As ações do Governo do Amazonas que contribuíram para a manutenção dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) na Reforma Tributária, promulgada em dezembro do ano passado, foram objeto de análise e discussão, ontem (24), em reunião realizada na Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM), com ampla participação do setor produtivo local e observadores do tema.
O Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate), instituído pelo Governo do Amazonas para tratar da reforma, apresentou a trajetória do governo em defesa da ZFM desde 2019, quando foi criado o comitê, até a promulgação da Emenda Constitucional 132/2023, aprovada em dezembro do ano passado no Congresso Nacional.
O coordenador do Cate, Nivaldo Mendonça, abordou também os desafios que restaram à lei complementar, que irá regulamentar a norma constitucional e deverá ter suas discussões iniciadas no Congresso nos próximos meses.
“O comitê foi criado no início desse governo e cumpriu um papel de dar suporte técnico no estudo das propostas (de reforma tributária que tramitavam no Congresso), produzindo soluções e levando para a discussão junto ao Governo Federal e junto ao Congresso. Foi um trabalho amplo, conjunto, do Governo do Estado, da bancada, dos técnicos, inclusive para convencer os parlamentares dos demais estados”, declarou Nivaldo.
Agora, o desafio se volta para a lei complementar, que irá detalhar de que maneira a previsão constitucional se dará na prática. Neste sentido, o encontro também serviu para fazer um alinhamento técnico entre o governo estadual, por meio da Sefaz, com os representantes das entidades de classe, em especial da indústria e do comércio, que têm interesse direto no tema.
O secretário de Fazenda, Alex del Giglio, que abriu o encontro, destacou a importância de se fazer uma prestação de contas das ações do governo em relação às questões da reforma, assim como reunir esforços para abordar os novos desafios na regulamentação da norma. É por aí!
Governo do Estado apresenta potencial da bioeconomia amazônica para atrair investimentos de Malta
O Governo do Amazonas deu início a tratativas em torno de novas oportunidades de negócios e atração de investimentos, com ênfase na área de bioeconomia, entre o estado e a República de Malta. Situado ao centro do Mar Mediterrâneo, entre a Europa e a África, o país se notabiliza globalmente como centro financeiro de localização estratégica no mercado europeu. À tarde de ontem (24), o vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, recebeu em seu gabinete o cônsul honorário de Malta em Recife, Thales Castro. O vice-governador apresentou os projetos de bioeconomia e sustentabilidade desenvolvidos pelo Governo Wilson Lima ao cônsul, que veio a Manaus a pedido do embaixador de Malta no Brasil, John Aquilina. Tadeu de Souza pontuou ao cônsul as atividades de exploração sustentável de produtos vinculados aos ativos da floresta que podem ser financiadas pelos fundos de investimentos, fundos verdes e de descarbonização gerenciados pela nação europeia. Para o vice-governador, a vinda de investimentos estrangeiros é vital para consolidar a economia verde no Amazonas. “Malta é um país que fica de forma estratégica na Europa, é um ‘hub’ financeiro, conhecido pela sua história e, acima de tudo, hoje, tem um papel importante como um berço de grandes fundos financeiros”, disse o vice-governador. Muito bom!
Comércio segue intenso para a venda de material escolar
O movimento do comércio para a venda de material escolar segue intenso, mesmo com algumas escolas da rede privada já iniciando o ano letivo e a rede pública com previsão para começar na primeira semana de fevereiro. Nas lojas do Grupo Queiroz, a procura pelos itens escolares estão aquecidas. Segundo o diretor Anderson Queiroz, até a segunda semana do mês de fevereiro, as vendas devem se manter em alta. É por aí!
Titular da Sedurb apresenta projetos de saneamento básico em Brasília para inclusão no Novo PAC
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Fausto Santos Jr, esteve ontem (24), em Brasília, para apresentar uma série de projetos de saneamento básico do Governo do Amazonas com vistas à inclusão no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A reunião ocorreu no Ministério das Cidades, onde Fausto Santos Jr encontrou com o Secretário Nacional de Saneamento, Leonardo Picciani. O novo PAC prevê que o investimento nos sistemas de água e esgoto será, entre 2023 e 2026, em média de R$ 8,5 bilhões por ano. No total, o valor investido será de R$ 34 bilhões, sendo R$ 10 bilhões para água e R$ 24 bilhões para esgoto, montante esse a ser realizado pelos estados, municípios e setor privado. Coisa boa!
