Com o objetivo de suspender a realização de shows milionários em Coari, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Coari, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de medida liminar contra os gastos públicos previstos para o evento do 92° aniversário do município, que ultrapassam R$ 2 milhões. A maior parte dos gastos com a festa de 10 dias (25/07 a 03/08) é destinada para a contratação dos artistas nacionais Xand Avião, Joelma, Marília Tavares, Wanderley Andrade, Maria Marçal e Manu Bahtidão.
Para o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Coari, o promotor de Justiça Bruno Escórcio Cerqueira Barros, a decisão do Executivo de gastar verbas consideráveis em festividades é imprudente, especialmente diante das sérias deficiências em serviços públicos que a cidade enfrenta. Entre as principais preocupações, todas expostas na ACP, estão a falta de medicamentos, a precariedade na infraestrutura hospitalar, a inexistência de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e problemas graves de saneamento básico e segurança pública.
De acordo com a apuração da 2ª Promotoria de Coari, os processos de contratações dos artistas seguiram o trâmite legal e não se verificou nenhuma ilegalidade quanto ao aspecto formal, porém os valores a serem pagos ultrapassam o limite da razoabilidade, uma vez que os gastos municipais sairão dos cofres da prefeitura, sem convênio/parceria com o governo do Estado.
Conforme os termos de referência expostos na ação Civil Pública, o cantor Xand Avião receberá R$ 650 mil; as cantoras Joelma e Manu Bahtidão R$ 450 mil, cada; Marília Tavares, R$ 260 mil; Maria Marçal R$ 180 mil e Wanderley Andrade R$ 135 mil, totalizando, somente para as atrações, R$ 2.125.000,00.
“Ajuizamos uma Ação Civil Pública contra o município de Coari, questionando os altos gastos que serão realizados com a celebração. Infelizmente salta aos olhos o tamanho dos gastos com o dinheiro público frente aos inúmeros problemas enfrentados pela população coariense na prestação dos serviços mais básicos. O Ministério Público busca proteger o patrimônio público”, afirmou o promotor.
Além dessa medida, o promotor elencou na ACP a existência de outros procedimentos e inquéritos em andamento, visando melhorias na infraestrutura e nos serviços de saúde da cidade, que incluem a fiscalização de irregularidades na pavimentação, violações sanitárias no Hospital Regional de Coari, e a paralisação de obras municipais, entre outras. Eita!
A grande abertura da Olimpíada 2024 em Paris
Nesta sexta-feira (26), a Olimpíada viverá um momento histórico: pela primeira vez, uma cerimônia de abertura será realizada fora de um estádio. Acontecerá no rio Sena, que corta o centro de Paris. Os atletas das 205 delegações irão desfilar em 85 barcos ao longo de 6 quilômetros do rio e, segundo o comitê organizador, a ideia é transformar o evento em um espetáculo único, integrando a cidade com o espírito olímpico. Câmeras serão espalhadas nas embarcações de cada nação para a transmissão do evento nos 80 telões que ficarão posicionados no local. O evento, que vai dar o pontapé inicial da Olimpíada de Paris, começa a partir das 14h30 (horário de Brasília), e terá transmissão de TV Globo, SporTV, Globoplay e CazéTV. Os porta-bandeiras da delegação brasileira serão Isaquias Queiroz, da canoagem, e Raquel Kochhann, do rugby de 7. Va lacrar, alguém duvida?
Sedel celebra abertura oficial dos Jogos Olímpicos de Paris 2024
A Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), vai celebrar a abertura dos Jogos Olímpicos Paris 2024 nas principais praças esportivas do estado. Reacendendo a chama olímpica amazonense com os representantes Pedro Nunes, Maria de Fátima e Elielton Lira, os atletas e paratletas levarão o nome do estado à capital francesa, após 12 anos sem participação amazonense nas Olímpiadas e Paralimpíadas. Resultado de um investimento a longo prazo do Governo do Amazonas em atletas de alto rendimento, por meio do Projeto Amazonas nas Olimpíadas de Paris 2024 e do Bolsa Esporte Estadual, o estado volta a ser representado nas maiores competições esportivas do mundo. A cerimônia acontecerá na Vila Olímpica de Manaus, mas ocorrerá simultaneamente na Arena Amadeu Teixeira, Arena da Amazônia, Estádio Ismael Benigno, Estádio Carlos Zamith e Estádio Oswaldo Frota. Maravilha!
Empresa Fácil 3.0 da Jucea permite a abertura simultânea de empresas e suas filiais
A Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea) atualiza o sistema de registro empresarial, a partir desta sexta-feira (26/07), no seu Portal de Serviços, para o Empresa Fácil 3.0. A versão do sistema traz funcionalidade ao processo da constituição de novos negócios que passa a permitir, de forma simultânea, a abertura da matriz e filial. Segundo o Painel de Dados de Registro de Empresas, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, 4.846 empresas foram registradas no Amazonas desde janeiro, pelo Portal de Serviços da Jucea, sendo 4.410 matrizes e 436 filiais, com natureza jurídica de Sociedade Individual ou de Sociedade Limitada que, com a nova versão do sistema, podem optar em cadastrar suas filiais no mesmo estado da matriz ou em Unidade Federativa (UF) diferente, no processo do registro mercantil. “Com essa nova versão do Empresa Fácil 3.0 o processo é todo automatizado e autoexplicativo. Basta o usuário preencher a coleta de dados do endereço da filial no sistema. O sistema, com a nova versão, pode baixar todos os documentos gerados do processo”, detalha Maria de Jesus Lins presidente da Jucea.
