Em reconhecimento às boas práticas de gestão pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregou os Selos de Transparência Pública a sete instituições que se destacaram pela eficiência na prestação de contas e pela transparência administrativa. A cerimônia foi realizada ontem (09), no auditório da Corte de Contas e fez parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
Seis órgãos receberam o Selo Diamante, o maior nível de transparência: Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Governo do Amazonas, Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e Câmara Municipal de Parintins.
Já o Selo Ouro foi concedido à Prefeitura de Manaus, reconhecida pela evolução em seus índices de transparência. A premiação avaliou critérios como o acesso público a informações, a clareza de dados financeiros e o controle de informações sigilosas, destacando o compromisso das instituições com uma gestão eficiente e transparente.
Durante a cerimônia, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, ressaltou a relevância da transparência para a gestão pública responsável. “A transparência não é um fim em si mesma, mas um caminho para a eficiência, o controle social e a gestão ética. Que este evento inspire outros gestores a seguirem esse exemplo”, afirmou.
O conselheiro Júlio Pinheiro, decano do Tribunal, enfatizou o esforço contínuo da instituição na busca pela transparência. “Há décadas buscamos não apenas transparência, mas também eficiência em nossas ações. A perfeição pode ser inatingível, mas devemos perseguir a excelência continuamente”, frisou o conselheiro.
Para o corregedor do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio Neto, manter o Selo de Transparência é um desafio constante. “Mais do que alcançar essa certificação, precisamos trabalhar diariamente para preservá-la. O Tribunal cumpre sua missão ao fiscalizar e também orientar gestores públicos, promovendo uma administração mais justa e eficiente. Com esse espírito, continuaremos buscando a excelência na gestão pública e incentivando as instituições a seguirem esse mesmo caminho”, destacou.
Presente, o governador do Amazonas, Wilson Lima, celebrou as inovações digitais implementadas no Estado. “Assumimos em 2019 com processos inteiramente físicos. Hoje, todos tramitam de forma digital, garantindo agilidade, redução de custos e mais transparência”, destacou. Ele anunciou a meta de posicionar o Amazonas entre os três estados mais transparentes do Brasil até 2025.
A entrega dos Selos reforça o compromisso da Atricon e do TCE-AM com a fiscalização responsável e o estímulo à melhoria contínua na gestão pública. Parabéns!
Defensoria participa de lançamento de livro de coautoria de defensor do Amazonas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou do lançamento do livro “Entre Audiência de Custódia como Direito Fundamental e o Uso da IA com Criatividade”, de coautoria do defensor Fernando Prestes. A cerimônia de lançamento foi realizada no auditório Belarmino Lins, da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM) na sexta-feira (06). A obra destaca temas como ressocialização, Lei geral de proteção de dados (LGPD), direito do consumidor, distrato trabalhista, tributação verde e danos pessoais por veículos automotores terrestres (DPVAT). O defensor público Fernando Prestes afirma ser uma grande satisfação entregar para a sociedade uma obra jurídica, fruto de pesquisas de doutorado. “Este livro apresenta um conjunto de artigos jurídicos, escritos por doutorandos durante os seus respectivos cursos, e tem como foco a comunidade acadêmica, que poderá ter acesso aos textos normativos”, explicou. “A nossa contribuição nesta obra foi a publicação, em coautoria com o professor doutor Manuel Gomes, do título ‘Lei Geral de Proteção de Dados: Uma Análise da Responsabilidade Civil do Controlador no Tratamento de Dados Pessoais’, que é um tema atual e que merece atenção dos operadores do Direito”, concluiu. O trabalho tem por objetivo mostrar que a implantação da audiência de custódia no Brasil contribuiu de forma considerável para a redução presos provisórios, e ainda, foi uma conquista para o exercício de direitos fundamentais, entre eles o direito à liberdade, combatendo prisões ilegais e o direito de não sofrer abuso e maus tratos no ato da prisão. Muito bom!
