Depois de um longo processo de tramitação, a Câmara dos Representantes dos EUA finalmente aprovou por unanimidade o projeto de lei, HR 4250, que ficou conhecido como PRESS Law, destinado a proteger o sigilo das fontes da imprensa, um requisito fundamental para as reportagens investigativas que muitas vezes dependem de informantes.
PRESS é a sigla para o nome completo da lei: Protect Reporters from Exploitative State Spying Act (ou Lei de Proteção aos Repórteres da Espionagem Exploratória do Estado, em tradução livre).
Com ela, o governo federal fica impedido de obrigar jornalistas a revelarem a origem das informações que utilizarem em suas matérias, proibição extensiva a plataformas digitais e empresas de telefonia.
O projeto ainda precisa tramitar no Senado, que aprovará a legislação complementar, mas a passagem pela Câmara foi saudada por organizações de mídia e de liberdade de imprensa, que já demonstram preocupação com declarações pouco amistosas do candidato Donald Trump sobre a mídia durante a campanha.
Os EUA já têm leis estaduais dispondo sobre a proteção das fontes, mas esta será a primeira lei federal regulamentando o direito dos jornalistas de se recusarem a revelar quem deu informações para uma reportagem.
O novo dispositivo, aprovado na sessão de 18 de janeiro, proíbe o governo federal de obrigar jornalistas e prestadores de serviços de telecomunicações (por exemplo, empresas de telefonia e internet) a divulgar determinadas informações protegidas, exceto em circunstâncias limitadas, como para prevenir o terrorismo ou a violência iminente.
Ele protege contra a divulgação qualquer informação que identifique uma fonte, bem como quaisquer registros, conteúdos de uma comunicação, documentos ou informações obtidas ou criadas por jornalistas no decurso do seu trabalho. Tão diferente daqui do Brasil, né, quando a imprensa está prestes a ser amordaçada!
Projeto de revitalização do porto de São Raimundo, em Manaus, é apresentado à Suframa
Um projeto de revitalização do porto de São Raimundo, localizado na zona Oeste de Manaus, com foco no fortalecimento do turismo e da economia local, foi apresentando nesta sexta-feira (19), durante reunião entre o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, o secretário municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Radyr Júnior, e o cenógrafo e gestor social, Juarez Lima, realizada na sede da Autarquia. O secretário Radyr Júnior destacou a importância do projeto – que ainda passará por uma adequação técnica e projeção executiva para ser executado – para fortalecer o turismo, a economia local, a cultura e a gastronomia. Ele apresentou a ideia ao superintendente Bosco Saraiva, na busca por parcerias para sua execução e entrega à população, com o objetivo de fortalecer o empreendedorismo na região. “O projeto, caracterizado por elementos amazônicos, inclui uma vertente inovadora, visando criar um hub e oferecer serviços focados no empreendedorismo e na mobilidade fluvial”, informou. O superintendente Bosco Saraiva demonstrou apoio ao projeto, principalmente porque está ligado diretamente aos objetivos da Suframa e da própria Zona Franca de Manaus (ZFM).
Campanha Volta às Aulas: Manauara Shopping arrecada materiais escolares para doação a crianças carentes
Reconhecendo a educação como pilar essencial para a transformação social, o Manauara Shopping realiza mais uma edição da campanha ‘Volta Às Aulas’. Em colaboração com o Instituto da Criança, o empreendimento mobiliza visitantes e colaboradores para contribuírem com a doação de materiais escolares destinados a crianças em situação de vulnerabilidade social. Até o dia 9 de fevereiro, o Manauara Shopping conta com um ponto para recolhimento das doações, situado no corredor, em frente à Livraria Concorde, no Piso Tucumã. Segundo a gerente de Marketing, Karla Henderson, a solidariedade é uma marca registrada dos clientes do Manauara Shopping, que sempre participam ativamente de campanhas focadas em ajudar ao próximo, como destaca “Essa campanha contribui muito com a melhoria na condição educacional dessas crianças beneficiadas, além de ser um incentivo social e um ato de respeito para com elas. Com certeza, esses donativos farão diferença em sua vida educacional, considerando que muitas não tiveram acesso a esses recursos básicos.”
