Responsável por abastecer as unidades estaduais de saúde (exceto fundações), a Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) não tem recebido a verba mensal prevista de R$ 31 milhões e, além disso, o repasse, muitas vezes, ocorre em uma data avançada do mês, prejudicando o planejamento.
É o que constatou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 54ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP), após inspeção realizada no órgão vinculado ao Governo do Estado.
No mês de setembro deste ano, por exemplo, a Central recebeu apenas R$ 14 milhões dos R$ 31 milhões previstos, o que tem prejudicado o abastecimento das unidades de saúde por ela atendidas.
“O MP Federal e o do Amazonas firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nos autos de uma Ação Civil Pública (ACP), que tramitou na Justiça Federal e que tem como um dos objetivos garantir o abastecimento das unidades de média e alta complexidade sob a gerência do Estado do Amazonas”, explicou a promotora de Justiça Cláudia Câmara, titular da 54ª PRODHSP.
Em acompanhamento a esse TAC, segundo esclareceu a promotora, a 54ª PRODHSP instalou um procedimento que “visa acompanhar os repasses dos valores previstos em orçamento para a Cema, que é responsável por comprar, adquirir medicamentos e produtos para a saúde e distribuí-los”.
O Ministério Público expediu ofícios para as Secretarias de Estado de Saúde (SES) e de Fazenda (Sefaz) e para o procurador-geral do Estado, uma vez que o TAC foi firmado pelo Estado do Amazonas, mas obteve retorno até o momento somente da Sefaz.
“Em último caso, nós teremos que ingressar com uma ação de execução, objetivando garantir o repasse desses valores e, consequentemente, o abastecimento das unidades. O foco é na Cema porque é a unidade responsável pela compra e distribuição de medicamentos e outros itens para todas as unidades de saúde estaduais, inclusive do interior”, acrescentou a promotora Cláudia Câmara.
De acordo com a inspeção conduzida pelo MP, o valor ideal para custeio do funcionamento da Cema é de R$ 50 milhões por mês — já proposta pela Central para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O parquet também ressalta que a ausência de um cronograma definido para os repasses prejudica o planejamento e a aquisição de medicamentos e produtos.
Além disso, em meio a esse cenário crítico, o órgão da área da saúde está em fase de integração para um novo sistema gestor, tudo na tentativa de otimizar a utilização de recursos e reduzir gastos. É por aí!
“Costumo chamar o dia de hoje não de Finados, mas sim de Dia da Saudade. Finados remete ao fim, mas hoje celebramos quem tornou-se eterno. O amor é que consegue eternizar alguém, pois só quem ama sente saudades”.
Novo Corregedor Geral da DPE-AM diz que sua prioridade é atuar na prevenção
Em entrevista, o recém-nomeado Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o defensor público Clóvis Roberto Soares Muniz Barreto, dá linhas gerais de como pretende exercer o seu mandato de dois anos à frente da Corregedoria. Na conversa, Clóvis Barreto afirma que o dever da Corregedoria é manter a respeitabilidade da instituição e que a prioridade imediata do seu mandato é “atuar na prevenção”. “Eu quero empreender uma postura de prevenção e não punitiva. É importante que cada um se sinta prestigiado, motivado e engajado no processo de garantir à população carente o acesso à Justiça”. O novo Corregedor Geral diz que a estratégia para garantir bons serviços da DPE-AM ao seu público-alvo é “vocacional”. “É despertarmos em nossos recursos humanos a vocação para defender”. Para ele, todos os integrantes da DPE-AM, de membros a estagiários, devem “sentir as dores do hipossuficiente”. Formado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), onde também se especializou em Direito Civil e Processo Civil, Clóvis Barreto diz que ter sido escolhido para o cargo é um coroamento da sua trajetória na DPE-AM, onde atua há mais de 20 anos. É por aí!