Abrasel celebra conquistas na Reforma Tributária
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) comemora as significativas conquistas alcançadas com a reforma tributária, fruto de um diálogo permanente com o Parlamento, tanto na Câmara quanto no Senado, e o Governo Federal. Esse esforço conjunto permitiu chegar a um ponto de virtude na reforma, beneficiando diretamente o setor de bares e restaurantes, começando pelo reconhecimento da essencialidade do setor na Constituição. As conquistas foram obtidas por etapas, por meio de intensas negociações. Primeiro foi alcançada a exclusão da gorjeta da base de cálculo, limitada a 15%, garantindo maior justiça tributária. Posteriormente, foi assegurada a retirada dos valores relativos a serviços de terceiros, como as taxas cobradas por plataformas de delivery, que não integram o faturamento do setor. Finalmente, foi conquistado o direito de receber créditos tributários sobre produtos e serviços adquiridos, o que resultará na redução significativa da alíquota efetiva. Esses avanços foram fruto de um esforço contínuo e estratégico nas discussões com o governo, garantindo um tratamento mais justo e equilibrado. “A reforma tributária representa um marco para o nosso setor. Conseguimos garantir um tratamento mais justo e equilibrado, que reconhece a importância dos bares e restaurantes para a economia e a sociedade brasileira. Estamos confiantes de que essas mudanças trarão benefícios significativos para todos”, afirma Paulo Solmucci, presidente da Abrasel nacional. É por aí!
Caravanas de Natal da Coca-Cola visitam quatro cidades do Amazonas
Para celebrar a magia de uma das épocas mais emocionantes do ano, a Caravana de Natal da Coca-Cola já está percorrendo o país desde o mês de outubro. A partir do dia 11 de dezembro, o Amazonas também receberá esse momento mágico que encanta e emociona o público por onde passa. Este ano, os caminhões iluminados visitarão três cidades: nos dias 11, 12 e 14 de dezembro em Manaus; no dia 13 de dezembro em Iranduba e Manacapuru; e no dia 15 de dezembro em Presidente Figueiredo. Os desfiles natalinos deste ano integram a campanha de Natal da Coca-Cola 2024, intitulada “Desperte o Papai Noel que há em você”. No Norte, Nordeste e Mato Grosso, a responsabilidade por espalhar toda essa magia fica por conta da Solar Coca-Cola, fabricante do Sistema Coca-Cola com atuação em 70% do território brasileiro. Os desfiles natalinos liderados pela Solar contarão com sete caravanas simultâneas, percorrendo aproximadamente 50 cidades em 15 Estados brasileiros. No total, serão mais de 10 mil quilômetros percorridos. Durante 35 dias, os caminhões farão paradas em shoppings, pontos de venda e locais turísticos. A jornada começou no dia 27 de outubro, no Crato–CE, e está prevista para finalizar em 22 de dezembro, em Natal–RN. Que maravilha!
Concerto de Natal no Largo de São Sebastião
O Largo São Sebastião, no Centro de Manaus, será palco de um evento imperdível no dia 21 de dezembro. O “Concerto de Natal”, idealizado pelo tenor Miquéias William, trará uma fusão de música clássica e Música Popular Amazonense. O público poderá assistir a performances emocionantes de Miquéias, ao lado dos tenores Everaldo Barbosa e Cristiano Silva, da soprano Dhijana Nobre, da Orquestra Passione e do Coral MW Ópera Studio. O grupo Gaponga também se apresentará trazendo os sons da Amazônia, além de uma intervenção poética de Celdo Braga. A entrada é gratuita, e o evento começa às 18h.
Premiação nacional em comunicação
O trabalho desenvolvido pela Três Comunicação e Marketing na região Norte foi parte integrante de cases premiados nacionalmente, destacando-se entre os melhores do país. Tanto a Serasa quanto a Afya, clientes da agência, foram reconhecidos em importantes premiações da área de Comunicação e Relações Públicas. A Serasa conquistou o prêmio Jatobá com um case nacional, fruto da coordenação da VCRP em parceria com agências regionais, incluindo, no Norte, a Três Comunicação. Já a Afya, maior hub de educação em saúde no Brasil, venceu o Prêmio Aberje 2024 – Norte e Nordeste, com um projeto desenvolvido por seu time de Marketing e colaboração com a Três Comunicação, das jornalistas Margareth Queiroz e Izenilda Farias. Este ano, a Três Comunicação também foi destaque no Prêmio Top Mega Brasil, entre as cinco melhores agências da região Norte. Parabéns!
Novos defensores públicos do Amazonas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, ontem (9), a posse de dois novos defensores públicos aprovados em concurso público. A cerimônia aconteceu no auditório da Sede do Governo do Estado do Amazonas, na Avenida Brasil, nº 513, Compensa, Zona Oeste de Manaus. A chegada dos novos empossados potencializa o trabalho de interiorização da DPE-AM e contribui para o plano de fortalecimento da instituição que atualmente soma, com os recém-chegados, 154 defensores, sendo 55 lotados no interior do Estado. Sejam bem-vindos ao batente, senhores defensores!