Cartórios de Notas do Amazonas registram recorde de atos que podem comprovar bullying e cyberbullying
Documento comprobatório da prática de crimes cometidos na internet e utilizado como prova em processos judiciais e administrativos, a Ata Notarial terá papel fundamental na eficácia da recém-sancionada Lei Federal 14.811/24, que incluiu o bullying e o cyberbullying no Código Penal e elevou a pena de crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Levantamento inédito feito pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) aponta que o ano de 2023 registrou o recorde histórico de solicitação deste ato em Cartórios de Notas, totalizando 1082 documentos feitos em todo o estado. A marca representa um crescimento médio anual de 27% no número de atas produzidas e reforça uma preocupação crescente dos amazonenses em buscar documentar fatos do mundo virtual e utilizá-los como prova em tribunais. “No cenário atual, onde as pessoas estão cada vez mais conectadas ao mundo virtual, o cyberbullying se tornou uma preocupação real para muitas famílias, por conta das crianças e adolescentes inseridos nesse contexto. Então a Ata Notarial se torna uma ferramenta segura para garantir respaldo jurídico e proteção aos cidadãos, sendo prova de fatos a serem levados a juízo, uma vez que seu conteúdo é redigido e verificado por um agente imparcial, detentor de fé pública”, disse o presidente da Anoreg/AM, David Gomes David. A Ata Notarial pode ser usada para comprovar a existência de um conteúdo publicado em site ou rede social, mensagem no celular, aplicativos de mensagens ou qualquer outra situação. Desde 2020 o documento também pode ser realizado de forma 100% digital por meio da plataforma e-Notariado.
Wilson Lima assina termos de credenciamento com empresas aptas a participar do Amazonas Meu Lar
O governador Wilson Lima assina nesta terça-feira (23), termos de credenciamento com empresas da construção civil aptas a participar do Amazonas Meu Lar, com oferta de unidades habitacionais já construídas ou em andamento que serão destinadas às famílias elegíveis ao “Subsídio Entrada do Meu Lar”, uma das linhas do programa. Nessa linha de atendimento, o Governo do Amazonas irá complementar o sinal que precisa ser dado pelo comprador em unidade habitacional financiada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do programa federal Minha Casa, Minha Vida. O recurso vai complementar a entrada do apartamento financiado diretamente com as construtoras. Muito bom!
Carreta de Apoio à Saúde vai atender na maternidade Ana Braga
A Carreta de Apoio à Saúde, coordenada pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) retornou, ontem (22) suas atividades no estacionamento da maternidade Ana Braga, Av. Cosme Ferreira, s/n – São José I, onde ficará até o dia 9 de fevereiro. O atendimento será exclusivo para os pacientes regulados e autorizados pelo Complexo Regulador do Amazonas. O principal objetivo é aumentar a quantidade de exames médicos realizados na região. O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Durante esse período, serão oferecidas aproximadamente 900 ultrassonografias e 750 mamografias. Essa iniciativa foi criada para atender às necessidades específicas da zona leste de Manaus. A iniciativa demonstra o compromisso em cuidar da saúde da população local e em garantir ampliação do acesso a serviços médicos de qualidade. É por aí!
Empossados novos conselheiros tutelares para o quadriênio 2024/2027
Para fortalecer o sistema de proteção à infância e adolescência em Manaus, o prefeito David Almeida deu posse, ontem (22), aos novos 50 conselheiros tutelares eleitos pelo município para o quadriênio 2024/2027. A cerimônia realizada por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), aconteceu no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da Prefeitura de Manaus, no bairro Compensa, zona Oeste. O CEO do Executivo municipal destacou que a solenidade foi remarcada após o ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente em exercício da pasta, assinar e publicar, a Suspensão de Liminar referente à decisão judicial, que impossibilitava a realização da solenidade de posse dos Conselheiros Tutelares. É por aí!