Shopping promove concurso de dança K-Dance neste fim de semana
Os kpoppers já podem se preparar para um fim de semana de atividades. O Amazonas Shopping promove, neste sábado (27) e domingo (28), concurso de dança inspirado no K-Pop, estilo de música coreano que se tornou febre em todo o mundo. A programação acontece na Praça de Eventos Rio Solimões, próximo ao Rei do Mate, no sábado (27), a partir das 15h, e no domingo (28), às 14h. A entrada é gratuita. Que tal?
TRT-11 vai inaugurar bicicletário em homenagem à Julieta Hernandéz
Ciclistas de Manaus vão se reunir para as atividades de inauguração do bicicletário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), às 8h, no próximo dia 02 de fevereiro, na sede do tribunal (Rua Visconde de Porto Alegre, Praça 14). A abertura prevê uma cerimônia e um circuito ciclista de cinco quilômetros que também será feito em homenagem à artista circense venezuelana, Julieta Hernandéz, assassinada em dezembro, em viagem pelo Amazonas. A nova estrutura do TRT-11 inclui o espaço para a guarda de bicicletas e um vestuário para que magistrados e servidores adeptos do ciclismo possam se deslocar ao Tribunal fazendo uso de um meio de transporte sustentável e saudável. Maravilha!
Alunos do Senai apresentam soluções da área de mecânica em ergonomia
Capacitados profissionalmente e prontos para atender as necessidades do Pólo Industrial de Manaus (PIM), os alunos do curso Técnico de Mecânica Industrial apresentaram, no começo da semana, seus projetos finais para a banca julgadora, na Escola SENAI Waldemiro Lustoza. Ao todo, quatro equipes apresentaram os projetos “Automação de rebobinamento de sobras de fitas”, “Protótipo de Esteira Transportadora”, “Mecanismo adaptável para automatização de portão” e “Lixadeira Industrial”. Os alunos colocaram em prática, por meio de protótipos, os conhecimentos teóricos recebidos em aulas realizadas em mais de um ano de curso, que desenvolvem habilidades essenciais para o mercado de trabalho, como a capacidade de interpretar desenhos técnicos, utilizar ferramentas específicas e realizar montagens e desmontagens de máquinas. A formação técnica em mecânica industrial proporcionada pelo Senai é reconhecida pela sua qualidade e relevância no mercado. Muito bom!
Corecon-AM empossa os economistas Márcio Paixão, José Altamir e novos conselheiros
O Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM) realiza, na sexta-feira (26), às 19 horas, a cerimônia de posse do presidente Márcio Paixão, do vice-presidente José Altamir, e dos novos conselheiros eleitos no ano passado. O evento acontecerá no Auditório Auton Furtado Jr., da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam). Na cerimônia do Corecon-AM, também tomarão posse os novos conselheiros efetivos e suplentes, eleitos para renovação do terço para os anos 2024-2026. Os economistas Jade Desirée Rodrigues do Nascimento, José Ricardo Wendling e Inaldo Seixas Cruz foram eleitos como conselheiros efetivos, e as economistas Marcela Vieira Gonçalves, Elenize Freitas Avelino e Ana Maria Oliveira de Souza, como suplentes. Fica o registro!
Vetor lidera aprovações em Medicina da UFAM
A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) divulgou, o resultado da terceira etapa do Processo Seletivo Contínuo (PSC). Ao todo, mais de 60 alunos do Vetor Centro de Estudos foram aprovados, 21 deles apenas no curso de Medicina. Com isso, a instituição de ensino lidera pelo quarto ano consecutivo como a que mais aprova no Amazonas. Para celebrar as vitórias, o Vetor recebeu os aprovados com uma grande festa. “Estamos muito felizes com as conquistas dos nossos alunos. Sonhamos e vibramos juntos com eles durante toda a preparação. E esse é apenas o primeiro resultado de 2024”, destaca a diretora geral do Vetor, Solian Rocha. Parabéns, Vetor!
BDay
Haroldo César Michiles, Patrícia Marinho Alves, Olavo Miranda Júnior, Helena Cunha, Paulo Russo, colunista Cida Caran (em São José do Rio Preto-SP), Josetito Lindoso Dutra, Camilo Garcia Gil, Samir Chagas, Eduardo Santoro e Jorge Bártholo figuram na lista dos festejados aniversariantes desta quinta-feira. Personalíssimos e muito estimados por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A todos, os parabéns da coluna!
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