Lei de Proteção do Tucunaré vai desenvolver a pesca esportiva no Amazonas
Poucos dias antes de comemorar um ano, a Lei n.º 6.647 de 15 dezembro de 2023, que estabelece normas, procedimentos e incentivos à pesca do Tucunaré, uma das espécies de peixes mais conhecidas da fauna aquática amazônica e peixe-símbolo da pesca esportiva no estado, sofre importantes alterações. A sanção da lei pelo governador Wilson Lima, no dia 28 de novembro, determina que três subespécies específicas: Tucunaré-açu (Cichla temensis), Tucunaré-vazoleri (Chicla vazoleri) e Tucunaré-pinima (Cichla pinima) não podem ser pescados comercialmente no estado em nenhum período do ano. Os pescadores esportivos, que já têm o tucunaré como símbolo de sua atividade, devem adotar a modalidade pesque e solte, na qual o recurso pesqueiro capturado deve ser devolvido vivo ao ambiente de captura. As medidas devem favorecer a recuperação da espécie e, consequentemente, aumentar a presença nos rios, fortalecendo o segmento de pesca esportiva. Apesar de já possuir legislação de proteção ao tucunaré (todas as subespécies), que já proibia a captura e o abate do tucunaré durante o período de reprodução, que vai do dia 1º de janeiro até 15 de março e nas áreas de conservação como Rio Negro, Paraná da Eva, Lago do Puraquequara, Lago Tarumã-Açu, Lago do Tarumã-Mirim, Rio Cueiras e Lago Apuaú, algumas subespécies necessitavam de um cuidado ainda maior. O defeso deste ano começou no dia 15 de novembro e vai até 15 de março de 2025, estratégia adotada para garantir tempo para a reprodução e crescimento dos peixes. A força e a tenacidade da espécie é um atrativo para o público cada vez maior dessa modalidade de diversão. A dificuldade por ele imposta aos pescadores valoriza a sua captura, isso tudo, sem falar no sabor da carne, que ao longo das décadas também causou muitos problemas ao Cichla SPP. Medida acertadíssima!
Integrante do projeto Jovens Embaixadores sagra-se campeã na Copa Cidade de Manaus
Dois anos depois de iniciar uma jornada de coragem, disciplina e autodescoberta, a adolescente Lorrany Vitória, 14 anos, encontrou no projeto Jovens Embaixadores (JE) a determinação do jiu-jitsu para começar a escrever uma nova história de vida. Moradora do bairro Petrópolis, onde reside com a tia, Lorrany, carinhosamente chamada no grupo de ‘Moana’, conquistou duas medalhas de ouro na XII Copa Cidade de Manaus de Jiu-Jitsu profissional Gi e Nogi 2024, na categoria juvenil B 14 e 15 pluma, nas modalidades com quimono e sem quimono. Assim como no filme “Moana”, Lorrany encontrou no esporte valores e a força interior para enfrentar os desafios do cotidiano, tendo o apoio da tia. Aqui, as aventuras da jovem se voltam para alcançar o lugar mais alto no pódio, sendo, por exemplo, campeã do Norte Brasileiro e terceiro lugar no Brasileiro de 2023. Maravilha!
‘Concerto de Natal’ celebra música clássica e amazônica
O Natal será celebrado de forma única em Manaus no dia 21 de dezembro, com o “Concerto de Natal” no Largo São Sebastião. A partir das 18h, Miquéias William, Everaldo Barbosa, Cristiano Silva, e Dhijana Nobre, acompanhados pela Orquestra Passione e o Coral MW Ópera Studio, farão apresentações emocionantes com músicas clássicas e populares. O evento ainda contará com o grupo Gaponga, que apresentará canções típicas da região e a poesia “Jesus Caboclo”, de Celdo Braga. A entrada é gratuita.
BDay
Alexandre Caxias, Kathleen Oliveira Souto, Carlos Hebron, Solange Saintclair, Bal Martins (em Parintins-AM), José Ailson Beniosef de Andrade, Caroline Putnoki (em São Paulo-Capital) e Ricardo Prestes Assis figuram na lista dos festejados aniversariantes desta terça-feira, 10 de dezembro. Personalíssimos e muito estimados por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A todos, os parabéns da coluna!
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