A partir da próxima segunda-feira (11), contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, poderão negociar seus débitos municipais com descontos de até 100% sobre juros e multas por atraso. As regras para os descontos foram implementadas pela Lei nº 2.795, sancionada pelo prefeito de Manaus, David Almeida e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de ontem (08). Conforme a lei, a adesão à Recuperação Fiscal do Município de Manaus (Refis Municipal) deverá ser realizada de forma on-line, por meio do portal de serviços Manaus Atende (http://manausatende.manaus.am.gov.br).
O contribuinte poderá, inclusive, visualizar o espelho de débitos e simular as formas de parcelamento.As condições do Refis são válidas para débitos de tributos e taxas administradas pela Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), taxas de Alvará e Autos de Infração tributárias, além das taxas administradas pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).A novidade deste Refis é que também serão incluídas as infrações de transporte gerenciadas pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
Em qualquer caso, quem optar pelo pagamento a vista dos débitos, obterá 100% de desconto sobre os juros e multa da dívida. Já no caso de parcelamento, as regras de desconto variam conforme o tributo e a taxa.
Débitos de IPTU, ISS, taxas de Alvará e do Implurb, terão desconto de 90% sobre os juros e multa, se negociados em até 12 parcelas; 80% em até 24 parcelas; 70% em até 36 parcelas; e 60% em até 60 parcelas.
As multas por Infração à Legislação tributária em atraso terão desconto de 100% sobre os juros e multa no pagamento à vista ou se negociadas em até 12 parcelas; 90% em até 24 parcelas; 80% em até 36 parcelas; 70% em até 60 parcelas; e 60% em até 100 parcelas.
Em Manaus, Mupa recebe ações do Dia dos Voluntários Telefônica Vivo
A Vivo promoveu, ontem (08), o Dia dos Voluntários Telefônica Vivo, em que a empresa doa o dia de quase 6 mil colaboradores para realizar ações de voluntariado. A iniciativa faz parte de um programa global do Grupo Telefónica, que acontece em 30 países. Em função da pandemia, pelo segundo ano consecutivo a ação acontece em formato digital, a fim de manter a segurança de todos e beneficiará mais de 36 mil pessoas, por meio de 64 projetos em 55 cidades no país. Entre as instituições atendidas, 61% dos projetos têm foco em educação, em linha com a atuação da Fundação, além de assistência social, diversidade e saúde. Em Manaus, o projeto beneficiado foi o Mãos Unidas pelo Autismo, a MUPA, que oferece assistência a 60 crianças e jovens com autismo oferecendo atividades e acolhimento. Os colaboradores voluntários da Vivo realizaram intervenções físicas na Recepção e sistema elétrico da sede, instalaram sistema de monitoramento e segurança. Entre as ações diretas com os beneficiados por plataformas online e presenciais, realizaram palestras sobre o autismo, arrecadação de recursos e doação de 130 kits de higiene para os atendidos pela MUPA, no Bairro Flores. Maravilha!
Vacina Premiada: confira lista dos 600 primeiros sorteados para Brasil x Uruguai
Após o primeiro dia de sorteios da campanha “Vacina Premiada”, já estão disponíveis os nomes dos primeiros 600 ganhadores de ingressos para a partida entre Brasil e Uruguai. A lista pode ser acessada por meio das redes sociais do Governo do Amazonas e no site da campanha (www.vacinapremiada.am.gov.br). Até a terça-feira (12) serão sorteados 3 mil ingressos para o jogo, que acontece na Arena da Amazônia, na quinta-feira (14). Os nomes de todos os sorteados ontem (08) podem ser conferidos no link: https://www.vacinapremiada.am.gov.br/files/consolidado.pdf. Quem está inscrito, mas não ganhou em um determinado sorteio, continua concorrendo aos próximos sorteios. Quem já foi sorteado, não participará mais de outros sorteios. O processo usa o mesmo sistema de sorteio da Nota Fiscal Amazonense, feito desde 2015 sem nenhuma contestação.
Manauenses são contra o desmatamento
A maioria da população de Manaus acredita que a floresta em pé é benéfica para o desenvolvimento econômico do Estado. Essa foi uma das conclusões da pesquisa socioambiental encomendada pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS), financiada pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS) e realizada pela Action Pesquisas de Mercado. A pesquisa foi lançada essa semana através de uma live no Instagram da FAS. O estudo teve como objetivo entender a relação dos moradores da área urbana de Manaus com o meio ambiente e subsidiar proposições de políticas públicas para causas socioambientais.Entre os entrevistados, 73,5% consideram que a criação de novas áreas de conservação não atrasam o crescimento da economia e 85,6% não acreditam que o desmatamento é necessário para o desenvolvimento econômico. A pesquisa aponta ainda que 72,6% dos entrevistados acreditam que a floresta em pé afeta positivamente a qualidade de vida e a economia do Amazonas. É por aí!
