Atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Hapvida Assistência Médica S.A., a juíza da 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, Lia Maria Guedes de Freitas, concedeu decisão liminar e determinou, ontem (25), que a empresa marcasse consultas e providenciasse os atendimentos das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e familiares desses pacientes, sob pena de multa por descumprimento. A ACP foi ingressada pelo titular da 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon), Lincoln Alencar de Queiroz.
A Hapvida tem 48 horas para agendar consulta e/ou terapias em sua rede credenciada aos usuários para os quais não foram disponibilizados os atendimentos, bem como reembolsar integralmente os que não forem atendidos.
Na decisão, baseada em argumento do Ministério Público, a magistrada entendeu que a empresa, “ao firmar contrato de prestação de serviços com os consumidores que estão inseridos no espectro autista, se obrigou à prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós estabelecidos, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite de profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, à assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por
rede credenciada, contratada ou referenciada, visando a assistência médica aos pacientes”.]
Além de determinar o agendamento de consultas e terapias, a magistrada determinou ainda que a empresa encaminhe à vara cível, no 5° dia útil de cada mês, relatório mensal das consultas marcadas e terapias realizadas, sob pena de pagamento de multa de R$ 2 mil.
A ACP do MPAM foi movida depois de dezenas de audiências conciliatórias. Durante a investigação, a empresa não apresentou melhorias nos serviços prestados e o número de denúncias só aumentou. A titular da 81ª Prodecon, promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, também assinou a ACP.Segundo a ACP nº 10/2024/52ªPJ, com 30 páginas, os serviços de saúde prestados pela Hapvida estão em desacordo com as normas vigentes, o que representa graves riscos à saúde e ao desenvolvimento dos pacientes. E agora, José?
TCE-AM lança projeto permanente para auxiliar no combate às queimadas no Estado
Em resposta à grave crise ambiental enfrentada na Amazônia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) lançou uma campanha intensiva para combater as queimadas urbanas e rurais no Estado. O anúncio do início da campanha foi feito durante a 22ª Sessão Plenária, ocorrida na manhã de ontem (25). A iniciativa da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, será executada pelas diretorias de Projetos Ambientais, de Controle Externo Ambiental, e de Comunicação Social. O objetivo é alertar, orientar e conscientizar gestores sobre o uso de recursos públicos nas ações de defesa civil, além de orientar a população em uma ação integrada para proteger os recursos naturais e a saúde pública. A ação coordenada entre os setores do TCE-AM tem a participação direta dos conselheiros Júlio Pinheiro e Josué Cláudio Neto, que conduziram as tratativas junto à conselheira-presidente, Yara Amazônia Lins, para implementação do projeto. Entre as medidas propostas na campanha, também estão a intensificação da fiscalização e a implementação de políticas públicas mais rigorosas para a prevenção de incêndios florestais. No ano de 2023, o Amazonas sofreu com a maior seca já registrada em sua história, afetando diretamente cerca de 600 mil pessoas e causando desabastecimento em sedes municipais e isolamento de comunidades ribeirinhas. Em 2024, os registros de fumaça também já indicam um aumento significativo na região.
Engenho Comida Brasileira
O Grupo Dedé, reconhecido por sua gastronomia regional de alta qualidade, anuncia a inauguração do Engenho Cozinha Brasileira. O espaço de comidas foi aberto ontem (25), no Shopping Ponta Negra. O restaurante promete uma experiência gastronômica única, unindo o melhor da culinária brasileira em um ambiente tranquilo e aconchegante. O Engenho se destaca por seu cardápio amplo e variado, que contempla desde pratos tradicionais até releituras criativas. Entre os destaques, estão; carne de sol nordestina, joelho de porco, os tradicionais escondidinhos e vários pratos de bacalhau. Para os amantes de doces, o restaurante oferece uma seleção irresistível de quitutes típicos, como cocada, petit gateau amazônico, doce a dois e taça de cupuaçu. Vale conferir!
