Vinte e quatro horas após uma fiscalização realizada nas dependências do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto pela 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP) e diante de uma possível paralisação dos serviços de ortopedia na unidade de saúde às vésperas do Natal, conforme noticiado pela imprensa, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu uma recomendação, no domingo (22), ao Governo do Estado e ao Instituto de Traumato-Ortopedia do Amazonas (ITO-AM), para que adotem todas as providências necessárias para evitar a interrupção dos serviços nas próximas horas, sob pena de adoção de medidas judiciais cabíveis, cíveis e criminais em caso de descumprimento por parte do MPAM.
Diante da urgência, a promotora de Justiça Luissandra Chíxaro, titular da 58ª PRODHSP, convocou o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM), representantes da Organização Social Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir), que assumiu a gestão do PS 28 de Agosto, e do Instituto Dona Lindu, hoje Complexo Hospitalar da Zona Sul (CHZS), e médicos do Instituto de Traumato-Ortopedia do Amazonas (ITO-AM), para reunião de emergência, às 10h, na sala de reunião do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/AM). Representantes de órgãos de Controle do Amazonas também estarão na reunião.
Na recomendação, a promotora Luissandra Chíxaro levou em consideração o princípio da continuidade do serviço público, que veda a interrupção da prestação de serviços de interesse público, especialmente aqueles de caráter essencial, como é a saúde pública e o serviço específico prestado em prontos-socorros da rede pública, e ainda a coleta de evidências de troca de mensagens (capturadas pelo setor de inteligência do MPAM), assunto amplamente divulgado pela imprensa, cujo teor é de incentivo a médicos ortopedistas vinculados à cooperativa ITO-AM para que suspendam o atendimento em unidades diversas do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto.
Ao Estado do Amazonas, por meio da SES, o MPAM recomendou que fosse providenciada a conciliação entre as partes e adotadas todas as providências necessárias para as empresas médicas que prestam serviços na rede estadual não paralisassem suas atividades em quaisquer das unidades de saúde estaduais, “sejam essas medidas disciplinares, contratuais, sancionatórias ou econômico-financeiras”, cumprindo deveres contratuais.
O MPAM recomendou à cooperativa ITO-AM “que se abstenha de paralisar suas atividades, ainda que parcialmente, junto à rede estadual de saúde pública, e que se mantenha no cumprimento de seus deveres prestacionais”.
De acordo com os indícios coletados pela promotoria, há, em andamento, uma grave articulação de médicos ortopedistas no sentido de, às vésperas do Natal, paralisar a prestação de serviços de ortopedia em diversos prontos-socorros, a fim de que essas demandas naturalmente sejam conduzidas ao PS 28 de Agosto, levando a uma situação de sobrecarga e colapso.
Conforme o entendimento do MPAM, o possível abandono de plantão por um médico, agravado pela prática dessa conduta de forma coletiva e coordenada, em data de enorme demanda em atendimentos, pode implicar incursão em diversos crimes previstos no Código Penal, entre eles o abandono de função; omissão de socorro; homicídio qualificado pelo motivo torpe, pelo motivo fútil, pelo uso de recurso que torna impossível a defesa do ofendido, pelo emprego de meio insidioso e cruel que pode resultar em perigo comum; lesão corporal, que pode ser qualificada pelo resultado da conduta, entre outros.]
A fiscalização realizada na manhã de sábado (21), no PS 28 de Agosto, aconteceu no bojo das ações do Grupo de Trabalho criado pela Procuradora-Geral de Justiça para fiscalizar e investigar o cenário das duas unidades de saúde decorrente da recente alteração na gestão do Complexo Hospitalar Zona Sul – CHZS, que engloba o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto e o Instituto da Mulher Dona Lindu.
Com o acompanhamento do corpo administrativo do CHZS, a equipe foi ao local para averiguar e acompanhar a situação delicada pela qual passa o complexo hospitalar. Foram feitos vídeos e fotos dos leitos, que geraram o Relatório Nº 2.2024.58PROM_MAO.1508645.2024.029278. Pacientes foram ouvidos e foram identificadas várias irregularidades, de ordem estrutural, que serão apuradas pelo MPAM. É por aí. Luz no fim do túnel?
É Natal!