Participante da 7ª temporada do “The Taste Brasil” participa de evento gastronômico em Manaus
A amazonense radicada em São Paulo Maria Carla Dias passou na seletiva do reality show gastronômico “The Taste Brasil”, exibido pelo canal GNT, e estará no evento “Coworking Silva Ramos convida: Chef Maria Carla Dias”, promovido em Manaus nos dias 07 e 08 de novembro., às 19h, no Restaurante Silva Ramos, localizado na Rua Silva Ramos, nº 120, Centro de Manaus. “Há tempos não venho na minha cidade e ser convidada para estar à frente da cozinha, neste evento, misturando os sabores do oriente com o ocidente, com os nossos sabores amazônicos que são únicos, para mim é uma honra”, disse a Chef Maria Carla Dias. O cardápio será composto de pratos exclusivos da cozinheira amazonense, para sobremesa ela buscou na infância o sabor do Bacuri. Um sonho de infância fez a amazonense Maria Carla Dias buscar se especializar fora do solo amazonense ainda muito cedo. E há quase 20 anos a manauense da Praça 14 vem se consagrando no âmbito gastronômico, com um currículo vasto e trabalhando em cidades como: Brasília e São Paulo. O contemporâneo e o regional se encontram em um balanço de requinte e explosão de sabores em seus pratos para lá de inusitados e deliciosos. Reservas e compra antecipada por meio do telefone: 92 – 981471267. Maravilha!
Manaus FC anuncia Júlio César Nunes, como novo técnico para a temporada 2025
O Manaus FC oficializou, ontem (31), a contratação de seu novo técnico para a temporada de 2025. Júlio César Nunes, de 39 anos, que comandou o Tuna Luso (PA) no título da Copa Grão Pará em 2024, chega com a expectativa de títulos e a briga pelo acesso à Série C do Brasileirão em 2025. “Nosso acerto com o Manaus FC aconteceu de forma rápida. O Manaus é um grande clube do futebol brasileiro, um clube que vem se destacando no cenário nacional, esteve na Série C a pouco tempo e a expectativa é muito boa, muito positiva pra montar uma equipe competitiva, que agregue todos os conceitos de nosso modelo de jogo, mas acima de tudo que honre a camisa do Manaus que jogue da forma que o Manaus precisa”, afirmou Júlio César Nunes. Bola pra frente!
5ª Edição da Feira Mística de Manaus
Até domingo 03 de novembro, o Palácio do Rio Negro, localizado na Avenida Sete de Setembro, 1546, no Centro de Manaus, será o cenário da 5ª Edição da Feira Mística. Com o tema “Vassouras, Varinhas e Caldeirões!”, em celebração ao Halloween, o evento promete atrair todos aqueles que buscam conexão com a espiritualidade, as artes esotéricas e a cultura alternativa. A programação deste ano está repleta de atrações que prometem encantar o público. Neste sábado (02), o flautista Kelson Souza, com 20 anos de carreira, irá apresentar sonoridades meditativas que conectam os participantes às suas raízes. Além das apresentações musicais, a feira contará com danças diárias, destacando-se as performances das dançarinas da Casa de Ísis – Escola de Dança do Ventre, sob a direção de Maise Ribeiro, e da Academia de Dança Adriana Amazonas, que prometem adicionar um toque especial de beleza e empoderamento ao evento. No dia 3 de novembro, a partir das 17h, o Instituto Casa da Cici promoverá uma vivência de meditação com o tema “Conexão com os Ancestrais: Por que é importante nos conectarmos com a nossa ancestralidade?”. Essa atividade visa proporcionar um espaço de reflexão e conexão espiritual. Para mais informações, siga as redes sociais @souceciliamendes e @institutocasadacici.
Exposição “The Doctor’s” homenageia profissionais da Saúde em Manaus
Médicos, odontólogos e outros profissionais da saúde aceitaram um desafio único: deixar seus instrumentos de trabalho e rotina diária para se tornarem protagonistas em um ensaio fotográfico no estilo “portrait”. A exposição “The Doctor’s”, criada pelo fotógrafo Wesley Andrade, estreia no dia 26 de novembro no Camarada Camarão, no Manauara Shopping, como uma homenagem especial aos seus esforços e dedicação. Wesley Andrade, conhecido por seu trabalho autoral, propõe uma nova perspectiva na fotografia, capturando a essência e a alma dos profissionais da saúde. “Não é apenas um retrato. É olhar além da imagem, olhar de dentro pra fora. A exposição é mais do que uma série de retratos; é uma exploração íntima das histórias e emoções dos participantes. Vale conferir!
