração pública. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico de quarta-feira (29) e pode ser acessada em doe.tce.am.gov.br.
Balsa Escola do Senac ganha reconhecimento internacional
A missão de levar capacitação profissional aos vários municípios do Amazonas, pelos rios do estado, acaba de ser reconhecida internacionalmente pela Cisco Academy. A empresa de tecnologia é parceira do Senac na implantação da Balsa Escola José Roberto Tadros, que atualmente, está atracada no porto da cidade de Codajás, a 315 quilômetros de Manaus. O trabalho realizado na balsa, que oferece vários cursos profissionalizantes, ganhou notoriedade e obteve especial reconhecimento no relatório global da Cisco. O documento é publicado anualmente e mede o impacto e a responsabilidade social de projetos em mais de cem países. O Departamento Nacional do Senac enviou uma carta de felicitações ao Senac Amazonas onde destaca que o reconhecimento internacional ocorre por conta das diversas ações. “Tal feito expressa a relevância, o potencial e o diferencial dessa parceria que visa promover a inclusão digital e o desenvolvimento educacional em comunidades ribeirinhas do estado do Amazonas” finaliza a carta. O Senac Brasil reforça as felicitações pela exitosa atuação neste projeto e reitera que “essas conquistas atestam a excelência do Senac em levar educação profissional de qualidade, contribuindo para o crescimento e progresso da nação.” Muito bom!
Cândido Jeremias é eleito vice coordenador da Câmara Setorial de Cultura e Economia Criativa do Consórcio Amazônia Legal
Durante a reunião realizada à tarde de ontem (29), Cândido Jeremias Cumaru Neto, Secretário Executivo da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, foi eleito vice coordenador da Câmara Setorial de Cultura e Economia Criativa do Consórcio Amazônia Legal. Cândido, ao lado da secretária de Cultura do Pará, Úrsula Vidal que estarão à frente da coordenação geral da Câmara. Durante a reunião foram discutidos o planejamento para 2025, a proposta de participação nas programações na COP30, na articulação de um edital da Lei Rouanet exclusivo para a região e uma parceria com a Fundação Itaú Cultural para um observatório dedicado à cultura amazônica. “Seguiremos trabalhando para valorizar nossa diversidade e promover a cultura do Amazonas e da Amazônia”, finaliza Cândido Jeremias. Fica o registro!
Câmara de Santo Antônio do Içá é o primeiro órgão público a enviar a Prestação de Contas Anual ao TCE-AM
A Câmara Municipal de Santo Antônio do Içá (a 879 km de Manaus) foi o primeiro órgão a encaminhar a Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício financeiro de 2024 ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O envio foi realizado ontem (29), pelo sistema Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), plataforma oficial utilizada para o cumprimento dessa obrigação constitucional. A PCA é um dos instrumentos essenciais para a transparência e fiscalização da gestão pública, permitindo que os administradores públicos demonstrem a regularidade da aplicação dos recursos financeiros. O prazo para a entrega do documento já está aberto e segue até o dia 31 de março de 2025, sendo obrigatório para todos os órgãos da administração direta e indireta, incluindo fundos especiais, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista das esferas estadual e municipal. Conforme a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, ao antecipar o envio da PCA, a Câmara Municipal de Santo Antônio do Içá demonstra compromisso com a gestão pública responsável e com os princípios de transparência. “A entrega tempestiva da prestação de contas representa um sinal positivo de que os gestores estão atentos às suas obrigações legais e à boa administração dos recursos públicos”, disse. A não entrega da PCA dentro do prazo pode acarretar sanções aos gestores, incluindo a instauração de uma Tomada de Contas Especial, procedimento administrativo que investiga casos de omissão ou indícios de irregularidades na gestão financeira pública. A expectativa é que, nos próximos meses, mais entidades encaminhem seus relatórios, assegurando a transparência e a fiscalização dos gastos públicos em todo o estado do Amazonas. É por aí!