Constituição
Por justiça e merecimento, a OAB Nacional homenageou os 33 anos da Constituição, por meio do relator-geral da Constituinte, o então deputado federal pelo Amazonas, Bernardo Cabral. A cerimônia foi transmita pelo canal Youtube da entidade. Discursos eloquentes marcaram a solenidade. Todos de respeito à Carta Magna e aos traços marcantes de Bernardo Cabral. Os oradores lembraram e exaltaram a trajetória vitoriosa de Bernardo Cabral, como político, jurista, ex-presidente da OAB Nacional, e defensor intransigente das liberdades individuais e dos direitos do cidadão. Bernardo foi saudado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, pelos ministros do STJ, Mauro Campbell e Luiz Felipe Salomão, pela presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi e pelo vice-presidente da Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos. Também saudaram Cabral, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o futuro presidente da entidade, Beto Simonetti, que entregou placa simbólica a Bernardo, advogado Nabor Bulhões, presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, pela conselheira decana, Clea Carpida Rocha e pela presidente do Instituto dos Advogados do Brasil, Rita Cortez. Encontro cívico marcante. Meu coração ficou envaidecido, por participar da cerimônia na mesa de honra dos trabalhos. (Vicente Limongi Netto)
Noite dedicada à beleza manauense
A estudante Milena Victoria dos Santos, 17 anos, será aclamada neste sábado (09), como Miss Teen Manaus, edição 2021. A noite de coroação vai acontecer na Loja Degradê, Vieiralves. O encontro será comandado pelo comunicador Waisser Botelho, idealizador do certame. Milena vai representar Manaus nos eventos oficiais ligados ao mundo teen e, também, representar a capital amazonense na modalidade nacional com agendamento para o ano que vem. Quem desejar o evento pode fazê-lo pelas redes sociais do apresentador @waisserbotelho a partir das 20h. Confira!
Instituto Amazônia+21 será lançado na Fieam
Empreendedores de negócios sustentáveis interessados em investir e fazer parcerias na Amazônia agora podem contar com o Instituto Amazônia +21, que será lançado na próxima segunda-feira (11), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam). A apresentaçai será às 8h em formato híbrido, com transmissão simultânea pelo Youtube da Fieam no link (www.youtube.com/Fieam). O Instituto pretende articular grandes empresas e suas cadeias de produção, pequenas e médias empresas da região amazônica e os fundos privados e públicos com interesse de investir em empreendimentos sustentáveis na Amazônia.
Chef Kids
O Pátio Gourmet realiza no Dia das Crianças (12), a nova edição do “Chef Kids”. Lucas Pyetro será responsável por comandar a aula de culinária exclusiva para os pequenos homenageados, na unidade da Avenida Djalma Batista. Serão disponibilizadas apenas 30 vagas. Para participar, basta adquirir um dos produtos exclusivos desenvolvidos pelo chef Lucas Pyetro especialmente para o Dia das Crianças e trocar o cupom fiscal por um ingresso, no Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).Entre os produtos elaborados pelo chef estão as tortas de kit kat e alegria de ninho; o cupcake de brigadeiro de ninho decorado com confeitos; e as esculturas dos mascotes do Pátio Gourmet, os ursos Patito e Patita, com recheios de chocolate rubi e brigadeiro, doce de leite e brigadeiro tradicional. Só gostosuras!
Comissão de Assuntos Econômicos avalia desempenho fiscal do governo do Amazonas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promoverá na próxima segunda-feira (11), sua terceira audiência pública do ano com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para avaliar o cumprimento das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2021. A reunião está prevista para iniciar às 10h, em modo virtual, com transmissão ao vivo pelas redes sociais. Os debates serão conduzidos pelo presidente da CAE, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD). A rotina de prestação de contas do governo a cada quatro meses foi implantada na CAE em 2019, quando o deputado Ricardo Nicolau assumiu a presidência. A comissão tem como vice-presidente o deputado Saullo Vianna (PTB). Serafim Corrêa (PSB), Dermilson Chagas (Podemos) e Ângelus Figueira (DC) são os membros titulares e Fausto Junior (MDB), Tony Medeiros (PSD) e Felipe Souza (Patriota) são os suplentes.
BDay
Ministro Mauro Campbell Marques (em Brasília-DF), Hiléia dos Santos Torres, Jean-Philipe Pérol (na Grande São Paulo), Julie Alexandre Avelino, Rogério Pina, Mario Ypiranga Monteiro Neto, Richardson Braga e Mikael Quadros figuram na lista dos festejados aniversariantes deste sábado. Personalíssimos e muito estimados por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A todos, os parabéns da coluna!
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