Novembro Azul: Atividade física é aliada na prevenção ao câncer de próstata
O Novembro Azul teve origem em 2003 na Austrália, e se propagou pelo mundo inteiro visando conscientizar os homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. O programa RespirAR se alia à campanha de promoção da saúde do homem, incentivando a prática esportiva visando um melhor condicionamento físico dos integrantes. “O esporte é uma ferramenta poderosa na promoção da saúde e bem-estar. Neste mês de conscientização, reforçamos a importância de uma vida ativa não apenas para a prevenção do câncer de próstata, mas para a saúde geral dos homens. Incentivar a prática esportiva é um passo crucial na luta contra essa doença”, afirma o secretário de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), Jorge Oliveira. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), para o triênio 2023 a 2025, é esperado uma média de que a cada 100 mil homens, aproximadamente 78 desenvolvam câncer no Brasil. A região Norte do país apresenta os menores índices comparado às demais, tendo uma taxa de risco estimado em 28,40 casos a cada 100 mil. Olho vivo, filhos de Adão!
Unidade Fiscal do Município passará a valer R$ 145,37 em 2025
A Unidade Fiscal do Município (UFM) – índice base para cálculo dos tributos municipais, multas, penalidades tributárias e administrativas da Prefeitura de Manaus – passará a valer R$ 145,37 a partir do dia 1º de janeiro de 2025. A correção para o próximo exercício fiscal do município foi baseada na variação de 3,9% do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), verificado entre os meses de novembro de 2023 a setembro de 2024. O Decreto nº 6.021, publicado na última quinta-feira, 31/10, no Diário Oficial do Município (DOM), regulamentou o novo valor da UFM. Prepararem os bolsos, senhores contribuintes!
Começa em Manaus, o festival Bar em Bar
Com o tema “Um brinde aos melhores momentos”, o Festival Bar em Bar está oficialmente lançado. Agora, os amantes da boa comida têm um encontro marcado com a 18ª edição do evento, que se estenderá até 17 de novembro. Em uma celebração da cultura dos botecos, 22 estabelecimentos amazonenses vão abrir suas portas para oferecer petiscos exclusivos a preços promocionais. O evento promovido pela Abrasel/Amazonas destaca a importância dos bares como espaços de socialização e de celebração da gastronomia local. Durante essas semanas, os participantes poderão saborear criações elaboradas especialmente para o festival, valorizando a diversidade e a criatividade que caracterizam a culinária dos botecos. Que tal?
ExpoAmazônia Bio&TIC 2024
A 3ª edição da ExpoAmazônia Bio&TIC 2024, com o tema “Vetores para o Desenvolvimento da Amazônia”, ocorrerá de 4 a 6 de novembro no Studio 5 Centro de Convenções, em Manaus, com entrada gratuita. Os visitantes poderão explorar o Mercado Amazônia, uma área dedicada à exposição e venda de produtos autênticos e sustentáveis da região. No espaço, será possível conhecer e adquirir uma variedade de itens, incluindo doces, conservas, alimentos funcionais, biocosméticos, bebidas fermentadas, óleos essenciais e produtos artesanais, todos fabricados em diferentes estados da Amazônia. O Mercado Amazônia será dividido em três áreas organizadas: alimentos, biocosméticos e biofármacos, oferecendo uma experiência completa e diversificada para os participantes. Vale uma visita!
BDay
Clícia Garcia Rodrigues, Tony Medeiros, Lídia Serejo Ramos e Roberto Corrêa Dantas de Araújo figuram na lista dos festejados aniversariantes deste sábado, 02 de novembro. Personalíssimos e muito estimados por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A todos, os parabéns da coluna!
GALERIA