Programa da Suframa leva acadêmicos da UEA à fábrica da BMW
Vinte e sete acadêmicos da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) estiveram na segunda-feira (24), na fábrica de motocicletas do BMW Group no Pólo Industrial de Manaus (PIM), localizada na Avenida Torquato Tapajós, Zona Oeste da capital, em mais uma ação organizada pelo programa “Zona Franca de Portas Abertas”, coordenado pela Suframa. Os alunos integram turmas do terceiro período dos cursos de Ciências Contábeis e Engenharias da UEA. “A ação teve o objetivo de aproximar os acadêmicos das práticas operacionais e de gestão de empresas do Pólo Industrial de Manaus e também atende a uma das metas do programa ‘Zona Franca de Portas Abertas’, que é despertar o interesse profissionalizante nos jovens estudantes e ampliar o conhecimento da sociedade sobre o modelo Zona Franca de Manaus e seus resultados positivos para a região e para o Brasil”, destacou a servidora e responsável pelo programa na Suframa, Rosângela Alanís. Na Planta Manaus, como é chamada a fábrica do BMW Group em Manaus, os acadêmicos assistiram uma apresentação institucional. Depois, visitaram linhas de produção para conhecer detalhes dos processos envolvidos na fabricação de alguns dos dez modelos de motocicletas do portfólio atual da unidade. A empresa atua há sete anos no PIM e já acumula mais de 100 mil unidades fabricadas, com a meta de chegar a 125 mil unidades até o final deste ano. A fábrica emprega atualmente, cerca de 200 colaboradores. Maravilha!
Vivo ativa 5G na frequência de 3,5GHz em Parintins
A Vivo ativa sua rede 5G, a partir da frequência 3,5GHz, em Parintins, que se une à Manaus e a outros 204 municípios em todo o País com cobertura da tecnologia de quinta geração. No Amazonas, onde a empresa tem mais de 1,9 milhão de clientes, o 5G da Vivo está presente em quase 40 bairros e a empresa já atua na ampliação para outras regiões das cidades. E, junto aos investimentos feitos em Parintins, a Vivo aumentou a capacidade de sua rede 4G na ilha Tupinambarana. “O Amazonas é um estado estratégico para a Vivo e somos a empresa preferida tanto para os amazonenses como para os parintinenses, com mais de 60% de participação de mercado. Por isso, buscamos investimentos para atender não só aos turistas que vem na região, mas principalmente à comunidade que necessita diariamente dos serviços de conectividade para estudo, trabalho, lazer e na prestação de serviços”, analisa Duclerc Ladeia, diretor da Vivo na Regional Norte, responsável pela atuação comercial da Vivo no Amazonas, Amapá, Pará, Roraima e Maranhão. É por aí!
Festival de Parintins 2024: Torcedores embarcam rumo à ilha para a grande disputa entre Caprichoso e Garantido
Faltando três dias para o 57⁰ Festival de Parintins, que acontece de 28 a 30 de junho, a movimentação na balsa amarela, na Manaus Moderna, já é grande. Não por acaso, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, escolheu o local, no Centro de Manaus, para instalar o Portal Partiu Parintins. O Portal acabou se tornando um local obrigatório para tirar a primeira fotografia que vai compor as memórias do Festival de Parintins 2024 para os viajantes. É também uma forma do Governo do Amazonas e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa desejarem boa viagem e um bom festival para quem parte de Manaus para Parintins. Na manhã de ontem (25), o local, principal ponto de partida para quem vai a Parintins por via fluvial, estava bastante agitado, com várias pessoas transitando na balsa amarela para embarcar rumo a Parintins. Nos minutos finais de preparação, as embarcações começam a deixar o porto da Manaus Moderna rumo a Parintins, carregando a expectativa e a animação dos milhares de torcedores que vão prestigiar o maior festival folclórico a céu aberto do Brasil. Maravilha!