Verdadeiro significado da festividade
Vivenciamos mais um Natal, data que simboliza o nascimento de Jesus Cristo, o Salvador, que trouxe luz e esperança ao mundo, Período que simboliza renovação e esperança, valores que se conectavam profundamente à narrativa cristã do nascimento de Cristo, descrito como “a luz do mundo”. Hoje é dia de reflexão, dia de pensarmos em nossas ações praticadas neste ano que termina. É hora de pedir proteção divina para nossas famílias e amigos queridos. De orar pela cura dos enfermos, de pedir dignidade aos moradores de rua sem um teto para se abrigar. Tanta coisa a agradecer. Do lar mais abastado ao mais modesto, o espírito natalino se fará presente hoje com as bençãos de nosso Deus maravilhoso. Feliz Natal!
Estudantes se engajam para levar a magia do Natal para crianças do Prosamin+
As crianças que residem no Parque Residencial Gilberto Mestrinho, que faz parte do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), localizado na zona Sul de Manaus, comemoram o Natal de uma maneira diferente. Na quinta-feira (19), estudantes do Centro de Ensino Literatus se engajaram para levar a magia desta época do ano com uma programação recheada de felicidade e solidariedade. “Os alunos realizaram a entrega de brinquedos que estavam sendo arrecadados desde novembro. A mobilização contou a participação de todos os cursos, além de colaboradores da instituição”, informou a coordenadora pedagógica da instituição, Ana Cláudia Ferreira. A ação solidária arrecadou mais de 110 brinquedos, além de sacolas de doces e cestas básicas. Mais de 60 crianças que residem no Prosamin+ foram beneficiadas com o gesto de solidariedade dos alunos. Durante a entrega, que aconteceu na Igreja Nossa Senhora da Consolação, os pequenos também tiveram a chance de participar de brincadeiras, sorteio de videogame e assistir a uma peça teatral. Maravilha!
Sebrae-AM impacta mais de 9 mil pessoas com o Programa Cidade Empreendedora em 2024
Com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico de municípios do Amazonas, o Programa Cidade Empreendedora, executado pelo Sebrae Amazonas em parceria com prefeituras locais, impactou mais de 9 mil pessoas por meio de mais de 500 ações realizadas em 2024. Atuando em oito municípios, o programa trouxe benefícios que vão desde o fortalecimento da economia local até a melhoria na qualidade de vida da população, com soluções específicas para cada território. Neste ano, o programa esteve presente nos municípios de Presidente Figueiredo, Beruri, Novo Airão, Benjamin Constant e Atalaia do Norte. Já em Alvarães, Ipixuna e Coari, o ciclo iniciado em 2023 foi concluído neste ano, consolidando avanços significativos. Entre as ações realizadas, destacam-se a implementação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em Alvarães, Coari, Beruri e Presidente Figueiredo. O serviço assegura a qualidade e segurança sanitária dos alimentos produzidos localmente, valorizando a produção de agricultores familiares e pequenos empreendedores, com foco em produtos de origem animal, como carnes, ovos, leite, mel e derivados. Outra iniciativa foi a elaboração do Plano de Ordenamento Turístico (POT) em Atalaia do Norte, Benjamin Constant e Coari. O documento estratégico estabelece diretrizes para o setor turístico local pelos próximos 10 anos, promovendo o mapeamento de atrativos, empreendimentos, artesanato e serviços turísticos, em parceria com os principais atores do setor. Muito bom!
José Kaeté, o Zé na Rede, ganha Prêmio Chico Mendes de Resistência pelo ativismo digital
No ano em que Chico Mendes completaria 80 anos de vida, o Prêmio Chico Mendes de Resistência reconheceu, pela primeira vez, o poder do ativismo digital como ferramenta de transformação social e proteção dos territórios amazônicos, mantendo vivo o legado que continua a inspirar novas gerações. O paraense tupinambá, José Kaeté, mais conhecido como Zé na Rede, ativista e comunicador amazônico, foi o primeiro premiado na recém-criada categoria Ativismo nas Redes, em uma cerimônia marcada pela memória viva do líder seringueiro e pela luta em defesa da Amazônia, no dia 15 de dezembro, em Xapuri, Acre. “O prêmio não é só meu. Ele é de toda a Amazônia. É um reconhecimento que aumenta a autoestima de quem, como eu, nunca viu pessoas parecidas ocupando esses lugares”, completa José Kaeté. A nova categoria visa destacar ativistas que utilizam o poder das plataformas digitais para mobilizar consciências e ampliar o impacto das causas socioambientais. Foi a partir da inquietação com a invisibilidade nortista, quando deixou sua casa, que José percebeu que o que era cotidiano para ele – como comer peixe com farinha, falar gírias regionais e conviver com águas avermelhadas, escuras ou barrentas – não era compartilhado pelo restante do país. Aplausos!
