O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspenderá parcialmente as atividades presenciais durante o período natalino. Conforme a Portaria nº 55/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, a Corte de Contas permanecerá atuando de forma parcial de 23 de dezembro a 13 de janeiro de 2025.
Com o recesso parcial das atividades, os prazos processuais e recursais também ficam suspensos pelo mesmo período. O protocolo de documentos deverá ser realizado por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (dec.tce.am.gov.br). No entanto, poderá ser feito, excepcionalmente, de forma presencial no TCE-AM das 8h às 14h.
Entre os setores que funcionarão durante o recesso estão o Gabinete da Presidência; Secretaria Geral de Administração; Secretaria Geral de Controle Externo; Secretaria do Tribunal Pleno; Secretaria de Tecnologia da Informação; Diretoria de Recursos Humanos; Diretoria Orçamentária e Financeira; Diretoria Jurídica; Diretoria de Controle Interno; Diretoria de Assistência Militar; Diretoria de Saúde; Departamento de Autuação, Estrutura e Distribuição Processual; Divisão de Medidas Processuais Urgentes e Divisão de Manutenção.
Conforme a Portaria, os prazos processuais ficam suspensos entre os dias 23 de dezembro a 13 de janeiro de 2025, exceto as medidas acautelatórias, que continuam sendo analisadas pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins.
Também ficam suspensos pelo mesmo período o recebimento e tramitação de processos e demandas pelo Sistema de Processos e Documentos Eletrônicos (Spede). A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins convocou a 45ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno para o dia 20 de dezembro, no horário regimental, às 10h.
Coronel Rosses manifesta apoio a professores da rede municipal após David Almeida dizer que não vai pagar o Fundeb
O vereador eleito Coronel Rosses (PL), manifestou apoio aos professores da rede municipal de ensino após o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), afirmar que não irá pagar o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos servidores da educação este ano. Em vídeo publicado nas redes sociais, Coronel Rosses afirmou que os professores foram pegos de surpresas e não merecem esse tratamento: “O prefeito de Manaus anunciou que não irá pagar o abono do Fundeb aos professores da rede municipal e os professores passam o ano todo aguardando esse abono para levar mais dignidade as suas famílias e foram pegos agora de surpresa com essa decisão do prefeito”, declarou o vereador. Rosses finalizou afirmando que apoia a transparência e que irá trabalhar para que os professores sejam mais valorizados: “Eu acredito que a transparência é o melhor caminho para lidar com o servidor público, para que o professor não seja apenas uma marionete”, afirmou. É por aí!
Sobre o caos na saúde de Manaus (Opinião)
Gente trago à reflexão de todos os amigos algo muito grave que está acontecendo em nossa cidade. O 28, o único hospital referência em politraumas da cidade está agora sob administração de uma OS que reduziu de imediato a capacidade dele para quase 1/3 apenas, dispensou os médicos amazonenses (que estavam já há meses sem pagamento), importou todos os médicos de Goiânia (muitos ainda nem chegaram, a vão ser contratados em número muito menor). O programa de residência em parceria com a UFAM vai ser desmantelado. Vários pacientes já foram enviados para casa em razão da redução de leitos, e outros tantos tiveram seu atendimento negado. Tudo isso me preocupa muito como cidadã (não tenho parentes trabalhando lá), pois em vários tipos de emergência o 28 era o único com hospital com recurso humano de plantão (e não sobreaviso) para atender. Nenhum hospital particular conta com essa equipe. (Francy Litaiff Abrahim).
Rita Prossi é destaque em júri de concurso internacional que conecta a Amazônia ao mundo
A designer amazonense Rita Prossi, referência internacional em biojoias e arte sustentável, integra o corpo de jurados do “1º Concurso Amazon Day Festival”, evento global que celebra a criatividade e a riqueza cultural da Amazônia. Com inscrições encerradas no último dia 15 de dezembro, o concurso tem como objetivo revelar novos talentos da região Norte e projetá-los no cenário internacional. Com mais de 30 anos de carreira e reconhecida por sua visão inovadora, Rita é precursora no uso da biodiversidade amazônica em joias e foi a primeira brasileira a ter uma peça exposta no Museu do Índio, em Nova Iorque. Sua trajetória sólida e suas contribuições ao design sustentável fazem dela uma escolha essencial para o júri, que avaliará trabalhos de pintura e escultura inspirados na temática “Floresta Amazônica”. A seleção dos semifinalistas foi realizada nesta segunda-feira, 16, em uma sessão on-line com a presença dos jurados. Os três vencedores serão anunciados no dia 20 de dezembro e, como prêmio principal, terão suas obras exibidas em um evento exclusivo em Nova Iorque, marcado para 31 de janeiro de 2025, reunindo autoridades, convidados e a imprensa internacional, além de outros prêmios exclusivos. “É uma honra participar de um evento que dá visibilidade à criatividade e à cultura da nossa Amazônia, conectando nossa arte ao mundo,” declara a renomada designer de biojoias amazonense.