Ex-CBF vira chefão na Arábia Saudita e vê chegada de craques como algo irreversível
O amazonense Manoel Flores, ex-CBF, atualmente está na Liga Saudita, fez contratações de jogadores do quilate de Cristiano Ronaldo, Neymar, Benzema e Kanté jogaram os holofotes do mundo do futebol para a Arábia Saudita. Com investimento do governo, o país se tornou um oásis da bola, e um brasileiro vem acompanhando essa mudança de perto. Manoel Flores foi diretor de competições da CBF, e, desde o início de 2023, trabalha junto ao futebol saudita. Primeiramente, como consultor de uma empresa inglesa e, agora, como diretor de competições e operações da liga local. Para ele, o investimento bilionário não é apenas uma febre passageira. Ao trazer esse nível de atleta é óbvio que, automaticamente, faz qualquer produto virar algo extraordinário. O poder midiático em torno desses atletas é inquestionável. Isso, por si só, é relevante. Há todo um trabalho para aproveitar esse “hype” que, sem dúvida, não é algo de momento. Há estratégia a longo prazo, de estar disputando mercado de transferências com as grandes ligas do mundo. À medida que a competição se fortalece, tende a gerar valores aos clubes e torna o campeonato um dos principais no planeta. É um objetivo atingível. É por aí! (FONTE UOL)
Sefaz orienta contribuintes sobre pendências de desembaraço de mercadorias nacionais
Auxiliar contribuintes e profissionais que atuam na área fiscal de empresas em relação às demandas de desembaraço de mercadorias nacionais. Este é o principal objetivo da palestra “Pendências de desembaraço: tipos, consequências e soluções”, que acontece no próximo dia 31 de janeiro, das 14h às 18h, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz). Promovida pelo Governo do Amazonas por meio da Sefaz, a apresentação será realizada pela auditora fiscal da Sefaz e chefe do Departamento do Controle de Entrada de Mercadorias (Decem), Andrea Corado, e pelo analista de sistemas do Departamento de Tecnologia da Informação (Detin) do órgão, Nelson Grana. O evento será aberto pelo Secretário de Receita da Sefaz, Dario Paim.]
Feijoada by Rio lacrou o fim de semana no Novotel Manaus
Sob a chancela do Novotel Manaus e articulada pelo promoter da hora, Fernando Saliganc, a ‘Feijoada by Rio’ movimentou no sábado, as dependências do disputado endereço hoteleiro fincado no Distrito Industrial. A pretinha foi animada pelo grupo Calçada, DJ Falcão e pela bateria do GRES Andança de Ciganos, além da presença do símbolo do Carnaval amazonense, a tradicional boneca Kamélia. A grande estrela musical do concorrido almoço foi, sem dúvida, o agitado Nego, puxador da escola de samba carioca União da Ilha, que fez todos os presentes caírem no ziriguidun. O chef Manuel Brelaz e sua equipe foram os responsáveis pela deliciosa pretinha elogiada por todos. A rádio FM Rios montou um estúdio ao vivo sob o comando da comunicadora Mazé Mourão levando aos ouvintes da rádio, um pouco da badalação. As mais badaladas figuras da alta sociedade manauense marcaram presença atendo ao chamado do querido Fernando Salignac, contribuindo para fazer do encontro um sucesso. Tombou geral!
Faculdade Senac realiza oficinas gratuitas de produção de cosméticos artesanais
Com uma abordagem prática, as oficinas sobre produção de cosméticos artesanais, serão promovidas pelo curso superior de Tecnologia em Estética e Cosmética e curso superior de Tecnologia em Podologia, Faculdade Senac, nesta terça-feira (23), às 9h, a oficina ‘Cosméticos Artesanais e Hidratação Facial’, os participantes aprenderão sobre a produção de gel de hidratação facial, personalização de cosméticos e cuidados skin care. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no link:
https://forms.gle/dQA8FT3krGdXFnx98
BDay
Ex-primeira-dama do Amazonas, Maria Emília Martins Mestrinho (festeja a data em Lisboa, na companhia do filho Luís Carlos Mestrinho e família), Flávio Ricardo de Castro, Valdelúcia Freire, Rose Souza e Silva, Pedro Vieira de Castro, Paulo Nogueira, Ramon Abrahim, Milton Xavier e Caio Kanawatte Soares, figuram na lista dos festejados aniversariantes desta terça-feira. Personalíssimos e muito estimados por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A todos, os parabéns da coluna!
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