Candidatos à reitoria da Ufam realizam manifesto por eleições seguras
As chapas concorrentes à reitoria e vice-reitoria da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) para o período 2025-2029 realizam, nesta quinta-feira (30), um manifesto em defesa de eleições seguras na instituição. O evento acontece às 8h30 no auditório Dr. Zerbini, localizado na Faculdade de Medicina da Ufam, na rua Afonso Pena, 1053 – Centro. O objetivo do ato é reforçar a necessidade de garantir um processo eleitoral transparente e confiável, com votação presencial e uso de urnas eletrônicas. Os candidatos argumentam que o sistema de votação eletrônica on-line, proposto pela comissão eleitoral responsável pelo pleito, não oferece segurança suficiente para impedir que um eleitor vote por outro, comprometendo a integridade do processo. A manifestação reunirá membros da comunidade acadêmica, candidatos e apoiadores, que defenderão a adoção de um modelo de votação que assegure a lisura e legitimidade do resultado.
Campanha criada pelo deputado João Luiz vira lei no Amazonas
A campanha “Ei, Te Orienta! Aliciar, molestar e violentar crianças, não é cultura, é crime!”, criada pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM), virou a Lei Ordinária Nº 7.378, de 14 de janeiro de 2025. A norma foi sancionada neste mês pelo governador Wilson Lima após votação no plenário Ruy Araújo e aprovação dos deputados estaduais da casa. “Esse é um grande avanço para a proteção das nossas crianças e adolescentes do Amazonas. Agradecemos aos parlamentares por aprovarem o nosso Projeto de Lei e ao governador Wilson Lima por sancionar essa importante lei para o público infantojuvenil. Também ressaltamos que a união da Rede de Proteção da Criança e Adolescente do Amazonas foi fundamental para esse trabalho”, disse o deputado João Luiz. A lei ‘Ei, Te Orienta’ tem como finalidade de virar uma campanha permanente no atendimento e apoio das crianças e adolescentes vítimas de abuso ou violência sexual com ações em instituições públicas e privadas de ensino da educação básica. Aplausos!
Surreal Tour Manaus, a festa
Em contagem regressiva para entrar para a história na capital amazonense, a Surreal Tour Manaus, que acontece neste sábado (1º de fevereiro), na Casa Rayol, traz na bagagem, além de um seleto grupo de DJs e uma mega produção, inovação e tecnologia, com o uso do sistema cashless da Billfold, que elimina filas e oferece mais praticidade nas transações. Com a implementação das pulseiras com tecnologia RFID, o público poderá realizar pagamentos de forma rápida e segura, sem a necessidade de dinheiro ou cartões. A novidade oferece uma série de vantagens para o evento, como agilidade, praticidade, sustentabilidade e segurança. Para esta edição especial, a Casa Rayol será transformada em um ambiente vibrante, com iluminação de última geração, sonorização de ponta e uma decoração exclusiva que reflete a essência inovadora do Surreal. Além da experiência, a tour ainda realiza ação solidária em parceria com o Abaré Sup, se somando a ajuda às famílias atingidas pela estiagem. Na aquisição do ingresso, ao doar 1 alimento não perecível ou 1 item de higiene pessoal, se garante um desconto exclusivo. Muito bom!
Manauscult destina quase R$ 30 milhões para eventos culturais no 1º semestre
A Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Manaus (Manauscult) destinou quase R$ 30 milhões para a realização de eventos culturais no primeiro semestre deste ano na capital. Os contratos foram firmados em dezembro de 2024, mas os extratos só foram publicados no Diário Oficial do Município na terça-feira (28), com autorização do diretor-presidente da pasta, Jender Lobato. As licitações envolvem a contratação de serviços como agência de viagens, locação de palco e camarote, equipamentos de sonorização e agenciamento de apresentações artísticas. Os serviços começaram a ser prestados entre os dias 21 e 23 de dezembro e seguirão até junho. Os valores variam entre R$ 833 mil e R$ 15 milhões, totalizando R$ 29.052.382,70 – uma média de quase R$ 4,8 milhões por mês. Uma grana considerável, né?
BDay
Minha filha Andréa de Aguiar Reis, Bernardo Monteiro de Paula, Adriana Leão, Marcos Mosquera, Riame Nasser, Ivan Santos, Ângela Corrêa Carneiro e Marcos Santos figuram na lista dos celebrados aniversariantes desta quinta-feira, 30 de janeiro. Personalíssimos e muito estimados por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A todos, os parabéns da coluna!
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