Laboratório de Sorologia do Hemoam recebe nota máxima em avaliação do Ministério da Saúde
A Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), por meio do Laboratório de Sorologia e Teste Ácidos Nucléicos (NAT), acaba de obter 100% de acerto na avaliação de qualidade nos testes de Proficiência Técnica do Ministério da Saúde. O resultado atesta a qualidade e a segurança do sangue processado pelo hemocentro. A avaliação ministerial foi realizada neste mês de junho e incluiu um teste teórico, a fim de avaliar a capacitação dos servidores e o aperfeiçoamento das suas bases teóricas, além de um teste prático para atestar a solidez no processo. Ambos os testes são periódicos e atendem aos requisitos do Ministério da Saúde, pois fazem parte do programa de Avaliação Externa da Qualidade (AEQ), da Coordenação de Sangue e Hemoderivados. O objetivo é assegurar a qualidade hemoterápica e analisar as condições laboratoriais das instituições de sangue no país. Que boa notícia!
“Me sinto privilegiada e feliz”, diz a única mulher a conduzir triciclo em Parintins
Entre os 150 tricicleiros no município de Parintins apoiados pelo Governo do Amazonas por meio da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), Jocirene Cavalcante, 63 anos, se destaca pelo bom humor e por ser a única mulher a conduzir o veículo que é símbolo na ilha dos bumbás Caprichoso e Garantido. “Eu sou feliz em ser uma tricicleira, porque gosto de trabalhar com o público. Como recebemos muitos turistas é uma oportunidade de apresentar nossa cidade e de conhecer outras culturas”, disse Jocirene, que opera o veículo sustentável para transporte de passageiros há quase uma década no município. “Eu me sinto privilegiada e estarei aqui até onde conseguir, porque nós mulheres podemos fazer qualquer coisa”, pontuou. De acordo com Jocirene, os visitantes preferem passear a bordo do triciclo para apreciar as belezas culturais e naturais da cidade. Durante o Festival de Parintins, os tricicleiros oferecem um City Tour com um roteiro especial que passa pelos principais atrativos turísticos com conforto e qualidade. Coisa boa!
Congresso internacional debate conexões entre saúde e biodiversidade na Amazônia
Apresentar abordagens holísticas para ampliar a compreensão das conexões entre a saúde animal, humana e ambiental. Este é o tema do 1º Congresso Internacional Integrativo sobre Saúde Animal e Ambiental, que começa nesta terça-feira (25), no campus da Universidade Nilton Lins, em Manaus. Oseminário contará com a apresentação de trabalhos e pesquisas de especialistas do Brasil, Chile, Moçambique, Peru, Portugal, Espanha e Estados Unidos e acontece até a próxima sexta-feira (28), em uma realização da Nilton Lins em parceria com o Instituto Federal do Amazonas (Ifam) e apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e dos programas de Pós-graduação em Aquicultura e Rede Bionorte. Maravilha!
Oficinas e contação de histórias no fim de semana
A programação do projeto “Leitura para Todos”, que está acontecendo no Amazonas Shopping desde o início deste mês, segue com diversas atividades no fim semana, oferecendo oficinas criativas e sessões de contação de histórias. O “Leitura para Todos” é uma iniciativa da ALLOS, empresa que administra o Amazonas Shopping, e acontece em todo o país. No sábado (29) a programação será das 12h às 22h e, domingo (30), das 14h às 21h. Entre as atividades disponibilizadas estão oficinas de origami, papercraft e desenho, sessões de leitura e contação de histórias. Vale conferir!
BDay
Governador Wilson Lima, Tatiana Braga, Paulo Rogério Arantes, Roberta Bindá, Thiago Oshiro, Mathilde Ezaguy, Graça Almeida e Antonia Araújo figuram na lista dos festejados aniversariantes desta quarta-feira, 26 de junho. Personalíssimos e muito estimados por certo serão alvo dos merecidos cumprimentos. A todos, os parabéns da coluna!
GALERIA