Ateliê 23 apresenta Amazonas como referência nacional em produções teatrais
Responsável por tornar o Amazonas uma referência nacional em produções teatrais, neste ano, o Ateliê 23 levou os espetáculos “Cabaré Chinelo”, “Sebastião” e “Da Silva” para circulação pelo Brasil. No total, o grupo passou pelas cinco regiões, sete estados e 12 cidades. Em 2024, a companhia amazonense participou de quatro festivais, fez 70 apresentações, subiu ao palco de 16 teatros e levou aproximadamente 13 mil pessoas para as plateias, além de contar com 94 profissionais diretamente envolvidos nos projetos. “O alcance fora de Manaus, os convites para os grandes festivais internacionais que o Brasil comporta, isso tudo é um trabalho continuado que o Ateliê 23 vem desenvolvendo ao longo de 11 anos e que refletem esses números brilhantes”, afirma Taciano Soares, diretor da companhia. Neste mês, a companhia colocou “Sou Todo Amor” nos streamings de áudio, composição de Eric Lima com arranjos de Guilherme Bonates, que assina produção musical, mixagem e masterização; Luana Aranha, Bruno Rodrigues e Mady. Parabéns à troupe amazonense!
FUnATI encerra 2024 com mais de 172 mil atendimentos voltados à pessoa idosa
Neste ano de 2024, a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) prestou 172.664 atendimentos nas áreas do Ensino, Pesquisa, Extensão e Saúde, atuando em diversos pontos da capital e interior do Amazonas para promover um envelhecimento de qualidade à população. Localizada na avenida Brasil, bairro Santo Antônio, a FUnATI atua no atendimento a pessoas idosas, além de colaborar na formação de recursos humanos especialistas na área de Gerontologia e Saúde do Idoso. “Encerramos o ano com saldo positivo de atendimentos com foco na pessoa idosa, que é a nossa prioridade. Contribuímos com o aumento da qualidade de vida da população envelhescente do Amazonas com ações que promovem a longevidade do homem da floresta”, disse o reitor da FUnATI, Euler Ribeiro. Para 2025, Euler adianta algumas novidades: uma cooperação técnica firmada com a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) vai realizar obras de ampliação com a construção de dez salas e auditório com capacidade para 150 pessoas, que irão dobrar a quantidade de vagas oferecidas aos idosos assistidos na instituição. Além disso, a instituição deve ganhar uma piscina aquecida para ampliar o leque de serviços oferecidos à população. Em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM), implementou o Programa de Preparação para Aposentadoria, com o objetivo de reconhecer o valor dos servidores do Poder Judiciário que estão em fase de transição de carreira. A pró-reitoria de Pesquisa da fundação, que tem como foco principal o desenvolvimento de pesquisas voltadas para o envelhecimento populacional, alcançou mais de 22 mil pessoas em suas atividades de 2024. Muito bom!
Cantoria
Em meio às confraternizações de fim de ano que tomam conta dos quatro cantos da nossa Grande Manaus, uma se destacou no fim de semana, a ‘Cantoria’, chancelada pelo juiz de Direito Eliezer Fernandes Júnior, na sua morada da Estrada do Turismo, na Ponta Negra. Com decoração requintada ornamentada por milhares de luzes coloridas, o party natalino movimentou parte do time de bacanas da sociedade manauense. O bem receber e a simpatia do anfitrião foi 10. Comida gostosa, bebidas honestas e a setlist da DJ Layla Abreu complementaram a noitada maravilhosa. Lacrou geral!
Hora de agradecer!
Aproveitando as festividades de fim de ano, quero agradecer às centenas de mensagens recebidas, e mimos também me desejando um Feliz Natal e uma Ano Novo de prosperidade. Meu muito obrigado às Instituições Educacionais Nelly Falcão de Souza (nossa parceira), Grupo Entec, Millennium Shopping, Fieam, Zeca Nascimento, Cacau Show, Marcellus Campelo, Aline Rocha, Artur e Gracélia Benacon de Oliveira, Manuel e Lenize Figueiredo.Clio da Rocha Monteiro Heidrich, Shopping Ponta Negra, Shopping Via Norte, Up Comunicação e outros tantos que gostam de mim e incentivam minha profissão. A eles, o meu sincero muito obrigado! Feliz Natal para todos!
BDay
Antonio Carlos Duarte, Socorrinha Carvalho (em Parintins-AM), Anwar Assi, Karla Suelen Veras, Josenor Rocha, Samantha Bueno e Adriano Perruollo figuram na lista dos festejados aniversariantes desta terça-feira, 24 de dezembro. Personalíssimos e muito estimados por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A todos, os parabéns da coluna!
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