Em sessão que reuniu ontem (29), no plenário do Senado, governadores dos estados e do Distrito Federal para discutir a PEC 45/2019, que trata da reforma, o governador do Amazonas, Wilson Lima, reforçou a importância da Zona Franca de Manaus (ZFM) para a economia do estado e pediu bom senso dos senadores quanto ao texto da reforma tributária.
Em discurso no Senado Federal, Wilson Lima destacou que a ZFM emprega mais de meio milhão de pessoas – direta e indiretamente – e responde por 70% da economia do Amazonas. Por isso, argumentou, é importante a sua manutenção até 2073, como garante a Constituição Federal.
O governador do Amazonas também reforçou o papel da ZFM para a proteção da floresta amazônica. Ele destacou que a atividade econômica a partir dos incentivos do modelo contribui para a proteção da cobertura florestal da Amazônia, ressaltando que o estado possui 1,5 milhão de quilômetros quadrados e 97% de sua floresta nativa preservada.
“Se a Zona Franca de Manaus enfraquece, se a Zona Franca começa a perder a sua força, é começar a tacar fogo na floresta. E aí é necessário também entender que o Amazonas não é só da Amazônia, o Amazonas é do Brasil. Faço um apelo, e o senador Eduardo Braga conhece muito bem essa realidade, para que haja um bom senso do Senado, da relatoria, de levar essas questões em consideração”, alertou Wilson Lima.
O governador ressaltou que acompanha de perto a tramitação da reforma tributária no Senado, assim como fez quando a matéria ainda estava na Câmara dos Deputados, e que mantém diálogo com a equipe econômica do Governo Federal. Ele ponderou que a reforma é necessária para o desenvolvimento do país, pois vai simplificar, desburocratizar e dar mais transparência ao sistema tributário nacional.
Wilson Lima disse estar preocupado com a questão do Fundo de Desenvolvimento Regional, previsto na reforma. Segundo ele, é necessário ter maior clareza sobre como isso será administrado e dividido entre os estados. O governador citou como exemplo a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que é mantida como contrapartida dos incentivos de ICMS que o Estado concede às empresas instaladas no Pólo Industrial de Manaus.
A iniciativa da sessão no Senado foi do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que diz considerar prioridade ouvir os entes da federação sobre a simplificação tributária proposta pela reforma.
ICBEU inaugura teatro moderno e com acessibilidade
Localizado na Avenida Joaquim Nabuco, Centro, o Instituto Cultura Brasil – Estados Unidos (ICBEU), anuncia inauguração no próximo dia 21 de setembro do “Teatro ICBEU”. A abertura da nova Casa da Arte e da Cultura de Manaus, será marcada pela apresentação da Orquestra Sinfônica residente do ‘Teatro ICBEU’ e show da cantora Zizi Possi, exclusivo para convidados. O novo espaço de entretenimento da capital amazonense possui mais de 400 lugares e conta com acessibilidade e modernidade. Luis Fabian Barbosa, presidente do ICBEU, celebra este marco na história do instituto que, neste ano, comemorou seus 67 anos. “O ICBEU tem se tornado cada vez mais um grande incentivador e divulgador da cultura e da arte do Amazonas. A inauguração de um espaço tão bonito e tão nobre como o Teatro ICBEU, nos firma como uma verdadeira casa das artes”, declarou Luís Fabian. Os convidados serão brindados com um pocket show da Orquestra Sinfônica residente do ICBEU. Zizi Possi, uma das grandes vozes da música brasileira, sobe ao palco para um show especial com um repertório recheado de sucessos que promete fazer os convidados reviverem suas melhores lembranças. Eu vou!
Pedido de CPI do “#Sou Manaus Passo a Paço 2023″ começa a tramitar na CMM
Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do festival “#Sou Manaus Passo a Paço 2023″ A proposta é de autoria do vereador Rodrigo Guedes (Podemos) e precisa de 13 assinaturas para ser formalizada. O requerimento de criação da Comissão destaca que 12 pontos em que a Prefeitura deixou de informar ou prestou esclarecimentos parciais sobre a realização do “Sou Manaus Passo a Paço 2023, entre eles a contratação dos artistas locais, nacionais e a atração internacional, o DJ David Guetta. Um dos temas que a CPI se propõe a investigar são os indícios de direcionamento à empresa Nosso Show (PUMP), que venceu o chamamento público da “cota master” para a comercialização de ingressos front stage e camarote, além da operacionalização do bar. Em um dos tópicos do pedido de CPI está, também, esclarecimentos sobre o motivo da ausência de disponibilização de ingressos com valor de meia-entrada. E agora, José? (Fonte: Blog do Botelho)
Codam aprova mais R$ 600 milhões em novos investimentos
Presidida pelo governador do Amazonas Wilson Lima, a 303ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam), aconteceu na segunda-feira (28), na Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam). Na ocasiãoi foram aprovados 48 novos projetos de investimento na ordem de R$ 671,16 milhões, que preveem a geração de 2.047 empregos, a partir da concessão de incentivos fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Na pauta estão 21 projetos de implantação, 22 diversificações e cinco atualizações de linhas no Pólo Industrial de Manaus (PIM), com destaque para indústrias de motocicletas e embalagens, e iniciativas que fortalecem a economia do interior do Estado, nos próximos três anos, de acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti). O presidente da Fieam, Antonio Silva, aproveitou para afirmar que a escolha do novo secretário da Sedecti, Serafim Correia, foi assertiva, pois ao longo dos anos vem sendo importante aliado na defesa da Zona Franca de Manaus, com perfil político agregador, ótimo trânsito com os técnicos de Brasília, conhecimento vasto, entendendo toda a complexa legislação tributária e fiscal do país e do Amazonas em um nível de minúcia que poucas pessoas detêm. Fica o registro!