Última edição da feira de Produtos Regionais de 2024 no Shopping Ponta Negra
Atenção! Quem está procurando produtos frescos e de qualidade para preparar as ceias de Natal e Ano Novo não pode perder a última edição deste ano da Feira de Produtos Regionais da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), do Governo do Amazonas, que acontece nesta quarta (18), das 15h às 19h, no estacionamento do Shopping Ponta Negra. Após um breve recesso, a feira voltará a ser realizada semanalmente a partir de 15 de janeiro. Lá, os consumidores podem encontrar frutas, verduras, hortaliças, peixes, laticínios, plantas, fitoterápicos e até um lanche quentinho, como o tradicional pastel, que não pode faltar. Tudo oriundo da agricultura familiar e de pequenos produtores e empreendedores da região. Vai perder?
Aprovado PL de Débora Menezes que cria cadastro de pedófilos no Amazonas
Mais um avanço no combate ao crime sexual contra crianças e adolescentes foi conquistado pela deputada estadual Débora Menezes (PL). A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 51/2024 de autoria da parlamentar que cria o Cadastro de Pedófilos no Amazonas. O projeto é um dos cinco de autoria de Débora Menezes que foi aprovado na sexta-feira (13), durante votação na sede do Poder Legislativo. A parlamentar explicou que o PL nº 51/2024 visa disponibilizar informações das pessoas já condenadas pela Justiça por crimes sexuais contra crianças e adolescentes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os dados serão armazenados e estarão aos cuidados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). “Lei semelhante já está em funcionamento nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Rondônia e agora será uma realidade no Estado do Amazonas e, recentemente, ganhou discussão nacional após a Câmara dos Deputados aprovar o Cadastro Nacional para esses criminosos”, defendeu a deputada. É por aí, guerra cerrada aos pedófilos!
Confederação do Nacional do Comércio apoia Zona Franca de Manaus
O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM), aprovado no senado, sobre a reforma tributária enfatizando a importância da Zona Franca de Manaus mereceu o apoio irrestrito da Confederação Nacional do Comércio (CNC). No entender do presidente da entidade, José Roberto Tadros, “não há como sustentar a atividade comercial sem a geração de emprego e renda”. Para Tadros, é falta de brasilidade não reconhecer o papel estratégico que o modelo zona franca de manas tem pela preservação da Amazônia”. A CNC salienta, nesta linha, a necessidade de um debate técnico e responsável sobre a reforma tributária, enfatizando que a proteção da zona franca de Manaus “não é privilégio, mas uma medida fundamental para o desenvolvimento da Amazônia”. (Vicente Limongi Netto).
Retirada de cartinhas de crianças do abrigo Moacyr Alves para o ‘Papai Noel’ encerra hoje, no Shopping Ponta Negra
Quem quiser ajudar a espalhar a magia do Natal entre crianças do abrigo Moacyr Alves tem até hoje (18), para retirar cartinhas escritas para o Papai Noel, com os pedidos de presentes delas para este ano. Elas estão expostas na árvore natalina do Shopping Ponta Negra, na Praça de Eventos do piso L1, próximo ao Trono do Papai Noel. A ação faz parte da “Campanha Solidária de Natal”, uma parceria do Shopping Ponta Negra com o abrigo Moacyr Alves, que promove a inclusão social de crianças e adolescentes com deficiência. No dia 21 de dezembro, os presentes serão entregues às crianças pelo Papai Noel. A ideia é compartilhar a magia do Natal e apoiar o trabalho da instituição, que presta serviço social especial, promovendo acolhimento institucional temporário e de longa permanência para crianças e adolescentes com deficiências, principalmente física e neurológica, e para pessoas que se tornaram adultas dentro da instituição e não têm para onde ir, por meio de diversas atividades sociais, culturais e educacionais. Que tal entrar nessa corrente solidária?
Águas de Manaus conquista vitória inédita em maior premiação de atendimento do país
A Águas de Manaus foi a única empresa de serviços essenciais com atuação no Norte do país a ganhar a edição 2024 do Prêmio Reclame Aqui. Há 14 anos, a plataforma avalia o desempenho das empresas que realizam atendimento ao cliente. Com isso, a premiação é considerada o maior e mais importante reconhecimento do atendimento reputacional do País. Essa foi a segunda vez que a concessionária participou do prêmio, concedido pelo voto popular. A vitória inédita é a comprovação de transparência e credibilidade e a demonstração da preocupação da empresa em proporcionar uma boa experiência aos clientes. Nos últimos 12 meses, a Águas de Manaus realizou mais de 800 atendimentos na plataforma, com 95% das demandas respondidas em até 24 horas. Juntam-se a esse número os índices de atendimento presencial, via call center e WhatsApp, realizados diariamente pela concessionária e que somam mais de 1,4 milhão de registros. Parabéns!
BDay
Minha neta Jéssica Pedroza de Aguiar, James, Basílio (em Miami), Márcia Nicolau, comandante Sérgio Lacerda (em São Paulo-Capital), Anna Mourão, Eric Araújo, Anna Mourão, Lincoln Frota, Eleninha Fagundes, Michelle Lins Costa e Sandra Sarkis figuram na lista dos festejados aniversariantes desta quarta-feira, 18 de dezembro. Personalíssimos e muito estimados por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A todos, os parabéns da coluna!
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