Tenor brasiliense Daniel Menezes, presente no Encontro de Tenores do Brasil
O tenor Miquéias William, organizador do XIII Encontro de Tenores do Brasil, que este ano acontece nos dias 25 e 26 de outubro, anuncia mais um artista confirmado para o evento. Trata-se do tenor brasiliense Daniel Menezes, que se apresentará pela primeira vez no palco do Teatro Amazonas. Além de Daniel Menezes, já estão confirmados no Encontro, o artista mexicano Noé Moreno e o carioca Fernando Portari, além do próprio idealizador do projeto, o amazonense Miquéias William. Os ingressos para os dois dias de concerto já estão sendo vendidos na bilheteria do Teatro Amazonas. Os valores variam de R$ 80 a R$170.
Governo combate mais de 2,2 mil focos de calor no estado
A atuação do Governo do Amazonas, por meio do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), já combateu 2.236 focos de calor no estado, desde o início das Operações Aceiro 2024, no interior, e Céu Limpo, na capital, lançadas em 3 de junho, pelo governador Wilson Lima. Além do combate, o Governo intensifica o monitoramento e as ações de prevenção às queimadas com os órgãos estaduais. -A partir da detecção do foco, são enviadas equipes de bombeiros até o local para fazer a verificação e combate às chamas. Neste cenário, boa parte dos focos combatidos, nesse período, foram oriundos dos municípios de Lábrea, Manicoré, Humaitá e Boca do Acre, que ficam no chamado ‘arco do fogo’, região que compreende os municípios no sul do Amazonas. Mesmo com todo esse aparato os focos de queimadas criminosas se espalham como um câncer maldito. Mano do céu, só Jesus na causa!
Festival Folclórico do Amazonas bate recorde de público
A temporada do 66º Festival Folclórico do Amazonas (FFAM) Categoria Ouro, encerrou na quarta-feira (24), somando mais de 60 apresentações de danças folclóricas. O fesrejo se estendeu por 13 dias no Centro Cultural Povos da Amazônia, zona sul de Manaus, alcançando mais de 100 mil espectadores. Realizado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, o festival resgata as tradições do folclore amazonense e promove a visibilidade e difusão da cultura. A apuração do resultado dos grupos folclóricos, onde serão definidos os campeões de cada modalidade, será dia 30 de julho, às 14h, no auditório Gabriel Gentil, Centro Cultural dos Povos da Amazônia (CCPA). Muito bom!
Liminar derruba licença prévia para asfaltamento da BR-319
Uma decisão provisória da 7ª Vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) derrubou, ontem (25), a licença prévia para a reconstrução e asfaltamento do trecho central da BR-319. A juíza Maria Elisa Andrade aceitou a ação civil pública movida pelo Observatório do Clima, rede que reúne dezenas organizações da sociedade civil, que pedia a anulação da licença concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL). A BR-319 é a única estrada que conecta Manaus a Porto Velhp e ao restante do país. Segundo estudos, a pavimentação da BR-319 pode afetar cerca de 300 mil km² da Amazônia, uma área maior que o estado de São Paulo. Dentro dessa área de risco, existem Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs). A ação afirma que a licença ignorou dados técnicos, análises científicas e vários pareceres do próprio Ibama durante o processo de licenciamento ambiental. Pelo andar da carruagem nunca teremos a BR-319 completamente asfaltade. Até parece que enterraram uma cabeça de burro no tal trecho. Eu, hein!
Prêmio da +Milionária movimenta lotérica de Manaus
Ums aposta simples realizada em uma lotérica de Manaus foi a grande vencedora do mais recente sorteio da +Milionaria, realizado na quarta-feira (24), garantindo ao contemplado um prêmio no valor de R$ 250 milhões. O jogo vencedor foi feito na loteria Vieiralves, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças. Esta foi a primeira vez em dois anos que a loteria recebeu a aposta vencedora do prêmio principal. Por lá, o movimento foi tímido nas primeiras horas da manhã. A expectativa é de um movimento crescente nos próximos dias. O vencedor do prêmio ainda não compareceu para resgatar o montante. Ele fez a aposta simples no valor de R$ 6, com uma probabilidade de acerto das seis dezenas mais os seis trevos que estão no bilhete de 1 em 238,3 milhões. O sortudo está sumido. Aparece, mano!
TRT-11 empossa 12 novos juízes do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) dará posse a 12 novos juízes do Trabalho Substitutos nesta sexta-feira (26), às 14h. A sessão solene de posse e exercício ocorre no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, 546, Centro, e terá transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRT-11 no YouTube. Promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com adesão dos 24 TRTs do país, o II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho concurso atraiu 12.173 candidatos para concorrer a 300 cargos vagos. A concorrência geral alcançou 40,58 candidatos por vaga. Todos os nomeados foram aprovados no II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho para exercer o cargo de juiz do Trabalho Substituto do TRT-11. Tomarão posse na função 7 juízas e 5 juízes. Fica o registro!
Desaforo
Emocionado, Aloisio Mercadante declarou que o Brasil “sente muitas saudades de Dilma Rousself”. Não pertenço ao Brasil saudoso da ex-presidente, apregoado pelo presidente do BNDES. Embale Dilma como quiser. Menos à minhas custas. Desautorizo Mercadante a usar meu nome em vão com destrambelhos próprios de petistas. (Vicente Limongi Netto)
BDay
Socorro de Vasconcellos Dias, Sérgio Rodrigues Viana, Bianca Figliuolo, Jefferson Cunha, Marly Barreto e Murilo Monteiro figuram na lista dos festejados aniversariantes desta sexta-feira, 26 de julho. Personalíssimos e muito estimados Por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A todos, os parabéns da coluna!
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