Desenrola Brasil inicia etapa para inscrição de credores
Teve início na segunda-feira (28), a etapa de habilitação de empresas que têm dívidas a receber interessadas em fazer parte do Programa Desenrola Brasil. A plataforma, que tem por objetivo aproximar credores e devedores para a renegociação de dívidas bancárias e não bancárias, como contas de luz, água, varejo, educação, estará disponível para inscrição de credores que queiram participar da segunda fase do programa. Essa etapa é voltada a pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham dívidas cujos valores de negativação não ultrapassem o valor de R$ 5 mil. Informações adicionais sobre o Programa estão disponíveis no site Gov . br.
TRT-11 adota protocolo de julgamento com perspectiva de gênero
Um novo olhar a partir da perspectiva de gênero, com foco na eliminação do tratamento desigual ou discriminatório e no aprimoramento das respostas judiciais a todas as formas de violência contra as mulheres. De observância obrigatória em todos os tribunais, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 492/2023, traz uma série de orientações para evitar a reprodução de preconceitos e estereótipos no Judiciário. No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), audiências e decisões já seguem tais diretrizes. De acordo com a coordenadora do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TRT-11, juíza do Trabalho substituta Larissa de Souza Carril, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero atua como orientação para que operadores do direito (integrantes da magistratura, profissionais da advocacia, servidoras e servidores da Justiça) tenham uma atuação institucional que observe o respeito à igualdade de gênero e raça nos casos sob julgamento, além de oferecer subsídios para que as decisões não reproduzam estereótipos. É por aí!
Grupo Boticário abre inscrições para programa de Estágio e Trainee 2024
O Grupo Boticário, reconhecido como a 6ª Melhor Empresa para Trabalhar no Brasil pelo Instituto Great Place to Work (GPTW), abre inscrições para o seu Programa de Estágio e Trainee 2024, que busca atrair e desenvolver os melhores talentos do mercado, integrando-os ao seu ecossistema de beleza. As inscrições estarão abertas entre os dias 28 de agosto e 22 de setembro. As pessoas interessadas em participar do processo seletivo poderão residir em qualquer localidade do Brasil, já que as vagas possuem modelos de trabalho flexíveis, que podem ser de forma remota, híbrida e presenciais. O formato contribui para o aumento da diversidade geográfica, oferece flexibilidade e possibilita melhor qualidade de vida. Fica a dica!
FAS realiza venda de pirarucu de origem sustentável
O consumidor manauense terá uma opção de alimento saboroso e sustentável para aproveitar na Semana da Amazônia. Neste sábado e domingo, dias 2 e 3 de setembro, a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) realiza uma nova edição da Feira do Pirarucu, com seis toneladas de pirarucu fresco de origem sustentável à venda. A feira acontece na sede da FAS, localizada na Rua Álvaro Braga, nº 351, bairro Parque Dez. O filé do pirarucu será comercializado a R$ 30 reais o quilo; a manta a R$ 21 o quilo; a ventrecha a R$ 16 o quilo; a carcaça a R$ 7 o quilo; e a cabeça inteira do pirarucu a R$ 10 por unidade. Os organizadores da feira informam ainda que somente o corte do filé será limitado a cinco quilos por pessoa. O pescado é oriundo do trabalho realizado por manejadores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá, localizado no município de Fonte Boa, no interior do Amazonas. As vendas da Feira do Pirarucu beneficiarão diretamente 12 famílias da comunidade Mapurilândia, daquele município. Muito bom!
Literatus reforça ações de combate ao fumo
Com o objetivo de somar com as ações do Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado ontem (29), o Centro de Ensino Literatus realizará ações educativas que irão sensibilizar e mobilizar os alunos para os danos sociais, políticos, econômicos e ambientais causados pelo tabaco. Classificado como doença, o tabagismo é a dependência da nicotina. Após ser absorvida, a droga atinge o cérebro entre 7 e 19 segundos, liberando substâncias químicas para a corrente sanguínea que levam a uma sensação de prazer e bem-estar. É por isso que os fumantes o fazem várias vezes ao dia, principalmente em situações de estresse. Durante a ação, os alunos alertaram sobre os perigos do vício, responsável por agravar e aumentar a chance de desenvolvimento de diversas outras doenças agudas e ou crônicas, além de causar a morte de mais da metade de seus usuários. Muito bom!
Horário diferenciado
Devido aos feriados da Elevação do Amazonas à Categoria de Província (dia 5) e da Independência do Brasil (dia 7), o Millennium Shopping funcionará em horário diferenciado. A praça de alimentação vai operar das 12h às 20h. Lojas e quiosques, das 14h às 20h. A academia Engenharia do Corpo vai funcionar das 10h às 16h. E as salas de cinema da rede Cinépolis abrirão no horário normal, a partir das 13h30. Olho vivo!
BDay
Luís André Martins, Renata Rafael Sahdo, Graça Cabral, Mírian Laredo, Keila Marques e Lísia Barca Freitas figuram na lista dos festejados aniversariantes deste fim desta quarta-feira. Personalíssimos e muito estimados por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A todos, os parabéns da coluna!
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